Energia Elétrica

Atividades e profissões

Fale connosco

Av. 5 de Outubro, nº208 1069-203 Lisboa
(351) 217 922 700 / 800

Reconhecimento de Atividades e profissões

 

A DGEG procede ao reconhecimento da atividade de entidades e de profissões regulamentadas do setor elétrico, no âmbito das competências que lhe estão atribuídas, nomeadamente:

 

1. Atividades e profissões regulamentadas no domínio das instalações de elevação

 

2. Atividades e profissões regulamentadas no domínio dos instalações elétricas de serviço particular

 

3. Atividades do auditoria das instalações de produção

 

4. Atividades do Setor Elétrico Nacional

 

5. Atividades do setor do mobilidade.

 

 

-=-=

 

 

1. Atividades e profissões regulamentadas no domínio dos ascensores

 

A Lei n.º 65/2013, aprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação, e seus profissionais. . Nesse âmbito, a DGEG reconhece as seguintes atividades:

  • Empresas de Manutenção de Instalações de elevação (EMIE)
  • Técnicos Responsáveis pela Manutenção (TRM)
  • Entidades Inspetoras de Instalações de Elevação (EIIE)
  • Diretor Técnico de EIIE
  • Inspetor de EIIE

 

Para mas informações dirija-se ao separador dedicado ao tema

-=-=

 

 

2. Atividades e profissões regulamentadas no domínio dos instalações elétricas de serviço particular

 

A Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas. Nesse âmbito, a DGEG reconhece as seguintes atividades:

  • Entidades Instaladoras
  • Técnicos Responsáveis pelo
    • Projeto
    • Execução
    • Projeto
  • Entidades Inspetoras de Instalações de Elétricas (EIIEL)
  • Diretor Técnico de EIIEL
  • Inspetor de EIIEL

 

Para mas informações dirija-se ao separador dedicado ao tema

 

-=-=

 

 

3. Atividades e profissões regulamentadas no domínio da auditoria de produção em cogeração e fontes de energia renováveis (FER)

 

A Lei n.º 75/2015, de 28 de julho, estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia renováveis. Nesse âmbito, a DGEG reconhece as seguintes atividades:

  • Auditor de instalações de produção em cogeração, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, alterado pela Lei n.º 19/2010, de 23 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 68-A/2015, de 30 de abril.
  • Auditor de instalações de produção que, independentemente da tecnologia, utilizam fontes de energia renováveis (FER).

 

Para mas informações dirija-se ao separador dedicado ao tema

 

-=-=

 

 

4. Atividades do Setor Elétrico Nacional

 

O Decreto-Lei n.º 172/2006, regulamenta o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade. Nesse âmbito, a DGEG reconhece as seguintes atividades:

  • Comercializador de Energia Elétrica

 

Para mas informações dirija-se ao separador dedicado ao tema

 

-=-=

 

 

5. Atividades do setor do mobilidade.

 

Portaria n.º 241/2015, de 12 de agosto, estabelece os requisitos técnicos a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica

  • Operador de pontos de carregamento
  • Comercialidador de mobilidade elétrica

 

Para mas informações dirija-se ao separador dedicado ao tema