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Operador de rede de transporte de gás natural

 

 

A entidade responsável, numa área específica, pelo desenvolvimento, exploração e manutenção da rede de transporte e, quando aplicável, das suas interligações com outras redes, bem como por assegurar a garantia de capacidade da rede a longo prazo, para atender pedidos razoáveis de transporte de gás natural.

 


O operador da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN) é independente, no plano jurídico e patrimonial, das entidades que exerçam, diretamente ou através de empresas coligadas, as atividades de distribuição e comercialização de gás natural.

 


A atividade de transporte de gás natural, exercida em regime de concessão de serviço público, está atribuída à REN - Gasodutos, S.A.

 


De acordo com o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de julho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 231, de 26 de outubro, compete ao operador da RNTGN a gestão técnica global do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN).

 


A gestão técnica global do SNGN deve ser exercida com independência, de forma transparente e não discriminatória, e consiste na coordenação sistémica das infraestruturas que constituem o SNGN, de modo a assegurar o seu funcionamento integrado e harmonizado, bem como a segurança e continuidade do abastecimento de gás natural.

 


O exercício da atividade de transporte de gás natural compreende:

 

  • O recebimento de gás natural proveniente do Terminal de GNL de Sines e das interligações com Espanha;

 

  • O transporte, os serviços de sistema e entrega de gás natural através da rede de alta pressão;

 

  • A construção, manutenção, operação e exploração:

     

    • De todas as infraestruturas que integram a RNTGN;

 

    • Das interligações às redes e infraestruturas a que esteja ligada;

 

    • Das instalações que são necessárias para a sua operação.

 

 

Pode consultar aqui o mapa da rede de transporte de gás natural.