A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
Despacho n.º 5825/2026, de 6 de maio
Determina a elaboração e aprovação, pela DGEG, do Regulamento Técnico das Instalações no Autoconsumo e do Regulamento de Inspeção e Certificação no Autoconsumo,
Despacho n.º 5824/2026, de 6 de maio
Determina a elaboração do modelo de remuneração e incentivo à produção de biometano e do respetivo calendário.
Despacho n.º 5823/2026, de 6 de maio
Determina a constituição de servidão administrativa sobre parcelas de terreno necessárias à exploração de recursos minerais na concessão denominada «Mina do Barroso», situada no concelho de Boticas.
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março/2026.
Estatísticas rápidas das renováveis - março de 2026
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2026
Fatura Energética Portuguesa 2025
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
Capacidades de Injeção | RNT e RND
Informação trimestral respeitante às capacidades de injeção na RNT e na RND, um mês após o termino do período a que dizem respeito.
Energy Policy Review (EPR) 2026 | 8 de maio de 2026 | Auditório do IAPMEI
Apresentação da Revisão da Política Energética de Portugal
Nota de Enquadramento Técnico-Jurídico n.º 1/2026
Relativa à qualificação das instalações de armazenamento de energia elétrica colocalizada.
Despacho n.º 33/2026
Atendimento presencial da Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Energia Elétrica (DSEE).
Inquéritos Únicos de Minas e Pedreiras
Preenchimento Inquéritos Únicos Minas e Pedreiras relativo ao ano de 2025
Consulta Pública | "Estabelecer um quadro de eficiência energética para a próxima década"
A consulta pública decorre até 12 de junho de 2026.
Formulário de Candidatura à Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico (MAPG)
As candidaturas são submetidas exclusivamente através do formulário disponível na página da DGEG.
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