Destaques
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - abril/2023.
Estatísticas rápidas das renováveis - abril de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - abril de 2023
Estatísticas rápidas das renováveis - março de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2023
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março/2023.
Fatura Energética Portuguesa 2022
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
Tarifa de Referência da Cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2023
Aprovação do RMSA-G 2022
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2023-2040 (RMSA-G 2022).
Relatório sobre redução da procura de gás - agosto de 2022 a março de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - março de 2023.
Estatísticas rápidas das renováveis - fevereiro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2023
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2023.
Despacho de Prorrogação dos prazos
Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral
Esclarecimentos | Reequipamento de centrais renováveis
Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.
Estatísticas rápidas das renováveis - janeiro de 2023
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2023
Consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030
Encontra-se aberta, até 14 de abril de 2023, no Portal PARTICIPA, a consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030.
Roteiro das Minas: Semana dos Parceiros
Agenda da Semana dos Parceiros do Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2023.
IPCEI das baterias | Reabertas manifestações de interesse
Oportunidade para as empresas, dada a importância estratégica da cadeia de valor das baterias para o nosso país.
Relatório sobre redução da procura de gás - agosto de 2022 a janeiro de 2023
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - janeiro de 2023.
2.ª fase de candidaturas ao CEF CB RES
A segunda fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.
Dashboards de Depósitos Minerais – Contratos em vigor
Prospeção e Pesquisa, Exploração Experimental e Concessão de Exploração de depósitos minerais
Relatório sobre redução do consumo de eletricidade
Foi publicado o relatório sobre redução do consumo de eletricidade e outras medidas previstas no Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho.
Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050
Nova consulta pública relativa à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
Estatísticas rápidas das renováveis - dezembro/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro/2022
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2022.
Revisão do Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade
Foi revisto o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade.
Configuração do mercado da eletricidade | Consulta pública CE
Configuração do mercado da eletricidade: Comissão lança consulta pública
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2023
Informação sobre celebração de contratos pelas empresas de gás natural e empresas consumidoras de gás
Regulamento (UE) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022
Publicação | Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios
3.º relatório disponível
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2022.
Estatísticas rápidas das renováveis - novembro/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro/2022
Relatório sobre redução da procura de gás - agosto a novembro de 2022
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto-novembro de 2022.
Estatísticas rápidas das renováveis - outubro/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro/2022
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2022.
Despacho | Instalação de equipamentos de contagem
Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.
Comunicado | Projetos com declaração positiva de impacto ambiental
Até dia 30/11/2022, identificar declaração de impacte ambiental favorável
Atualização do Plano de Emergência para o SNG
Foi atualizado o Plano de Emergência para o SNG
Balanço Energético Nacional 2021
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
Estatísticas rápidas das renováveis - setembro/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro/2022
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2022.
Publicação do RMSA-E 2022
Foi publicado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2023-2040 (RMSA-E 2022).
Publicação do Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero
Foi publicado o Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero.
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2022
Inquérito às empresas | Fórum Ibero-Americano de PME
Nos domínios: sustentabilidade, inovação, digitalização e internacionalização.
Relatório sobre redução da procura de gás - Agosto-Setembro 2022
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período Agosto-Setembro 2022.
European Critical Raw Materials Act
Participação pública – European Critical Raw Materials Act
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto de 2022.
Estatísticas rápidas das renováveis - agosto/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2022
EU Energy Platform | Candidaturas para Grupo Consultivo...
... para a Indústria, até 5 de outubro de 2022.
Estatísticas rápidas das renováveis - julho/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2022
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - julho de 2022.
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - junho de 2022.
Estatísticas rápidas das renováveis - junho/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - junho de 2022
Estatísticas rápidas das renováveis - maio/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - maio de 2022
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - maio de 2022.
Cooperação energética com São Tomé e Príncipe
Missão a São Tomé e Príncipe e Conferência Internacional «Energia Sustentável em STP»
Balanço Energético Sintético 2021
O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2021, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2021 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.
Energia em Números, edição 2022
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
Despacho | Regras Técnicas e Procedimentos
dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - abril de 2022.
Estatísticas rápidas das renováveis - abril/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - abril de 2022
Despacho | Manutenção do exercício da profissão
pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular
Evento | Medidas de Eficiência Energética em Sistemas Industriais
Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março de 2022.
Estatísticas rápidas das renováveis - março/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2022
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022
Notificação | Editais
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
Aprovação do RMSA-G 2021
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).
Reservas de Gás
Foi publicada e já entrou em vigor, a Portaria nº 59/2022, de 28 de Janeiro, que regulamenta a quantidade global mínima de reservas de segurança de gás, incluindo a constituição de uma reserva adicional para assegurar um abastecimento estável e ininterrupto de gás a todos os consumidores, com observância dos critérios de contagem estabelecidos no nº 1 do artigo 97º do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, e sem prejuízo da sua adaptação em função dos critérios a definir mediante a execução do Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro.
