Informações

Avaliação Ambiental - Lítio - Declaração Ambiental

Com a conclusão do procedimento de Avaliação Ambiental às áreas potenciais para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, através de procedimento concursal de iniciativa do Estado, publicitam-se os seguintes documentos:

Declaração Ambiental

Resumo Não-Técnico

Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio

Fichas das 6 áreas do PP de Lítio

Relatório Ambiental

Anexos do Relatório Ambiental

Publicação do European Critical Raw Materials Act

Foi publicado no jornal oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.° 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020, o qual entra em vigor dentro de 20 dias.

O mesmo pode ser consultado em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ%3AL_202401252.