Destaques
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro de 2020.
Data/Hora da Notícia: 31/12/2020 16:00:00
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 - Isenção de Custos
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 para a atribuição de capacidade de receção na RESP de energia elétrica produzida em centrais solares fotovoltaicas - Isenção de Custos
09/09/2020 12:00:00
Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
10/08/2020 12:00:00
Normas transitórias: exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
24/09/2020 12:00:00
Autoconsumo com linha dedicada
Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.
09/10/2020 12:00:00
Balanço Energético Nacional 2019
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
02/11/2020 19:00:00
Certificação das entidades formadoras da área do gás
Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.
05/11/2020 12:00:00
Plataforma de Garantias de Origem
Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
30/10/2020 12:00:00
Divulgação de Minutas
Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação
24/11/2020 12:00:00
Aprovação do RMSA-E 2020
Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)
12/01/2021 08:00:00
Tarifa Social de Energia
Alargamento das condições de elegibilidade para a Tarifa Social de Energia
12/01/2021 12:00:00
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação
30/07/2020 10:00:00
Estimativas Rápidas de Consumo Energético
Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Novembro de 2020.
21/12/2020 20:30:00
Alteração do DL 172/2006: Servidões e expropriação por utilidade pública (Artigo 16º)
Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.
28/08/2020 12:00:00
Tarifa de referência da cogeração
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração (4º trimestre de 2020) Despacho Nº 53/2020 de 15 de outubro
20/10/2020 12:00:00
Despacho Leilão Solar 2020
Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020
25/11/2020 12:00:00
Estimativas Rápidas de Consumo Energético
Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Novembro de 2020.
21/12/2020 20:30:00
Estatísticas rápidas das renováveis - novembro de 2020
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2020
31/12/2020 08:00:00