Apoios a beneficiários da Tarifa Social Energia Elétrica
Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade
Estatísticas rápidas das renováveis - fevereiro/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2022
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro de 2022.
Despacho Conjunto APA/DGEG
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP
Estatísticas rápidas das renováveis - janeiro/2022
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2022
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro de 2022.
Despacho | Leilão Solar Flutuante
Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.
Leilão do Pego | Prorrogação do prazo de pronúncia
10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito
Reservas de Segurança de Gás
Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro de 2021.
Atualização - Estatísticas rápidas das renováveis - dezembro/2021
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2021
Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade
Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022
Despacho | Prorrogação de Prazos Leilão 2019_2020
Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica
Estimativas Rápidas de Consumo Energético
Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021
Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL e Rede Nacional de Distribuição de Gás
Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL
Conferência | Bombagem fotovoltaica para irrigação
18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.
Despacho | Reabertura das instalações e pedidos de licenciamento
Reabertura das instalações e manutenção de suspensão de novos pedidos de licenciamento
Despacho | Adesão à Plataforma de Garantias de Origem
Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
Notificações por Edital
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
Comunicado | Pedidos de esclarecimento Leilão 2021 - Solar Flutuante
Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021
Procedimentos Concursais | Técnicos Superiores
Encontram-se abertos três procedimentos concursais comuns, pelo período de 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia 4 de janeiro, conforme data de publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro de 2021.
“Tarifa Social de Energia Automática” recebe distinção mundial
Portugal foi distinguido pela Organização das Nações Unidas, com o prémio de Serviço Público da ONU 2020, pela iniciativa “Tarifa Social de Energia Automática”.
1º aviso para Apoio à Renovação Energética dos Edifícios da Administração Pública Central
1º aviso para Apoio à Renovação Energética dos Edifícios da Administração Pública Central
Designação do Coordenador da Equipa de SIG e Ordenamento
Despacho Nº 32/2021 do Diretor-Geral de 6 de dezembro.
Balanço Energético Nacional 2020
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
Despacho | Emissão de certificados de exploração a título provisório
Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada
Despacho | Procedimentos para inspeção de UPAC ligadas a redes privadas de baixa tensão
Despacho 29/DGEG/2021
Despacho | Prorrogação de prazo para instalação de equipamentos de contagem, medida e controlo
Despacho 28/DGEG/2021
Aprovação do RMMSA-P 2020
Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).
Classificação Final | Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição
Lista com a classificação final dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição (ORD)
Aprovação do RMSA-E 2021
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)
Convocatória | Leilões de Garantias de Origem
Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.
Despacho conjunto APA e DGEG
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA a centros electroprodutores tendo como fonte primária a energia solar e localizados em áreas artificializadas.
Tarifa Social de Energia
Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social
Concurso | Atribuição de capacidade de injeção na RESP
Respostas aos pedidos de esclarecimentos e alteração do Programa de procedimento.
Despacho | Autorização da tensão de vapor da gasolina
Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol
Novo portal os preços dos combustíveis – entrada em produção
Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.
Consulta pública do Relatório de AA Preliminar do PPP de Lítio
Consulta Pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das 8 áreas potenciais
Concurso | Atribuição de capacidade de injeção na RESP | Atualização
Atribuição da capacidade de injeção na RESP atualmente ocupada pela central termoelétrica a carvão do Pego
Despacho | Entidades Inspetoras - Postos de Carregamento de Veículos Elétricos
Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.
Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos - Grupo de Trabalho
Despacho nº 8364/2021 - grupo de trabalho para preparação da Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos.
Esclarecimento | Registo prévio UPP
Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.
Tarifa de referência da cogeração
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021
Aprovação do RMSA-G 2020
Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".
Convocatória | Leilões de Garantias de Origem
«Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional», a realizar no dia 28 de julho de 2021, pelas 10h30 horas.
Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas
Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.
Balanço Energético Sintético 2020
O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2020, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2020 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.
Despacho prorrogação de prazos
Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.
Despacho de regularização para Centros Electroprodutores Eólicos
Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.
Regras de transição | Centros Electroprodutores Eólicos
Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.
Consulta de Interessados - Despachos do Sistema de Certificação Energética
Aberto a cidadãos, empresas ou associações que queiram constituir-se como interessados, a partir de dia 1 e até dia 17 de junho, através do Portal Participa ou com recurso ao email racionalizacao.energia@dgeg.gov.pt .
Energia em Números, edição 2021
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
Guia do promotor sobre Economia do Hidrogénio, APA e DGEG
Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).
Valorização da Energia em Regime Experimental
Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.
