Geologia

Prospeção e Pesquisa de Massas Minerais
Exploração de Massas Minerais
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Massas Minerais (Pedreiras)

Pedreiras Imagem

 

 

 

O Decreto-Lei nº Decreto-lei nº 270/2001 de 6 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-lei nº 340/2007 de 12 de outubro, aprova o regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras).

 


Pedreira é o conjunto formado por qualquer massa mineral (calcário, granito, mármore, areia, argila, entre outros) objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas minerais extraídas, estéreis, de terras removidas e, bem assim, pelos seus anexos.

 

 

 

Estatística de Pedreiras