Procedimentos Concorrenciais

No âmbito do regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, encontram-se abertos dois procedimentos concorrenciais destinados à atribuição de títulos de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP), promovidos pela Direção-Geral de Energia e Geologia, com o objetivo de reforçar a integração de energias renováveis, aumentar a flexibilidade do Sistema Elétrico Nacional e contribuir para os objetivos nacionais de descarbonização e transição energética. Estes procedimentos são realizados através de leilão eletrónico e destinam-se à atribuição de capacidade de injeção na RESP para projetos de armazenamento e produção renovável com armazenamento associado.

Encontram-se disponíveis as páginas dedicadas aos seguintes procedimentos:

• Procedimento concorrencial, sob a forma de leilão eletrónico, para atribuição de títulos de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público destinados a instalações de armazenamento autónomo de eletricidade, disponível AQUI.
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• Procedimento concorrencial, sob a forma de leilão eletrónico, para atribuição de títulos de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público destinados a centros eletroprodutores renováveis com armazenamento colocalizado, disponível AQUI.