A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - abril/2026.
Estatísticas rápidas das renováveis - abril de 2026
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - abril de 2026
Despacho n.º 6941/2026
Cria o Grupo de Trabalho para a Reforma do Modelo de Acesso à Rede Elétrica de Serviço Público (GT‑Acesso‑RESP).
Programa Nacional de Prospeção
Reforça conhecimento geológico e segurança no abastecimento de matérias‑primas críticas.
Anexos de Pedreira - Uniformização de procedimentos
Licenciamento SIR das atividades secundárias, que sejam correlativas e conexas à atividade principal da pedreira (CAE 08).
Requerimentos | Unidades de Pequena Produção (UPP)
Licenciamento de Produção de Energia Elétrica de Unidades de Pequena Produção até 1 MW de Potência Instalada.
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