Outros Mercados
Mercado Interno da Energia
O mercado interno é um espaço de prosperidade e liberdade para os consumidores e as empresas da União Europeia, proporcionando o acesso a bens, serviços e empregos, a oportunidades empresariais e à riqueza cultural, numa dimensão Europeia.
No setor da energia, a conclusão do mercado interno da UE requereu e requer a eliminação de muitos obstáculos e barreiras comerciais, a aproximação das políticas fiscais e de preços, bem como o estabelecimento de normas e requisitos, e a regulamentação em matéria de ambiente e de segurança.
A política energética da União Europeia promove o mercado interno de energia para toda a Europa, de forma a garantir o acesso justo e um alto nível de proteção dos consumidores, a segurança do abastecimento energético na União, a promoção da eficiência energética, o desenvolvimento de energias renováveis e a promoção da interconexão das redes de energia dos Estados-Membros.
Para cumprir esses objetivos, a União Europeia vem adotando um conjunto abrangente de legislação sobre o desenho e funcionamento dos mercados de energia europeus. O pacote legislativo mais recente chama-se “Pacote de energia limpa para todos os europeus” , e foi concluído em junho de 2019.