Destaques
Despacho | Fixa compensação por títulos TdB e TdC
títulos de biocombustível (TdB) ou títulos de baixo carbono (TdC)
Despacho | Estações de Carregamento de Veículos Elétricos Acessíveis ao Público
Procedimentos e Esquemas Exemplificativos para a Conceção, Inspeção, Vistoria e Certificação de Instalações de Estações de Carregamento de Veículos Elétricos Acessíveis ao Público.
Despacho | Clarificação | Procedimentos de controlo prévio aplicáveis ao reequipamento
Despacho Nº 18/SEENC/2024
Despacho | Criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética
Despacho n.º 2404/2024 com a designação dos membros do ONPE-PT
Revisão do Anexo I do Despacho 24/2019 | PCVE
Relativo aos “Procedimentos para certificação/inspeção de PCVE [pontos de carregamento de veículos elétricos] ligados à rede de mobilidade elétrica”
Despacho Conjunto APA/DGEG
Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental
Despacho de Prorrogação dos prazos
Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral
Despacho | Instalação de equipamentos de contagem
Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.
Despacho | Regras Técnicas e Procedimentos
dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas
Despacho | Manutenção do exercício da profissão
pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular
Despacho | Retificação | Linhas de Serviço Particular
Versão retificada a 21 de Abril de 2022.
Despacho Conjunto APA/DGEG
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP
Despacho | Leilão Solar Flutuante
Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.
Despacho | Prorrogação de Prazos Leilão 2019_2020
Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica
Despacho | Reabertura das instalações e pedidos de licenciamento
Reabertura das instalações e manutenção de suspensão de novos pedidos de licenciamento
Despacho | Adesão à Plataforma de Garantias de Origem
Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
Designação do Coordenador da Equipa de SIG e Ordenamento
Despacho Nº 32/2021 do Diretor-Geral de 6 de dezembro.
Despacho | Emissão de certificados de exploração a título provisório
Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada
Despacho | Procedimentos para inspeção de UPAC ligadas a redes privadas de baixa tensão
Despacho 29/DGEG/2021
Despacho | Prorrogação de prazo para instalação de equipamentos de contagem, medida e controlo
Despacho 28/DGEG/2021
Despacho conjunto APA e DGEG
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA a centros electroprodutores tendo como fonte primária a energia solar e localizados em áreas artificializadas.
Despacho | Autorização da tensão de vapor da gasolina
Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol
Despacho | Entidades Inspetoras - Postos de Carregamento de Veículos Elétricos
Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.
Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos - Grupo de Trabalho
Despacho nº 8364/2021 - grupo de trabalho para preparação da Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos.
Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas
Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.
Despacho prorrogação de prazos
Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.
Despacho de regularização para Centros Electroprodutores Eólicos
Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.
Regras de transição | Centros Electroprodutores Eólicos
Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.
Consulta de Interessados - Despachos do Sistema de Certificação Energética
Aberto a cidadãos, empresas ou associações que queiram constituir-se como interessados, a partir de dia 1 e até dia 17 de junho, através do Portal Participa ou com recurso ao email racionalizacao.energia@dgeg.gov.pt .
Tarifa de referência da cogeração
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro
Despacho de prorrogação de prazos
Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Energia com prorrogação de prazos relativa ao Caderno de Encargos do Procedimento Concorrencial para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica.
Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro