União Europeia
Conselho de Ministros de Energia da UE, de 20 de outubro de 2025
A 20 de outubro teve lugar, no Luxemburgo, uma reunião do Conselho de Ministros da Energia da UE. Durante este encontro, os ministros debateram a transição energética, a segurança do abastecimento e a integração do mercado de energia europeu.
Entre os principais resultados, destacou-se o acordo (Orientação Geral) sobre a proposta de Regulamento REPowerEU, que prevê a eliminação gradual das importações de gás provenientes da Rússia, abrangendo tanto o gás canalizado como o gás natural liquefeito (GNL). Discutiu-se o papel da eletrificação como motor de uma transição competitiva e limpa, tendo sido igualmente abordada a questão da segurança energética e resiliência nos países parceiros da UE, nomeadamente Ucrânia e Moldávia.
Os ministros foram ainda informados pela Comissão sobre a Comunicação conjunta da Comissão Europeia e do Alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a visão global da UE em matéria de clima e energia, o ponto da situação dos contratos tripartidos para uma energia acessível, e os objetivos e âmbito do Fórum de Ação para a Eficiência 2030. A Comissão apresentou também o relatório anual sobre os progressos realizados em matéria de simplificação, execução e aplicação e a Delegação espanhola chamou a atenção dos restantes Estados-Membros para a necessidade de abordar a questão do horário de verão, dada a ausência de ganhos em termos de eficiência energética.
Portugal esteve representado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, a Comissão Europeia pelo Comissário Dan Jørgensen e a Presidência dinamarquesa, representada pelo Ministro do Clima, Energia e Serviços Públicos da Dinamarca, Lars Aagaard, coordenou a reunião.
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Conselho Informal de Ministros da Energia – 4 e 5 de setembro de 2025, Copenhaga
Teve lugar em Copenhaga, a 4 e 5 de setembro, um Conselho Informal de Ministros da Energia da União Europeia (UE), organizado no âmbito da Presidência dinamarquesa do Conselho da UE. Os trabalhos foram presididos pelo Ministro do Clima, Energia e Serviços Públicos da Dinamarca.
A reunião teve como principais objetivos o debate sobre o futuro da arquitetura energética da Europa, a promoção das tecnologias limpas e a expansão das infraestruturas energéticas.
O programa teve início no dia 4 de setembro com uma visita técnica à Central Elétrica de Avedøre, destinada a apresentar tecnologias-chave que impulsionam a transição para uma Europa neutra em carbono, sustentável e competitiva. No dia 5 de setembro, os ministros participaram em três momentos principais: a sessão de trabalho “Friends of Decarbonised Energy: EU’s energy system beyond 2030”, o almoço de trabalho “The energy sector as a key enabler of Europe’s digital future” e, por fim, a sessão “An Energy Union Task Force dialogue on overcoming infrastructure development gaps.
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Conselho de Ministros de Energia da UE, de 16 de junho de 2025
Decorreu a 16 de junho, no Luxemburgo, uma Reunião do Conselho de Ministros de Energia da UE, sob a Presidência polaca, na qual Portugal esteve representado pela Representante Permanente Adjunta (RPA). Os ministros trocaram pontos de vista sobre o roteiro REPowerEU, publicado pela Comissão Europeia em 6 de maio de 2025, o qual define nove ações-chave destinadas a retirar totalmente dos mercados da UE a energia russa – gás, petróleo e energia nuclear.
Na sequência da troca de pontos de vista sobre o Roteiro, a Presidência polaca adotou, com o apoio de 25 Estados-Membros, as conclusões da Presidência sobre o fortalecimento da União da Energia através do reforço da segurança energética.
Os ministros foram ainda informados sobre os seguintes pontos: pela Comissão, sobre a avaliação da versão final dos planos nacionais em matéria de energia e de clima; pelas delegações austríaca, búlgara, checa e letã, sobre a questão da concorrência desleal no setor europeu dos biocombustíveis; pelas delegações estónia, letã e lituana, sobre o apelo à inclusão da proteção e resiliência das infraestruturas energéticas críticas entre as principais prioridades que definem o próximo quadro financeiro plurianual; pelas delegações búlgara, checa, eslovaca, eslovena, grega, húngara e romena, sobre as dificuldades na aplicação do Regulamento Metano; e, por fim, sobre o programa de trabalho da próxima Presidência no domínio da Energia.
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Conselho Informal de Ministros da Energia – 12 e 13 de maio de 2025, Varsóvia
Teve lugar em Varsóvia, a 12 e 13 de maio, um Conselho Informal de Ministros da Energia da União Europeia (UE), sob a presidência polaca do Conselho da UE. Os trabalhos foram presididos pela Ministra do Clima e do Ambiente da Polónia, tendo a delegação nacional sido liderada pelo Secretário de Estado da Energia, Jean Barroca.
