Destaques
Circular n.º1/DG/2026 de 30 de janeiro de 2026
Emitida a Circular n.º 1/DG/2026, de 30 de janeiro de 2026, dirigida aos exploradores e responsáveis técnicos de pedreiras das classes 1 e 2, reforçando a necessidade de uma reavaliação das condições de segurança na exploração destas áreas, na sequência das tempestades das últimas semanas.
Este acompanhamento visa assegurar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis e mitigar riscos associados à instabilidade geotécnica e a outros perigos que podem afetar pessoas, bens e o ambiente.
Entre as medidas destacam‑se:
- Reforço da sinalização de segurança e da vedação das áreas de exploração;
- Reposição de zonas de defesa;
- Estabilização de escombreiras e outras intervenções estruturais de prevenção.
A DGEG continuará igualmente a intensificar as ações de fiscalização às pedreiras existentes no território continental, em articulação com as entidades fiscalizadoras previstas na legislação em vigor.
A segurança na exploração de recursos minerais é uma prioridade nacional e uma responsabilidade partilhada.
Circular n.º 1/DG/2026 de 30 de janeiro de 2026 disponível aqui.
Data/Hora da Notícia: 31/01/2026 17:00:00