Exploração de Depósitos Minerais

Exploração de Depósitos Minerais

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Av. 5 de Outubro 208, 1069-039 Lisboa
(+351) 217 922 700 / 800 - chamada para a rede fixa nacional

Modelos / Minutas

 

Na sequência da entrada em vigor do DL 30/2021 de 7 de maio, as minutas para acesso à atividade de depósitos minerais foram reformuladas encontrando-se disponíveis para download.  De acordo com o artigo 54º do Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro (Código do Procedimento Administrativo), a língua oficial dos requerimentos e elementos técnicos é a portuguesa. Para qualquer esclarecimento adicional agradece-se que contacte a DSEF-RG (rg.minas@dgeg.gov.pt). Obrigada.

 

 

Minutas de Requerimentos e Especificações Técnicas - direitos de exploração

 

 

 

 

 

 

Guia Metodológico para a elaboração do Plano de Lavra

 

 

 

 

Minuta de Garantia Bancária ou Seguro-caução

 

 

Minutas de Programas de Trabalho

 

 

 

 

 

Minutas de Relatórios de Exploração

 

  • Anual
    (Este relatório encontra-se integrado no Inquérito único anual, unicamente para as concessões de minérios não metálicos, a submeter via portal da DGEG.)

 

 

 

Minutas de Diretor Técnico

 

 

 

 

 

Minutas para pedido Explosivos