Entre os principais temas abordados estiveram o reforço da segurança energética e a melhoria do acesso a tecnologias limpas chave, bem como a situação na Ucrânia e na Moldávia, concretamente, a reconstrução da infraestrutura energética da Ucrânia e a preparação para o inverno na Ucrânia e na Moldávia, e o alinhamento jurídico da Ucrânia e da Moldávia com o acquis energético da EU.
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Conselho de Ministros de Energia da UE, de 17 de março de 2025
Teve lugar em Bruxelas, a 17 de março, uma Reunião do Conselho de Ministros de Energia da UE, sob a Presidência polaca, tendo a delegação nacional sido chefiada pela Representante Permanente Adjunta (RPA). Os ministros trocaram pontos de vista sobre o Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis, adotado pela Comissão Europeia em 26 de fevereiro de 2025 como parte do Clean Industrial Deal, e debateram a arquitetura da segurança energética da União Europeia.
Num almoço informal, discutiram a infraestrutura crítica e formas de a proteger, juntamente com o Presidente da ENTSO-G e o Presidente do Conselho de Administração da ENTSO-E – as redes europeias dos operadores dos sistemas de transporte de gás e de eletricidade, respetivamente.
A Comissão abordou a preparação para o próximo inverno, e o Diretor da Agência para a Cooperação das Entidades Reguladoras de Energia (ACER) partilhou informações sobre os principais desenvolvimentos dos mercados do gás e eletricidade da EU. As delegações da Estónia, Letónia e Lituânia partilharam informações sobre a sincronização bem-sucedida das redes elétricas do báltico com a zona síncrona da Europa continental, e a Chéquia destacou os desafios na implementação do Ato Delegado sobre Combustíveis Renováveis de Origem Não-Biológica (RFNBO) e no desenvolvimento da economia do hidrogénio.
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Conselho de Ministros da Energia, de 16 de dezembro de 2024
Decorreu em Bruxelas, a 16 de dezembro, uma Reunião do Conselho de Ministros da Energia da UE, sob a Presidência húngara, presidida pelo Ministro da Energia húngaro, Csaba Lantos, tendo a Comissão Europeia sido representada por Dan Jørgensen, Comissário para a Energia e Habitação. A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, representou Portugal. O Relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) sobre o futuro da energia geotérmica foi apresentado pelo seu Diretor Executivo, Faith Birol. De seguida, os Ministros aprovaram Conclusões sobre a promoção da energia geotérmica e debateram o futuro da política energética visando uma verdadeira União da Energia. Tiveram ainda oportunidade de trocar opiniões sobre as prioridades do próximo ciclo legislativo. A Presidência e a Comissão prestaram informações sobre o Plano de Ação da UE para as Redes e a delegação polaca apresentou o seu programa de trabalho para o setor da energia, enquanto próxima Presidência do Conselho da UE.
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Conselho de Ministros da Energia, de 15 de outubro de 2024
Decorreu no Luxemburgo, a 15 de outubro, uma Reunião do Conselho de Ministros da Energia da UE, sob a Presidência húngara, onde Portugal foi representado pela Secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira. Os Ministros debateram a contribuição do setor da energia para a competitividade da UE, na sequência das recomendações constantes do relatório de Mario Draghi, e os preços da eletricidade no mercado grossista.A Comissão abordou o estado da União da Energia e a concretização do Plano REPowerEU, bem como a aplicação da legislação do pacote Fit for 55. A delegação francesa alertou para a necessidade de lançar os leilões do Banco Europeu de Hidrogénio para o hidrogénio hipocarbónico, incluindo o hidrogénio renovável.
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Reunião Informal de Ministros da Energia, de 16 de julho de 2024
Decorreu a 16 de julho em Budapeste, a Reunião Informal dos Ministros da Energia da UE, dedicada à descarbonização do sistema energético. A Secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, representou Portugal. Os ministros debateram diversas matérias com enfoque no papel da energia geotérmica, política energética para 2030 e relevância dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), na pertinência de um sistema de eletricidade resiliente, flexível e integrado, e sobre o impacto do setor da energia no novo pacto para a competitividade europeia.
