Modelos / Minutas - Atualizada em 29JUN2023

 

 

 

MOD RG 1 - Minuta de pedido de atribuição de licença de pesquisa e prorrogação do prazo

 

MOD RG 2 - Minuta de pedido de atribuição de licença de exploração, ampliação e alteração e mudança de regime licenciamento

 

 

MOD RG 3 - Pedido de transmissão de licença de pesquisa ou exploração  - Nova versão atualizada em 2023JUN29

 

MOD RG 4 - Minuta para pedido de Revisão de Plano de Pedreira

 

MOD RG 5 - Termo de Responsabilidade de Responsável Técnico

 

MOD RG 6 - Pedido de Mudança de Responsável Técnico

 

MOD RG 7 - Minuta para pedido de Suspensão de Exploração - Nova versão atualizada em 2023FEV13

 

MOD RG 8 - Minuta para pedido de parecer para o emprego de explosivos e pólvoras na lavra de pedreiras

 

•  Em anexo disponibilizamos a Circular nº 1/2024, relativa à utilização de pólvora e explosivos na lavra de pedreiras.
  Esta circular encontra-se igualmente disponível na página Divulgação/ Documentação > Circulares.

 

MOD RG 9 - Minuta de pedido de fusão de pedreiras

 

MOD RG 10 - Minuta de pedido de abandono de pedreiras

 

MOD RG 11 - Minuta de pedido de vistoria

 

MOD RG 12 – Programa Trienal de Pedreiras