A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
Programa Nacional de Prospeção
Reforça conhecimento geológico e segurança no abastecimento de matérias‑primas críticas.
Anexos de Pedreira - Uniformização de procedimentos
Licenciamento SIR das atividades secundárias, que sejam correlativas e conexas à atividade principal da pedreira (CAE 08).
Requerimentos | Unidades de Pequena Produção (UPP)
Licenciamento de Produção de Energia Elétrica de Unidades de Pequena Produção até 1 MW de Potência Instalada.
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