Divulgação
Atos
Secção dedicada aos atos normativos, administrativos e técnicos, com o objetivo de esclarecer e orientar os administrados nas matérias que digam respeito aos setores da Energia e dos Recursos Geológicos.
Fornecimento de eletricidade a navio
Competências da DGEG no fornecimento de eletricidade a navios no âmbito da resposta da DGEG às recomendações emitidas O Relatório de Auditoria à Qualidade do Ar, elaborado pelo Tribunal de Contas e aprovado em 18 de junho do corrente, tem uma única referência ao papel da DGEG no ponto 4.14 do Relatório, página 60, intitulado: “A Preparação dos Portos portugueses para a alimentação de eletricidade aos navios atracados a partir da rede de terra é insuficiente.”, relativa à necessidade de um despacho previsto no Decreto-Lei n.º 60/2017, relativo a especificações técnicas a que deve obedecer o fornecimento de eletricidade ao transporte marítimo, a qual remete para as situações de incumprimento e recomendações constantes das páginas 14 e 15 do referido Relatório.
Esclarecimentos oficiais da DGEG
A DGEG publica todos os esclarecimentos de interpretação legislativa ou de atos administrativos que produz, fundamentais para esclarecer e orientar os administrados nas matérias que digam respeito aos setores da Energia e dos Recursos Geológicos.
Equipa de Coordenação do Boletim de Minas
Despacho do Director-Geral nº 50/2020, que cria a Equipa de Coordenação do Boletim de MInas, uma publicação técnica e científica, que difunde a importância dos recursos geológicos em Portugal.
Aprovação final Leilões Solares 2020
Aprovação do relatório final do Júri, pelo Diretor-Geral, com os resultados finais dos vencedores dos Lelilões Solares 2020.