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Consulta Pública | "Estabelecer um quadro de eficiência energética para a próxima década"
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a iniciativa “Estabelecer um quadro de eficiência energética para a próxima década”, com o objetivo de assegurar que a eficiência energética continue a desempenhar um papel determinante na concretização do objetivo climático da União Europeia de redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, reforçando simultaneamente a competitividade e a independência energética europeia.
A Comissão procura definir um novo enquadramento regulatório para o período pós‑2030, garantindo a sua adequação às metas para 2040. Entre as prioridades destacam‑se:
- a aceleração do investimento em soluções de eficiência energética;
- a integração destas soluções no sistema energético;
- a promoção de uma eletrificação eficiente dos usos finais;
- e a disponibilização de energia limpa, fiável e acessível para cidadãos e indústria.
A consulta pública decorre até 12 de junho de 2026.
Os contributos recolhidos irão alimentar a avaliação de impacto que sustenta esta iniciativa legislativa, cuja adoção está prevista para o 4.º trimestre de 2026.
Saiba mais informação e participe na consulta pública aqui.
Data/Hora da Notícia: 08/04/2026 10:00:00