Conselho de Ministros da Energia, de 30 de maio de 2024
Decorreu, no dia 30 de maio, uma reunião do Conselho de Ministros da Energia da UE sob Presidência belga, sendo Portugal representado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Os ministros aprovaram conclusões sobre «O desenvolvimento de uma infraestrutura sustentável da rede elétrica», tendo Portugal defendido a importância das interligações de energia e a necessidade de se atingir a meta europeia de 15%, reforçando o papel de Portugal no processo de descarbonização. Trocaram-se pontos de vista sobre o Plano REPowerEU e a eliminação gradual da dependência energética externa da UE, o Pacto Ecológico Europeu e a transformação da UE numa economia moderna, eficiente em recursos e competitiva, fazendo um balanço dos resultados legislativos alcançados no âmbito do pacote Fit for 55. A Comissão abordou a atualização dos Planos Nacionais de Energia e Clima, a preparação para o próximo inverno e o mecanismo de remuneração da capacidade. A delegação húngara apresentou as suas prioridades para a próxima Presidência do Conselho.
Reunião Informal de Ministros da Energia, de 15 e 16 de abril de 2024
O Conselho Informal da Energia sob a Presidência belga, que decorreu a 15 e 16 de abril em Bruxelas, foi dedicado às infraestruturas energéticas sustentáveis, essenciais para a transição energética, a competitividade industrial e a soberania energética da UE. A reunião, presidida pelo Ministro Federal da Energia belga, incluiu sessões de trabalho que versaram sobre planeamento das redes europeias de eletricidade, financiamento e redução do risco dos investimentos em infraestruturas, e expansão e aceleração das infraestruturas energéticas através da normalização dos materiais da rede e da simplificação dos procedimentos de licenciamento. Portugal foi representado pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Participaram também ministros de países terceiros e individualidades do setor político e académico. Portugal integrou os 23 Estados- Membros, que juntamente com a Comissão e a indústria assinaram uma «Carta Solar» que visa proteger e apoiar a indústria solar europeia.
Conselho de Ministros da Energia, 4 de março de 2024
Decorreu, no dia 4 de março, o primeiro Conselho de Ministros da Energia da União Europeia sob a presidência belga, em Bruxelas. Portugal esteve presente através da Representante Permanente Adjunta. Durante a reunião, os ministros trocaram pontos de vista sobre a segurança do aprovisionamento de energia e a preparação para o inverno de 2024-2025. Foi alcançado um acordo político sobre uma recomendação do Conselho, relativa à continuação das medidas coordenadas de redução da procura de gás. Os ministros debateram mecanismos de flexibilidade, enquanto vetor essencial para a transição energética. A Comissão Europeia informou os ministros dos progressos dos Estados-Membros na consecução dos objetivos para 2030, em matéria de energia e clima.
Reunião de Diretores-Gerais de Energia, de 6 de dezembro de 2024
O Diretor-Geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, participou, a 6 de dezembro, na terceira Reunião de Diretores Gerais de Energia da União Europeia dedicada ao REPowerEU. No seguimento das reuniões realizadas a 21 de junho e a 19 de setembro, a Comissão e os Estados-Membros tiveram novamente oportunidade de apresentar uma panorâmica dos recentes desenvolvimentos e trocar informações sobre os progressos na consecução dos objetivos do Plano REPowerEU. O debate incluiu ainda o roteiro para terminar com as importações de energia da Rússia, que a Comissão Europeia planeia adotar, tal como estabelecido na carta de missão do Comissário para a Energia e a Habitação, Dan Jørgensen.
Reunião de Diretores-Gerais de Energia, de 19 de setembro de 2024
O Diretor-Geral de Energia e Geologia Paulo Carmona participou, a 19 de setembro, na Reunião de Diretores-Gerais de Energia, da União Europeia, que foi dedicada ao REPowerEU. Na sequência de uma reunião em 21 de junho, da Direção-Geral de Energia (DG ENER), da Comissão Europeia, e a Presidência húngara, foi convocada esta nova reunião para os Diretores-Gerais debaterem a prossecução dos objetivos do Plano REPowerEU e os progressos realizados para eliminar a dependência das importações de energia da Rússia. A reunião, presidida pela Diretora-Geral de Energia da Comissão Europeia, Ditte Jørgensen, contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto para a transição energética, Viktor Horváth, do Ministério da Energia húngaro.
Reunião de Diretores-Gerais de Energia e Clima, de 29 de fevereiro de 2024
Teve lugar a 29 de fevereiro, em Bruxelas, uma Reunião conjunta de Diretores-Gerais de Energia e de Clima da UE, convocada pela Comissão Europeia em colaboração com a Presidência belga da UE. A reunião contemplou três sessões para debater a atualização dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) dos Estados Membros (EM), a meta climática 2040 e a Estratégia Europeia de Gestão do Carbono Industrial. O Diretor-Geral da DGEG, Jerónimo Cunha, e a Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Ana Perez, representaram Portugal. Na sessão dedicada aos trabalhos em curso sobre os PNEC, a Comissão apresentou a recente avaliação dos PNEC revistos pelos EM. Portugal apresentou os desafios enfrentados na aplicação das recomendações da Comissão a Portugal.