Internacional
A Agência Internacional de Energia (AIE) é um organismo autónomo, com sede em Paris, fundado em novembro de 1974, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para implementar um programa internacional de energia. A AIE tem um programa abrangente de cooperação energética entre 31 dos 38 países membros da OCDE. Atualmente conta com 31 países membros, designadamente: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, República da Coreia, Luxemburgo, Lituânia, México, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, República da Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Países Baixos, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. Adicionalmente, fruto da sua política bem-sucedida de abertura aos países emergentes, a família AIE inclui também 13 países associados - Argentina, Brasil, China, Egipto, Índia, Indonésia, Marrocos, Singapura, África do Sul, Tailândia, Ucrânia, Senegal e Quénia. Quatro países pretendem tornar-se membros de pleno direito: Chile, Colômbia, Israel e Letónia. O Diretor-Executivo da AIE desde setembro de 2015, Dr. Fatih Birol, foi reeleito para um terceiro mandato na Reunião Ministerial, que teve lugar em março de 2022.
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Quénia e Senegal aderem à AIE
A República do Quénia e a República do Senegal aderiram à Agência Internacional da Energia (AIE) como países associados, após a aprovação pelo Governing Board (GB) da AIE, a 21 de junho de 2023, destacando o crescente envolvimento da AIE com África em questões energéticas e climáticas.
Este marco permitiu à AIE avançar com os países africanos e permitiu ao Senegal e ao Quénia reforçar o seu papel no panorama energético global, participando no discurso global em torno da segurança energética, do acesso e da mitigação das alterações climáticas. O Quénia e a AIE têm vindo a colaborar em diversas matérias, incluindo o desenvolvimento de dados e estatísticas sobre energia, políticas de transição para energias limpas, implementação de medidas de eficiência energética e acesso à energia. O Senegal e a AIE assinaram memorandos de entendimento para reforçar a cooperação em matéria de reformas do mercado.
O quadro de cooperação dos países de Associação, estabelecido em 2015, permite à AIE trabalhar em colaboração e aprofundar a cooperação com os países parceiros, partilhando análises, dados e melhores práticas. Com a adesão do Quénia e do Senegal, os Países da Associação da AIE compreendem um total de 13 membros. Os outros países da Associação são a Argentina, o Brasil, a China, o Egipto, a Índia, a Indonésia, Marrocos, Singapura, a África do Sul, a Tailândia e a Ucrânia.
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Poderá consultar a Participação Nacional em Grupos de trabalho e Comités aqui.
Visita da Agência Internacional de Energia (AIE) a Portugal no âmbito da Energy Policy Review 2025
Entre 28 e 31 de outubro decorreu, em Lisboa, a visita da Agência Internacional de Energia (AIE) a Portugal, no âmbito da Energy Policy Review 2025 (EPR-PT 2025), um exercício realizado por todos os países membros a cada cinco ou seis anos, com o objetivo de avaliar as respetivas políticas energéticas e propor recomendações para reforçar a transição energética e climática. A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) foi a entidade nacional coordenadora deste processo.
A sessão de abertura teve lugar na DGEG e contou com a presença de Jorge Serrote, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, que destacou as prioridades do Governo e o compromisso nacional com uma transição energética sustentável, justa e segura.
Durante os três dias de trabalhos foram abordados temas centrais das políticas energéticas nacionais. No primeiro dia, as discussões incidiram sobre o desenho e implementação de políticas de energia e clima, o financiamento da transição energética e a descarbonização do sistema elétrico. No segundo dia, o foco esteve na flexibilidade e inovação no sistema elétrico, no planeamento, licenciamento e expansão das redes de transporte e distribuição, nas perspetivas do setor elétrico — o que funciona e o que precisa de mudar —, na segurança energética num sistema em descarbonização e no congestionamento e capacidade das redes elétricas. O terceiro dia foi dedicado aos setores dos transportes, dos edifícios e da indústria, com destaque para as políticas de descarbonização, a eletrificação da mobilidade e o reforço do transporte público e ferroviário, bem como para a renovação e eficiência energética dos edifícios, o combate à pobreza energética e a competitividade industrial no contexto da transição justa e sustentável.
