Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - maio de 2024

O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2023, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 31 de OUTUBRO do corrente ano.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - maio/2024.

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - maio de 2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - abril de 2024

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - abril/2024.

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março/2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2024

A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2024

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - março de 2024.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2024

Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, deverá ser utilizada a ficha de participação disponibilizada na consulta pública.

Artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro

Despacho Nº 18/SEENC/2024

Despacho n.º 2404/2024 com a designação dos membros do ONPE-PT

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2024.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2024

produção de gases de origem renovável

Aviso n.º 4210/2024, de 22 de fevereiro

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - janeiro de 2024.

Versão consolidada

Publicação do Despacho n.º 1335/2024 determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2023.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2023

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2024

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2023

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2023.

Foi publicado pela DGEG, a 22 de dezembro de 2023, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2024-2040 (RMSA-E 2023).

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - novembro de 2023.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2023.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2023

Foi aprovada em Reunião de Conselho de Ministros, a 23 de novembro de 2023, a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2023.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2023

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2023

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - setembro de 2023.

Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2023.

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2023

Atualização do valor mínimo do seguro de responsabilidade civil

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 22 de setembro de 2023.

Abertura de consulta pública para a manifestação de interesse de atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público na Zona de Grande Procura de Sines

Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2023

Relativo aos “Procedimentos para certificação/inspeção de PCVE [pontos de carregamento de veículos elétricos] ligados à rede de mobilidade elétrica”

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - julho de 2023.

Presencial, gratuito, sujeita a inscrição até 30 de agosto de 2023.

Nomeação dos representantes da DGEG na comissão consultiva do plano de afetação de áreas e volumes do espaço marítimo nacional para a subdivisão do continente, para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica até 2050 (PAER)

Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Transporte, nos termos do DL 72/2022

Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição, nos termos do DL 72/2022

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2023

Hidrogénio renovável - Procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável.

O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2022, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - maio de 2023.

A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2023

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2023-2040 (RMSA-G 2022).

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - março de 2023.

Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral

Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.

Encontra-se aberta, até 14 de abril de 2023, no Portal PARTICIPA, a consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030.

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - janeiro de 2023.

A segunda fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.

Foi publicado o relatório sobre redução do consumo de eletricidade e outras medidas previstas no Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho.

Nova consulta pública relativa à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética

Foi revisto o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade.

Configuração do mercado da eletricidade: Comissão lança consulta pública

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2023

Regulamento (UE) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022

3.º relatório disponível

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto-novembro de 2022.

Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.

Até dia 30/11/2022, identificar declaração de impacte ambiental favorável

Foi atualizado o Plano de Emergência para o SNG

O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

Foi publicado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2023-2040 (RMSA-E 2022).

Foi publicado o Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2022

Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período Agosto-Setembro 2022.

... para a Indústria, até 5 de outubro de 2022.

Mecanismo Ibérico

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2022

Missão a São Tomé e Príncipe e Conferência Internacional «Energia Sustentável em STP»

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas

pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular

Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.

para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.

Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021

7ª Edição

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022

Medição e quantificação da energia produzida

Versão retificada a 21 de Abril de 2022.

Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).

Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP

Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.

até às 23h59 do dia 4 de março de 2022

10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito

Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás

Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022

Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica

Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021

Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL

18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.

Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.

Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021

Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

Despacho 29/DGEG/2021

Despacho 28/DGEG/2021

Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).

Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)

Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.

Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social

Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol

Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.

Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.

Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.

Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021

Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".

Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.

Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.

Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.

Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.

Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.

Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).

Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.

Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021

A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.

Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos

Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos

Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.

Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.

Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro

Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)

Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020

Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação

Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.

Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.

Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»

Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.

Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular

Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.

Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro

Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 para a atribuição de capacidade de receção na RESP de energia elétrica produzida em centrais solares fotovoltaicas - Isenção de Custos

Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação