Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro

10/08/2020 12:00:00

Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular

24/09/2020 12:00:00

Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.

09/10/2020 12:00:00

Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»

18/02/2021 16:08:00

Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.

05/11/2020 12:00:00

Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

30/10/2020 12:00:00

Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação

24/11/2020 12:00:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)

12/01/2021 08:00:00

Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.

12/02/2021 12:00:00

Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.

24/02/2021 12:00:00

Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos

26/02/2021 12:00:00

Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos

03/03/2021 11:00:00

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

02/06/2021 12:00:00

Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.

07/06/2021 07:06:00

Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.

25/06/2021 12:01:00

O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2020, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2020 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.

29/06/2021 19:00:00

Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.

30/06/2021 08:28:16

Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".

12/07/2021 13:00:00

12/08/2021 08:03:42

Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.

12/08/2021 18:00:00

Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.

27/08/2021 09:02:26

16/09/2021 18:16:08

17/09/2021 12:31:09

17/09/2021 18:56:28

Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.

28/09/2021 17:30:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)

11/10/2021 12:00:00

Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).

19/10/2021 12:00:00

Despacho 28/DGEG/2021

21/10/2021 18:16:08

Despacho 29/DGEG/2021

21/10/2021 18:41:08

Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

21/10/2021 19:38:16

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

02/11/2021 13:00:00

12/11/2021 19:23:09

29/11/2021 08:48:17

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro de 2021.

30/12/2021 18:30:00

Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021

06/01/2022 17:10:02

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

13/01/2022 14:01:38

Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

13/01/2022 18:38:08

Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021

20/01/2022 18:00:00

Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica

20/01/2022 23:13:08

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022

28/01/2022 12:00:00

Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.

28/01/2022 12:00:00

03/02/2022 21:23:08

04/02/2022 18:53:08

10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito

10/02/2022 19:21:08

22/02/2022 09:40:08

23/02/2022 09:42:08

até às 23h59 do dia 4 de março de 2022

26/02/2022 13:02:08

Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.

28/02/2022 17:38:08

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro de 2022.

03/03/2022 18:30:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2022

03/03/2022 18:15:00

11/03/2022 17:35:08

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP

15/03/2022 20:28:08

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).

04/04/2022 12:00:00

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

13/04/2022 17:33:08

Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.

20/04/2022 09:09:08

Versão retificada a 21 de Abril de 2022.

21/04/2022 22:12:08

Medição e quantificação da energia produzida

22/04/2022 11:16:08

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022

28/04/2022 12:00:00

A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.

17/05/2022 19:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2022

02/05/2022 18:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março de 2022.

02/05/2022 18:00:00

7ª Edição

09/05/2022 15:52:08

Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021

13/05/2022 23:01:08

para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.

16/05/2022 15:20:08

Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.

19/05/2022 17:28:08

20/05/2022 19:18:08

pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular

25/05/2022 12:00:00

25/05/2022 12:00:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - abril de 2022

31/05/2022 18:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - abril de 2022.

31/05/2022 18:00:00

dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas

02/06/2022 16:11:08

09/06/2022 18:59:08

O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2021, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2021 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.

29/06/2022 17:20:00

Missão a São Tomé e Príncipe e Conferência Internacional «Energia Sustentável em STP»

30/06/2022 13:28:08

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - maio de 2022.

01/07/2022 21:30:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - maio de 2022

01/07/2022 18:30:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - junho de 2022

01/08/2022 17:00:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - junho de 2022.

01/08/2022 16:10:00

Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação

30/07/2020 10:00:00

Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.

28/08/2020 12:00:00

27/10/2020 12:00:00

Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020

25/11/2020 12:00:00

A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.

17/03/2021 10:26:00

18/03/2021 12:00:00

Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.

07/05/2021 10:00:00

Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.

24/05/2021 09:55:00

Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).

24/05/2021 10:00:00

25/05/2021 12:00:00

Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.

24/06/2021 09:30:00

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021

27/07/2021 09:00:00

31/08/2021 13:32:00

Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol

30/09/2021 11:12:28

Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social

07/10/2021 00:00:00

Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.

08/10/2021 20:01:08

08/11/2021 18:48:18

18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.

14/01/2022 21:20:18

Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL

27/01/2022 12:35:05

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2021

01/02/2022 19:20:00

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro de 2021.

31/01/2022 20:30:00

Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás

01/02/2022 09:45:08

25/03/2022 19:01:08

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro de 2022.

31/03/2022 17:15:00

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2022

31/03/2022 17:15:00

Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade

01/04/2022 12:00:00

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

19/06/2022 12:00:00

11/07/2022 12:00:00