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LIFE 2021-2027: oportunidades de financiamento da UE para a transição para as energias limpas (Clima)

 

O LIFE 2021-2027 é um instrumento financeiro da União Europeia destinado ao ambiente e à ação climática. Este programa inclui um novo subprograma para a transição para as energias limpas (LIFE-CET) no domínio da ação climática. O convite para apresentação de candidaturas LIFE 2021 está aberto e encontra-se publicado no portal de financiamento e concursos da Comissão. O prazo para a apresentação de candidaturas da call 2021 termina em janeiro de 2022.

Com um orçamento global de 94,5 milhões €, repartido por 18 tópicos, o LIFE-CET financia as atividades da UE no domínio da transição para as energias limpas, anteriormente financiadas ao abrigo do Programa Horizonte 2020.

Este subprograma financia projetos que visem :

 

  • Construir uma estrutura política nacional, regional e local de apoio à transição para energia limpa;
  • Acelerar a implementação no mercado de tecnologia, digitalização, novos serviços e modelos de negócios e melhoria das competências profissionais relacionadas;
  • Atrair financiamento privado para a energia sustentável;
  • Apoiar o desenvolvimento de projetos de investimento locais e regionais;
  • Envolver e capacitar os cidadãos na transição para a energia limpa.

 

Informação adicional sobre o subprograma LIFE-CET 2021 pode ser encontrada nos seguintes links:

 

 

Fonte: Website da Comissão Europeia.

 

 

HORIZON EUROPE - Investir para moldar o  futuro

 

O principal programa de financiamento da UE para a investigação e inovação tem como principais objetivos , Combater as alterações climáticas ; Ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU ; Reforçar a competitividade e o crescimento da UE ; Facilitar a colaboração e reforça o impacto de investigação e inovação no desenvolvimento, apoio e implementar as políticas da UE ao mesmo tempo que enfrenta os desafios globais ; Apoiar a criação e a melhor difusão da excelência em conhecimentos e tecnologias e Criar empregos, envolver plenamente a reserva de talentos da UE, impulsionar o crescimento económico, promover a competitividade industrial e otimizar o impacto do investimento no âmbito de um reforço Espaço Europeu da Investigação.

O programa-quadro de investigação e inovação da UE (2021-2027) versa:

Ciência & Tecnologia – Fomentar os conhecimentos de excelência científicos tecnológicos e o reforço do europeu Área de Investigação (ERA);

Sociedade - abordar as prioridades políticas, incluindo as transições verde e digital e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;

Economia - impulsionar a aceitação da Europa para a inovação, competitividade e emprego;

O Plano Estratégico contém orientações estratégicas chave para o apoio à R&I, incluindo  impactos, questões de inclusão cruzada e áreas de intervenção abrangidas;  Identificação de Parcerias Europeias programadas e cofinanciadas; Identificação de missões; Áreas de cooperação internacional; e questões específicas, como o equilíbrio entre investigação e inovação; a integração das Ciências Sociais e Humanas; o papel da Habilitação -Chave Tecnologias e cadeias de valor estratégicos; igualdade de género, incluindo a integração da dimensão de género no conteúdo de R&I; adesão a elevados padrões de ética e de integridade; prioridades para divulgação e exploração.

 

Em 16 de março de 2021, o Conselho adotou, o Regulamento que estabelece o programa-quadro plurianual de investigação e inovação da UE para o período de 2021 a 2027 (Programa Horizonte Europa). Este  programa com um orçamento de cerca de 95 mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação no período 2021-2027 em toda a Europa e assenta em quatro pilares – excelência científica (pilar 1), desafios globais e competitividade industrial europeia (pilar 2), Europa inovativa (pilar 3) e alargamento de participação e reforço do Espaço Europeu de Investigação (pilar 4). Informação adicional em Horizon Europe – Comissão Europeia.

 

Fonte: Website da Comissão Europeia.

 

 

LIFE –  projetos das áreas do clima e ambiente

 

O LIFE foi lançado em 1992 e é o único programa da UE dedicado especificamente à ação ambiental e climática. Por conseguinte, desempenha um papel crucial no apoio à implementação da legislação e das políticas da UE nessas áreas, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu.

O LIFE contribuirá para a transição necessária para uma economia limpa, circular, eficiente do ponto de vista energético, com baixo teor de carbono e resiliente às alterações climáticas, para proteger e melhorar a qualidade do ambiente e para travar e inverter a perda de biodiversidade

O Parlamento Europeu aprovou em 29 de abril de 2021, o acordo com os Estados-membros sobre o LIFE, programa a nível da UE dedicado exclusivamente ao ambiente e ao clima que entrará em vigor retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2021.

O orçamento total atribuído ao LIFE no compromisso sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 é de 5,4 mil milhões de euros, dos quais 3,5 mil milhões de euros serão destinados a projetos na área do ambiente e 1,9 mil milhões de euros na área da ação climática.

O programa contribuirá para alcançar o objetivo geral de gastar pelo menos 30% do orçamento da UE em objetivos climáticos. O LIFE também apoiará projetos na área da biodiversidade contribuindo por essa via para a meta de 7,5% do orçamento anual da UE em objetivos de biodiversidade a partir de 2024 e 10% em 2026 e 2027.

Ao decidir o que financiar, a Comissão Europeia deve dar prioridade a projetos que tenham um claro interesse europeu transfronteiriço, o maior potencial de reprodução e de aceitação pelo setor público ou privado, ou ainda de mobilização dos maiores investimentos. O LIFE também irá promover a utilização de contratos públicos verdes.

A Comissão Europeia acompanhará periodicamente a integração dos objetivos em matéria de clima e biodiversidade e irá elaborar relatórios sobre a mesma, incluindo o montante das despesas.

 

 

InvestEU

 

Em 17 de março de 2021, o Conselho adotou o programa InvestEU, o novo programa de investimento da UE. O programa reúne vários instrumentos financeiros disponíveis para apoiar o investimento na UE. Com base no êxito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (Plano Juncker), visa mobilizar o investimento público e privado na UE através de uma garantia orçamental da UE de 26,2 mil milhões de EUR, que apoiará projetos de investimento de parceiros financeiros, como o Grupo do Banco Europeu de Investimento, os bancos de fomento nacionais e as instituições financeiras internacionais.

Na sequência da adoção do Programa pelo Conselho e da assinatura do Regulamento (EU) 2021/523,  o programa entrou em vigor em 26 de março após publicação no Jornal Oficial da UE.