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Secção destinada à publicação de comunicados e outras notícias de caráter informativo.

 

 

Procedimento de acesso a documentos e informação Administrativa

De acordo com o princípio de administração aberta, a DGEG definiu o procedimento a adotar para efeitos de pedido de acesso a documentos e informação, bem como o modelo de requerimento para formalização de pedidos: 

 

 

 

 

Contratos de Compra e Venda de Energia

 

 

 

 

Cinco anos de Acordo de Paris

 

  • No dia 12 de dezembro de 2020, celebraram-se cinco anos do Acordo de Paris.

 

  • Para o efeito, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, preparou uma brochura com o texto do Acordo de Paris e dois artigos de reflexão, um do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e outro do Ministro de Estado e dos Negócios Estrageiros.

 

  • Deste conjunto de documentos faz também parte uma infografia que representa as metas alcançadas nos últimos cinco anos, no âmbito do combate às alterações climáticas.