Internacional
A Agência Internacional de Energia (AIE) é um organismo autónomo, com sede em Paris, fundado em novembro de 1974, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para implementar um programa internacional de energia. A AIE tem um programa abrangente de cooperação energética entre 31 dos 38 países membros da OCDE. Atualmente conta com 31 países membros, designadamente: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, República da Coreia, Luxemburgo, Lituânia, México, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, República da Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Países Baixos, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. Adicionalmente, fruto da sua política bem-sucedida de abertura aos países emergentes, a família AIE inclui também 13 países associados - Argentina, Brasil, China, Egipto, Índia, Indonésia, Marrocos, Singapura, África do Sul, Tailândia, Ucrânia, Senegal e Quénia. Quatro países pretendem tornar-se membros de pleno direito: Chile, Colômbia, Israel e Letónia. O Diretor-Executivo da AIE desde setembro de 2015, Dr. Fatih Birol, foi reeleito para um terceiro mandato na Reunião Ministerial, que teve lugar em março de 2022.
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Quénia e Senegal aderem à AIE
A República do Quénia e a República do Senegal aderiram à Agência Internacional da Energia (AIE) como países associados, após a aprovação pelo Governing Board (GB) da AIE, a 21 de junho de 2023, destacando o crescente envolvimento da AIE com África em questões energéticas e climáticas.
Este marco permitiu à AIE avançar com os países africanos e permitiu ao Senegal e ao Quénia reforçar o seu papel no panorama energético global, participando no discurso global em torno da segurança energética, do acesso e da mitigação das alterações climáticas. O Quénia e a AIE têm vindo a colaborar em diversas matérias, incluindo o desenvolvimento de dados e estatísticas sobre energia, políticas de transição para energias limpas, implementação de medidas de eficiência energética e acesso à energia. O Senegal e a AIE assinaram memorandos de entendimento para reforçar a cooperação em matéria de reformas do mercado.
O quadro de cooperação dos países de Associação, estabelecido em 2015, permite à AIE trabalhar em colaboração e aprofundar a cooperação com os países parceiros, partilhando análises, dados e melhores práticas. Com a adesão do Quénia e do Senegal, os Países da Associação da AIE compreendem um total de 13 membros. Os outros países da Associação são a Argentina, o Brasil, a China, o Egipto, a Índia, a Indonésia, Marrocos, Singapura, a África do Sul, a Tailândia e a Ucrânia.
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Poderá consultar a Participação Nacional em Grupos de trabalho e Comités aqui.
Reunião do Governing Board (GB) da AIE | março 2025
O Diretor-Geral da DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, participou nos dias 19 e 20 de março, na reunião do Governing Board (GB) da International Energy Agency (IEA), na sede da Agência, em Paris. A reunião contou com a presença do Diretor Executivo da IAE, Fatih Birol, e foi presidida por Anders Hoffmann, do Ministério do Clima, da Energia e dos Serviços Públicos da Dinamarca. Durante o encontro, foram analisados a evolução dos mercados energéticos, a transição para as energias limpas e a segurança do aprovisionamento de minerais críticos. Foram debatidos os mandatos ministeriais da IEA e os preparativos para a Reunião Ministerial de 2026.
A participação da DGEG neste encontro reafirma o compromisso nacional com a transição energética e com a cooperação internacional.
Reunião do Standing Group on Long-Term Cooperation (SLT) da AIE | março 2025
A 17 e 18 de março, a Diretora de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado (DSRIM), Isabel Soares, participou na reunião do Standing Group on Long-Term Cooperation (SLT) da IEA, na qual foram discutidas estratégias para acelerar a transição energética, a nível global, e impactos das políticas nacionais nos mercados de energia. Foi apresentado o relatório «In-Depth Review» sobre a política energética da Alemanha e debatidos os desafios da integração das energias renováveis nos sistemas elétricos.
A participação da DGEG neste encontro reafirma o compromisso nacional com a transição energética e com a cooperação internacional.
Objetivos partilhados da AIE: Visão renovada para a transição energética | novembro 2024
A Agência Internacional da Energia (AIE) atualizou os seus Objetivos Partilhados, estabelecidos pela primeira vez em 1993, para enfrentar os desafios energéticos de um mundo em transição. Estes objetivos refletem a necessidade de garantir a segurança energética e, acelerar a transição para as energias limpas, a fim de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e atingir emissões líquidas nulas até 2050. Esta atualização sublinha a criação de condições para mercados energéticos eficientes e diversificados, abordando as interdependências energéticas globais e promovendo a cooperação entre governos, indústria e sociedade.
Os novos objetivos sublinham a importância da inovação e da eficiência energética como motores da transformação do sector, e a relevância de cadeias de abastecimento resilientes para tecnologias limpas e minerais críticos. Defendem transições energéticas que coloquem as pessoas no centro, promovendo a inclusão, o acesso universal a energia a preços acessíveis, a criação de empregos qualificados e a proteção dos mais vulneráveis. A AIE reforça o seu compromisso com a colaboração internacional para partilhar dados, recursos e políticas que contribuam para sistemas energéticos globais mais sustentáveis. Ao alinharem-se com os princípios de mercados abertos e governação transparente, os Objetivos Partilhados fornecem diretrizes para a AIE e estabelecem padrões para os países membros e parceiros, que orientam a política energética e a redução dos impactos ambientais e a proteção dos direitos humanos.
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