A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
Capacidades de Injeção | RNT e RND
Informação trimestral respeitante às capacidades de injeção na RNT e na RND, um mês após o termino do período a que dizem respeito.
Energy Policy Review (EPR) 2026 | 8 de maio de 2026 | Auditório do IAPMEI
Apresentação da Revisão da Política Energética de Portugal
Nota de Enquadramento Técnico-Jurídico n.º 1/2026
Relativa à qualificação das instalações de armazenamento de energia elétrica colocalizada.
Despacho n.º 33/2026
Atendimento presencial da Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Energia Elétrica (DSEE).
Inquéritos Únicos de Minas e Pedreiras
Preenchimento Inquéritos Únicos Minas e Pedreiras relativo ao ano de 2025
Despacho n.º 30/2026
Regime de contagem dos prazos previstos no artigo 14.º e no artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na sua redação atual
Relatório sobre a monitorização do consumo de gás - abril de 2025 a março de 2026
Foi publicado o relatório sobre a monitorização do consumo de gás para o período de abril de 2025 a março de 2026.
Estudo sobre os Custos Totais do Sistema (CTS)
Documento em discussão pública e recolha de melhorias até ao dia 5 de maio de 2026.
Consulta Pública | "Estabelecer um quadro de eficiência energética para a próxima década"
A consulta pública decorre até 12 de junho de 2026.
Consulta Pública | “Criar um quadro de energia renovável para a próxima década”
Consulta pública está aberta até 12 de junho de 2026.
Formulário de Candidatura à Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico (MAPG)
As candidaturas são submetidas exclusivamente através do formulário disponível na página da DGEG.
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