Este exercício contou com a participação de diversas entidades públicas e privadas, reguladores, empresas e associações do setor energético, instituições académicas e de investigação, bem como organizações representativas da sociedade civil e ONG's.
A sessão de encerramento contou com a presença de Margarida Pisco, assessora do Secretário de Estado da Energia, bem como de representantes dos serviços da DGEG, que acompanharam todo o processo de revisão e contribuíram de forma decisiva para o sucesso desta visita. Nesta última sessão, a equipa da AIE apresentou dez recomendações preliminares, atualmente em fase confidencial, que visam reforçar as políticas de energia e clima de Portugal e que servirão de base para a elaboração do relatório final da Energy Policy Review de Portugal.
Uma proposta do relatório será apresentada na próxima reunião do Standing Group on Long-Term Co-operation (SLT), em dezembro de 2025, estando prevista, em 2026, a realização do evento nacional de lançamento do relatório.
Participação da DGEG na 295.ª Reunião do Governing Board da AIE e na Singapore International Energy Week
Entre 27 e 29 de outubro, o Diretor-Geral da DGEG, Paulo Carmona, participou em Singapura na 295.ª reunião do Governing Board da AIE, enquanto governador representante de Portugal, e na Singapore International Energy Week (SIEW) Summit.
A 295ª reunião do Governing Board da AIE, a primeira a ser realizada na Ásia, reuniu no seu primeiro dia os 32 países membros e representantes da ASEAN para debaterem segurança energética, cooperação nas interligações regionais e o tema de crescente importância, os minerais críticos. Timor leste, depois da sua adesão, na véspera da reunião, fez-se representar pela primeira vez neste fórum, bastante saudado pelo representante português.
A SIEW Summit, organizada pela Energy Market Authority (EMA), reuniu líderes e especialistas internacionais sob o lema "Envisioning Energy Tomorrow, Building Systems Today", com o objetivo de promover a partilha de soluções para sistemas energéticos mais sustentáveis e resilientes.
No âmbito desta deslocação, houve lugar a encontros bilaterais entre os vários países membros, mas também informais, por exemplo entre o Ministro da Energia, Ciência e Tecnologia de Singapura Tan See Leng, Gualdino Silva, presidente da ANP de Timor, e Paulo Carmona da DGEG, sobre o potencial desse país e da CPLP no tema dos recursos, entre outros. Aproveitando a presença do diretor-geral, realizaram-se encontros institucionais na Residência Oficial da Embaixada de Portugal em Singapura, com o Sr. Embaixador Carlos Pires e a AICEP.
Reunião do Standing Group on Long-Term Co-Operation (SLT) da Agência Internacional de Energia (AIE) | outubro 2025
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) participou na reunião do Standing Group on Long-Term Co-Operation (SLT) da Agência Internacional de Energia (AIE), que teve lugar em Paris, nos dias 13 e 14 de outubro. A DGEG esteve representada pela Diretora dos Serviços de Relações Institucionais e de Mercado, Cátia Brito, e pela Técnica Superior, Ana Clara Costa.
A reunião abordou temas como os relatórios Renewables 2025 e Global Hydrogen Review 2025, os Energy Policy Review (EPR) da República Checa e da Turquia, as tendências recentes nos mercados globais de energia, a evolução das redes elétricas e a preparação da Reunião Ministerial da AIE 2026.
Durante as suas intervenções, Portugal salientou a importância do trabalho desenvolvido pela AIE no acompanhamento das tendências globais em energia, a relevância das energias renováveis e da flexibilidade dos sistemas energéticos para acelerar a transição limpa, o papel do hidrogénio de baixo teor de emissões no processo de descarbonização, a valorização da cooperação internacional e da partilha de conhecimentos, a necessidade de reforçar as infraestruturas e as competências técnicas para apoiar a transição energética e o compromisso em promover uma transição energética justa, inclusiva e sustentável.
