A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
#EULIFE26 Info Days | 28-30 de abril de 2026
Nova call LIFE‑CET‑2026 será publicada no próximo dia 21 de abril de 2026,
Consulta Pública | "Estabelecer um quadro de eficiência energética para a próxima década"
A consulta pública decorre até 12 de junho de 2026.
Consulta Pública | “Criar um quadro de energia renovável para a próxima década”
Consulta pública está aberta até 12 de junho de 2026.
Adenda ao Contrato de Concessão - Água Mineral Natural de Bem-Saúde
O ato decorreu no âmbito das competências da DGEG, no que respeita ao acompanhamento, gestão e valorização dos recursos hidrominerais nacionais.
Formulário de Candidatura à Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico (MAPG)
As candidaturas são submetidas exclusivamente através do formulário disponível na página da DGEG.
Portaria n.º 141‑A/2026/1, de 2 de abril
Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.
Newsletter DGEG | Número 80 | Março de 2026
Já está disponível a edição de março de 2026 da Newsletter da DGEG.
Estatísticas rápidas das renováveis - fevereiro de 2026
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2026
Atualização das taxas fixadas pela Portaria n.º 320/2024/1, de 9 de dezembro
Procedeu-se à atualização das taxas por aplicação do índice de preços no consumidor, no continente, excluindo a habitação, e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Informação | Fundo de Modernização
Revogação aviso que determinou a abertura do concurso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização — setor privado
- politicas-de-protecao-ao-consumidor-de-energia
- List item politicas-de-protecao-ao-consumidor-de-energia List item
- List item List item List itemList item List item
- List item List item
- List item List item List item
- List item List item List item List item
- List item List item
- List item List item
- List item List item List item
- List item List item



















