| Data |
Concessão |
Diploma legal |
| 30/11/2023 |
Água Montes (HM-78) |
Resolução por iniciativa do Estado do contrato de concessão de exploração de água mineral natural, denominado «Água Montes», celebrado em 22 de junho de 2020. Aviso n.º 23209/2023, de 30 de novembro. |
| 27/11/2023 |
Luso (HM-07) |
Adenda número três ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Mealhada e distrito de Aveiro. |
| Caldas do Gerês (HM-31) |
Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Terras de Bouro e distrito de Braga. |
| Longroiva (HM-53) |
Adenda número três ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Meda e distrito da Guarda. |
| Termas da Terronha (HM-66) |
Adenda número dois ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Vimioso e distrito de Bragança. |
| Termas das Gaeiras (HM-70) |
Segunda adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Óbidos e distrito de Leiria. |
| 11/07/2023 |
Água Gostei (HM-80) |
Contrato de concessão de exploração da água mineral natural, celebrado em 22 de junho de 2020, encontra-se disponível para consulta. |
| 31/05/2023 |
Termas de Moura (HM-60) |
Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-60, denominado "Termas de Moura", celebrado em 12-05-2006. Aviso n.º 10680/2023, de 31 de maio. |
| Águas de Sandim (HM-39) |
Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-39, denominado "Águas de Sandim", celebrado em 09-10-1999. Aviso n.º 10679/2023, de 31 de maio. |
| 10/05/2023 |
Cardal (HM-77) |
Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Vila Pouca de Aguiar e distrito de Vila Real. |
| Caldas da Rainha (HM-14) |
Primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural, situada numa área do concelho de Caldas da Rainha e distrito de Leiria. |
| 04/01/2023 |
Corgas do Buçaco (HM-63) |
Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-63, denominado "Corgas do Buçaco", celebrado em 10-12-2007. Aviso n.º 159/2023, de 4 de janeiro. |
| 02/12/2021 |
Termas do Eirogo (HM-52) |
Rescisão, por iniciativa do Estado, do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-52, denominado "Termas do Eirogo", celebrado em 25-06-2004. Aviso n.º 22607/2021, de 2 de dezembro. |
| 01/06/2021 |
Água das Fontainhas (HM-81) |
Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, localizada nos concelhos de Monforte e Fronteira, distrito de Portalegre. Contrato (extrato) n.º 283/2021, de 1 de junho. |
| Caldelas (HM-82) |
Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, localizada no concelho de Amares, distrito de Braga. Contrato (extrato) n.º 284/2021, de 1 de junho. |
| 03/05/2021 |
Caldelas (HM-82) |
Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Amares. |
| Água das Fontainhas (HM-81) |
Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área dos concelhos de Monforte e Fronteira. |
| 14/07/2020 |
Caldas de Canaveses (HM-50) |
Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 10397/2020, de 14 de julho. |
| Água de Cambres (HM-61) |
Aprovada a rescisão do contrato de concessão de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 10396/2020, de 14 de julho. |
| 22/09/2020 |
Água Gostei (HM-80) |
Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Bragança. |
| Caldas de S. Paulo (HM-79) |
Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Oliveira do Hospital. |
| Água Montes (HM-78) |
Contrato de concessão de exploração da água mineral natural situada numa área do concelho de Vila Real. |
| 20/05/2020 |
Fontainhas (HMP-31) |
Sociedade Unipessoal, Lda. requereu a atribuição direta da concessão de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 7933/2020, de 20 de maio. |
| 25/03/2020 |
Termas do Eirogo (HM-52) |
Centro Termal do Eirogo, Lda. requereu a alteração da área de concessão. |
| 25/07/2019 |
Termas do Vale dos Cucos (HM-38) |
Foi rescindido o contrato de atribuição de exploração da água mineral natural. Aviso n.º 12000/2019, de 25 de julho. |
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Água da Abelheira (Convento Balsamão) |
Ainda não está na fase de avisos, encontrando-se na fase de solicitação de pareceres a entidades. |