Reunião do Standing Group for Global Energy Dialogue (SGD) da AIE | setembro 2025
Nos dias 18 e 19 de setembro, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) participou na reunião do Standing Group for Global Energy Dialogue (SGD) da Agência Internacional de Energia (AIE), que teve lugar em Paris.
O encontro reuniu representantes dos países membros, em processo de adesão e associados da AIE, e incluiu debates sobre temas estratégicos como a atualização dos mercados globais de energia, a Revisão Global do Hidrogénio 2025 com foco no Sudeste Asiático, a apresentação do Energy Policy Review (EPR) de Moçambique, e a preparação para a Reunião da AIE em Singapura, agendada para outubro de 2025, bem como da Reunião Ministerial de 2026. A agenda incluiu ainda uma reflexão sobre transições energéticas centradas nas pessoas e o acesso universal à energia.
Durante a sua intervenção, Portugal reafirmou o compromisso de reforçar a cooperação internacional, destacando temas como a segurança energética e a aceleração da transição limpa, o papel do hidrogénio na descarbonização da indústria e dos transportes, o apoio ao EPR de Moçambique valorizando a partilha de conhecimento e cooperação regional, e o compromisso em promover uma transição energética justa, inclusiva e sustentável.
Reunião do Governing Board (GB) da AIE | março 2025
O Diretor-Geral da DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, participou nos dias 19 e 20 de março, na reunião do Governing Board (GB) da International Energy Agency (IEA), na sede da Agência, em Paris. A reunião contou com a presença do Diretor Executivo da IAE, Fatih Birol, e foi presidida por Anders Hoffmann, do Ministério do Clima, da Energia e dos Serviços Públicos da Dinamarca. Durante o encontro, foram analisados a evolução dos mercados energéticos, a transição para as energias limpas e a segurança do aprovisionamento de minerais críticos. Foram debatidos os mandatos ministeriais da IEA e os preparativos para a Reunião Ministerial de 2026.
A participação da DGEG neste encontro reafirma o compromisso nacional com a transição energética e com a cooperação internacional.
Reunião do Standing Group on Long-Term Cooperation (SLT) da AIE | março 2025
A 17 e 18 de março, a Diretora de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado (DSRIM), Isabel Soares, participou na reunião do Standing Group on Long-Term Cooperation (SLT) da IEA, na qual foram discutidas estratégias para acelerar a transição energética, a nível global, e impactos das políticas nacionais nos mercados de energia. Foi apresentado o relatório «In-Depth Review» sobre a política energética da Alemanha e debatidos os desafios da integração das energias renováveis nos sistemas elétricos.
A participação da DGEG neste encontro reafirma o compromisso nacional com a transição energética e com a cooperação internacional.
Objetivos partilhados da AIE: Visão renovada para a transição energética | novembro 2024
A Agência Internacional da Energia (AIE) atualizou os seus Objetivos Partilhados, estabelecidos pela primeira vez em 1993, para enfrentar os desafios energéticos de um mundo em transição. Estes objetivos refletem a necessidade de garantir a segurança energética e, acelerar a transição para as energias limpas, a fim de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e atingir emissões líquidas nulas até 2050. Esta atualização sublinha a criação de condições para mercados energéticos eficientes e diversificados, abordando as interdependências energéticas globais e promovendo a cooperação entre governos, indústria e sociedade.
Os novos objetivos sublinham a importância da inovação e da eficiência energética como motores da transformação do sector, e a relevância de cadeias de abastecimento resilientes para tecnologias limpas e minerais críticos. Defendem transições energéticas que coloquem as pessoas no centro, promovendo a inclusão, o acesso universal a energia a preços acessíveis, a criação de empregos qualificados e a proteção dos mais vulneráveis. A AIE reforça o seu compromisso com a colaboração internacional para partilhar dados, recursos e políticas que contribuam para sistemas energéticos globais mais sustentáveis. Ao alinharem-se com os princípios de mercados abertos e governação transparente, os Objetivos Partilhados fornecem diretrizes para a AIE e estabelecem padrões para os países membros e parceiros, que orientam a política energética e a redução dos impactos ambientais e a proteção dos direitos humanos.
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