prazo prorrogado até às 23:59 de 2 de outubro.

22 de setembro, das 10H00 às 12H30

Summer School

Aprovação e publicação da Carta da Qualidade da Produção Estatística da Direção-Geral de Energia e Geologia

Reabertura das instalações e manutenção de suspensão de novos pedidos de licenciamento

Encontram-se abertos três procedimentos concursais comuns, pelo período de 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia 4 de janeiro, conforme data de publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).

Portugal foi distinguido pela Organização das Nações Unidas, com o prémio de Serviço Público da ONU 2020, pela iniciativa “Tarifa Social de Energia Automática”.

1º aviso para Apoio à Renovação Energética dos Edifícios da Administração Pública Central

Despacho Nº 32/2021 do Diretor-Geral de 6 de dezembro.

Lista com a classificação final dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição (ORD)

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA a centros electroprodutores tendo como fonte primária a energia solar e localizados em áreas artificializadas.

Respostas aos pedidos de esclarecimentos e alteração do Programa de procedimento.

Atribuição da capacidade de injeção na RESP atualmente ocupada pela central termoelétrica a carvão do Pego

Rua Manuel Pacheco de Miranda 29 G, 4200-804 Porto

«Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional», a realizar no dia 28 de julho de 2021, pelas 10h30 horas.

Aberto a cidadãos, empresas ou associações que queiram constituir-se como interessados, a partir de dia 1 e até dia 17 de junho, através do Portal Participa ou com recurso ao email racionalizacao.energia@dgeg.gov.pt .

Está a decorrer até dia 17 de maio a Consulta Pública à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050.

Publicação do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DGEG para 2021-2025.

A Direção-Geral de Saúde, no âmbito das medidas nacionais de combate ao aumento de casos COVID-19, apela a todos que desenvolvam comportamentos seguros.

A partir de 1 de março de 2021, as formações destinadas aos profissionais da área do gás devem ser efetuadas com base nos novos perfis.

Termos de Referência e documento com esclarecimentos (FAQ) sobre os termos de referência para os Acordos a celebrar com os Operadores de Rede para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP.

Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Energia com prorrogação de prazos relativa ao Caderno de Encargos do Procedimento Concorrencial para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica.

Inscrições na Plataforma Eletrónica de Emissão e Gestão de Garantias de Origem até dia 31 de dezembro

Newsletter com a síntese das atividades que ocorreram em novembro, dados estatísticos, propostas de roteiro, leituras e eventos.

Regulamenta a organização do trabalho na DGEG face à RCM 87/2020.

Fixa a organização, funcionamento e contactos da sede e núcleos na sequência da RCM 88/2020.

A Direção Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia anunciou o lançamento da primeira sessão de 2021 para Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT), tendo sido atribuídos a Portugal um total de 12 lugares para todo o programa (1.ª e 2.ª sessões).

Edição mensal da DGEG, trazendo factos, acontecimentos e as questões mais impactantes, para a nossa economia e para os cidadãos, nos setores da energia e dos recursos geológicos.

Mais visibilidade, melhor comunicação e conteúdos, no seu esforço de modernização administrativa a DGEG disponibiliza o seu novo site institucional.