Energia Elétrica

Atividades e profissões

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Reconhecimento de Atividades e profissões

 

Para além do licenciamento de instalações eletricas, a DGEG procede ainda ao reconhecimento da atividade de entidades e de profissões regulamentadas do setor eletrico, no ambito das competências que lhe estão atribuidas, nomeadamente:

 

1. Atividades e profissões regulamentadas no domínio dos ascensores

 

2. Atividades e profissões regulamentadas no domínio dos instalações eletricas de serviço particular

 

3. Atividades do Auditoria das instalações de produção

 

4. Atividades do Setor Eletrico Nacional

 

5. Atividades do setor do mobilidade.

 

 

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1. Atividades e profissões regulamentadas no domínio dos ascensores

 

A Lei n.º 65/2013, aprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação, e seus profissionais. . Nesse âmbito, a DGEG reconhece as seguintes atividades:

  • Empresas de Manuteção de Instalações de elevação (EMIE)
  • Tecnicos Responsaveis pela Manutenção (TRM)
  • Entidades Inspetoras de Instalações de Elevação (EIIE)
  • Diretor Tecnico de EIIE
  • Inspetor de EIIE

 

Para mas informações diriga-se ao separador LINK: dedicado ao tema. [em construção]

 

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2. Atividades e profissões regulamentadas no domínio dos instalações eletricas de serviço particular

 

A Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas. Nesse âmbito, a DGEG reconhece as seguintes atividades:

  • Entidades Instaladoras
  • Tecnicos Responsaveis pelo
    • Projeto
    • Execução
    • Projeto
  • Entidades Inspetoras de Instalações de Eletricas (EIIEL)
  • Diretor Tecnico de EIIEL
  • Inspetor de EIIEL

 

Para mas informações diriga-se ao separador dedicado ao tema

 

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3. Atividades e profissões regulamentadas no domínio da auditoria de produção em cogeração e fontes de energia renováveis (FER)

 

A Lei n.º 75/2015, de 28 de julho, estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia renováveis. Nesse âmbito, a DGEG reconhece as seguintes atividades:

  • Auditor de instalações de produção em cogeração, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, alterado pela Lei n.º 19/2010, de 23 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 68-A/2015, de 30 de abril.
  • Auditor de instalações de produção que, independentemente da tecnologia, utilizam fontes de energia renováveis (FER).

 

Para mas informações diriga-se ao separador LINK: dedicado ao tema. [em construção]

 

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4. Atividades do Setor Eletrico Nacional

 

O Decreto-Lei n.º 172/2006, regulamenta o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade. Nesse âmbito, a DGEG reconhece as seguintes atividades:

  • Comercializador de Energia Eletrica

 

Para mas informações diriga-se ao separador LINK: dedicado ao tema. [em construção]

 

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5. Atividades do setor do mobilidade.

 

Portaria n.º 241/2015, de 12 de agosto, estabelece os requisitos técnicos a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica

  • Operador de pontos de carregamento
  • Comercialidador de mobilidade eletrica

 

Para mas informações diriga-se ao separador LINK: dedicado ao tema. [em construção]