Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro

10/08/2020 12:00:00

Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular

24/09/2020 12:00:00

Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.

09/10/2020 12:00:00

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

02/11/2020 19:00:00

Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.

05/11/2020 12:00:00

Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

30/10/2020 12:00:00

Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação

24/11/2020 12:00:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)

12/01/2021 08:00:00

Alargamento das condições de elegibilidade para a Tarifa Social de Energia

12/01/2021 12:00:00

Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação

30/07/2020 10:00:00

Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.

28/08/2020 12:00:00

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração (4º trimestre de 2020) Despacho Nº 53/2020 de 15 de outubro

20/10/2020 12:00:00

27/10/2020 12:00:00

Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020

25/11/2020 12:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2020

31/12/2020 08:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro de 2020.

31/12/2020 16:00:00