Prolongamento do prazo dos Inquéritos Únicos 2020 (minas e pedreiras)
Devido a problemas informáticos, verificaram-se dificuldades na submissão dos Inquéritos Únicos de Minas 2020 e dos Inquéritos Únicos de Pedreiras 2020 dentro do prazo estabelecido (30 de abril de 2021). Informamos que o prazo de entrega destes inquéritos, estipulado no art.º 41.º do DL nº 30/2021 de 7 de maio no que se refere a minas e no art.º 51.º do DL n.º 270/2001 de 6 de outubro (alterado pelo DL 340/2007 de 12 de outubro) no que se refere a pedreiras, irá ser prolongado. Assim, a submissão destes inquéritos deverá ser efetuada até 31 de maio de 2021.
Nota Técnica | Iluminação de Emergência
Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.
Pobreza Energética em Consulta Pública
Está a decorrer até dia 17 de maio a Consulta Pública à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050.
Tarifa de referência da cogeração
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021
Definição de parâmetro
A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.
Tarifa Social de Energia
Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos
Energia em Portugal-Principais Números
Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos
Medidas excecionais no licenciamento do setor dos combustíveis em resposta ao COVID-19
Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.
Filme "Imagine" - Nova produção da ASSIMAGRA
A ASSIMAGRA produziu e disponibilizou o filme "Imagine" sobre a importância dos recursos minerais para o cidadão.
Medidas de apoio na área da energia
Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2025
Publicação do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DGEG para 2021-2025.
Tarifa de referência da cogeração
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro
Recomendações a Nível Nacional
A Direção-Geral de Saúde, no âmbito das medidas nacionais de combate ao aumento de casos COVID-19, apela a todos que desenvolvam comportamentos seguros.
Novos perfis profissionais para a área do gás
A partir de 1 de março de 2021, as formações destinadas aos profissionais da área do gás devem ser efetuadas com base nos novos perfis.
Aprovação do RMSA-E 2020
Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)
Esclarecimentos - Acordos com Operadores de Rede para Atribuição de Reserva
Termos de Referência e documento com esclarecimentos (FAQ) sobre os termos de referência para os Acordos a celebrar com os Operadores de Rede para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP.
Despacho de prorrogação de prazos
Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Energia com prorrogação de prazos relativa ao Caderno de Encargos do Procedimento Concorrencial para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica.
Aviso de Inscrição em Plataforma Eletrónica
Inscrições na Plataforma Eletrónica de Emissão e Gestão de Garantias de Origem até dia 31 de dezembro
Newsletter DGEG
Newsletter com a síntese das atividades que ocorreram em novembro, dados estatísticos, propostas de roteiro, leituras e eventos.
Plataforma de Garantias de Origem
Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
Certificação das entidades formadoras da área do gás
Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.
Atendimento - Sede e Núcleos
Fixa a organização, funcionamento e contactos da sede e núcleos na sequência da RCM 88/2020.
Autoconsumo com linha dedicada
Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.
Aliança Europeia para as Matérias-Primas (ERMA - European Raw Materials Alliance)
A DGEG participou em 29/9/2020 no evento de lançamento da Aliança Europeia para as Matérias Primas o qual foi organizado pela Comissão Europeia e contou com a participação de diversas entidades europeias, stakeholders, empresas, associações industriais e ONGs.
Normas transitórias: exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT) - lançamento da 1.ª sessão de 2021 (março).
A Direção Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia anunciou o lançamento da primeira sessão de 2021 para Peritos Nacionais em Formação Profissional (NEPT), tendo sido atribuídos a Portugal um total de 12 lugares para todo o programa (1.ª e 2.ª sessões).
Alteração do DL 172/2006: Servidões e expropriação por utilidade pública (Artigo 16º)
Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.
Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 - Isenção de Custos
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 para a atribuição de capacidade de receção na RESP de energia elétrica produzida em centrais solares fotovoltaicas - Isenção de Custos
Newsletter DGEG Nº13
Edição mensal da DGEG, trazendo factos, acontecimentos e as questões mais impactantes, para a nossa economia e para os cidadãos, nos setores da energia e dos recursos geológicos.
Uma Nova Visão para as Águas Minerais Naturais
Publicação "Hidrogenoma - Uma Nova Visão Estratégica para as Águas Minerais Naturais", para a divulgação de resultados do estudo do microbismo natural deste tipo de águas.
Plataforma digital Hidrogenoma
A vasta diversidade geológica de Portugal traduz-se na multiplicidade de Águas Minerais Naturais com composições físico-químicas e microbiológicas únicas.
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação
Novo Site Oficial da DGEG
Mais visibilidade, melhor comunicação e conteúdos, no seu esforço de modernização administrativa a DGEG disponibiliza o seu novo site institucional.