Áreas Transversais

SIG e Ordenamento do Território

25 de novembro de 2021

A equipa de Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território (SIGO), criada através do Despacho nº 49/2020, de 31 de agosto de 2020, no sentido de dotar a DGEG de uma equipa transversal que concentre o apoio transversal em matéria de Ordenamento do Território (OT) e de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), a funcionar na dependência da Direção da DGEG, tem como principais competências:

  • Acompanhar o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

  • Participar em colaboração com outros organismos, na avaliação e revisão dos instrumentos de Gestão Territorial, em particular no que se refere, ao PNPOT, aos Programas Nacionais Setoriais e Especiais, aos Programas Regionais de Ordenamento do Território e aos planos Intermunicipais e Municipais de Ordenamento do Território

  • Apoiar os trabalhos de elaboração e revisão dos estudos de avaliação ou incidência ambiental e de pareceres urbanísticos

  • Centralizar e manter o cadastro informático de entidades e instalações das áreas de geologia e energia, incluindo a respetiva base cartográfica, designadamente o SIG – Sistema de Informação Geográfica, em articulação com as várias direções de serviço

  • Proceder à georreferenciação no SIG das áreas e polígonos relativos às atividades associadas aos recursos geológicos e à energia

  • Acompanhar e assegurar a resposta às solicitações relativas à implantação e compatibilização das áreas, concessões, instalações e infraestruturas do setor energético e dos recursos geológicos com os instrumentos de gestão territorial, em particular com os Planos Diretores Municipais (PDM’s).

 

 

SIG

Na área de Sistemas de Informação Geográfica compete ...

Ordenamento do Território

Na área do Ordenamento do Território e Ambiente compete ...

Informação geográfica

A DGEG em matéria de atividades no domínio de SIG tem como missão centralizar e manter o cadastro ...