Sessões Públicas de Esclarecimento

 

Em cumprimento do nº 9 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, na sua atual redação, em todos os casos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa e de atribuição de concessão de exploração, e do nº 2 do artigo 35º do mesmo diploma, no caso de alargamento de área demarcada, o requerente promove, em cada município abrangido, pelo menos, uma sessão pública de esclarecimento, dirigida essencialmente às populações dos territórios abrangidos pela pretensão, que é publicitada, com a antecedência mínima de 20 dias, em dois jornais, um de circulação nacional e outro de circulação regional, e nos sítios na Internet do município e da DGEG.

 

Nesta secção, procede-se assim à divulgação das sessões públicas de esclarecimento.

 

Os elementos fundamentais do pedido, estão disponíveis para consulta no site da DGEG.

 

Promotor Processo Concelho  Freguesia(s)  Local Morada Data Hora Observações
Denominação Tipologia
CLARIANT, SA MN/PPP/528 Casais do Porto Prospeção e Pesquisa Pombal Louriçal Auditório da Caixa de Crédito Agrícola  do Louriçal Rua Madre Maria do Lado, 3105-164, Louriçal 8 de julho de 2022 18h30  Aviso
CLARIANT, SA MN/PPP/527 Casais  da Rola Prospeção e Pesquisa Pombal Louriçal Auditório da Caixa de Crédito Agrícola  do Louriçal Rua Madre Maria do Lado, 3105-164, Louriçal 8 de julho de 2022 18h30  Aviso
Aldeia S.A.  MN/PC/0/01/18   Boavista Concessão Leiria União das
Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista
Auditório da União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista Rua Nossa Senhora de Conceição 253, 2420-362 Santa Eufémia 15 de novembro de 2022  18h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0548 Ourique Prospeção e Pesquisa Mértola União das freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro
de Solis e São Sebastião dos Carros
Junta de freguesia de São Miguel do Pinheiro  R. do Moinho 8, 7750-628 São Miguel do Pinheiro 28 de fevereiro de 2023 18h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0548 Ourique Prospeção e Pesquisa Almodôvar União das freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões,
União das freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, freguesias de Santa Cruz, Aldeia
dos Fernandes e Rosário
Assembleia Municipal de Almodôvar Rua Serpa Pinto, 7700-081 Almodôvar 24 de fevereiro de 2023 21h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0548 Ourique Prospeção e Pesquisa Castro Verde União das freguesias de Castro Verde e Casével Centro comunitário de Piçarras Rua do Poço, 7780-258 Piçarras 1 de março de 2023 18h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0526 Ferrarias Prospeção e Pesquisa  Alcoutim   Auditório da Junta de freguesia de Giões Rua do Viçoso, 1 8970 – 104 Giões 13 de Março de 2023 19h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0526 Ferrarias Prospeção e Pesquisa  Alcoutim   Auditório da União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro Rua do Caminho Velho, Edifício da Antiga Escola Primária 8970-065 Alcoutim 13 de Março de 2023 17h30 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0526 Ferrarias Prospeção e Pesquisa  Alcoutim   Auditório da Junta de freguesia de Martim Longo Bairro da Junta de Freguesia 8970-251 Martim Longo 14 de Março de 2023 17h30 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0526 Ferrarias Prospeção e Pesquisa  Alcoutim   Auditório da freguesia de Vaqueiros Rua do Alecrim, 6 8970-370 Vaqueiros 14 de Março de 2023 19h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0547 Cercal Prospeção e Pesquisa Santiago do Cacém Cercal do Alentejo Auditório da Junta de Freguesia do Cercal do Alentejo Bairro Zeca Afonso 38, 7555-105 Cercal do Alentejo 28 de março de 2023 18h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0547 Cercal Prospeção e Pesquisa Odemira Colos Salão de Festas da Junta de Freguesia de Colos R. Infante D. Henrique 7630-318 Colos 29 de março de 2023 21h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0547 Cercal Prospeção e Pesquisa Odemira São Luís Sociedade Recreativa Musical de São Luís R. da Sociedade 8, 7630-174 São Luís 30 de março de 2023 21h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0547 Cercal Prospeção e Pesquisa Odemira Relíquias Salão de Festas da Casa do Povo de Relíquias R. do Poço Velho, 7630-174 Relíquias 31 de março de 2023 18h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0547 Cercal Prospeção e Pesquisa Sines Porto Covo Junta de Freguesia de Porto Covo Rua do Mar, n24 Porto Covo, 7520-437 Sines 12 de abril de 2023 21h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0547 Cercal Prospeção e Pesquisa Sines Sines Paços do Concelho da Câmara Municipal de Sines Largo Ramos Costa, 21 B, 7520-159 Sines 13 de abril de 2023 21h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0548 Ourique Prospeção e Pesquisa Ourique Ourique Biblioteca Municipal de Ourique Estrada de Garvão 7670-253 Ourique 10 de abril de 2023 18h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0548 Ourique Prospeção e Pesquisa Ourique União das freguesias de Garvão e Santa Luzia Sala de reuniões do edifício da Junta de Freguesia de Garvão Largo Dom Afonso III, nº 2 B, 7670-125 Garvão 11 de abril de 2023 18h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0548 Ourique Prospeção e Pesquisa Ourique União das freguesias de Panóias e Conceição Centro de Convívio de Panóias Rua do Lagar, s/n 7670-405 Panóias 14 de abril de 2023 18h00 Aviso
Emisurmin Unipessoal Lda MNPPP0526 Ferrarias Prospeção e Pesquisa Castro Marim Odeleite Espaço Multiusos das Furnazinhas edifício da antiga escola primária, EM505/Estrada de Santo António, 8950-331 Furnazinhas 14 de Junho de 2023 18h30 Aviso
Sinergeo, Lda. MNPPP521 Santa Ana Prospeção e Pesquisa Castelo Branco  Sarzedas Salão Nobre da Junta de Freguesia de Sarzedas Estrada Nacional 233, 6000-708 Sarzedas 11 de julho de 2023 17h00 Aviso
Sinergeo, Lda. MNPPP521 Santa Ana Prospeção e Pesquisa Proença-a-Nova Alvito da Beira e Sobreira Formosa e Montes da Senhora Biblioteca Municipal R. Manuel Martins D'Évora n.º 4, 6150-544 Proença-a-Nova 13 de julho de 2023 18h00 Aviso
Sinergeo, Lda. MNPPP521 Santa Ana Prospeção e Pesquisa Castelo Branco  Santo André das Tojeiras Salão Nobre da junta de freguesia de Santo André das Tojeiras Rua Padre Manuel de Jesus Rodrigues 9, 6000-656 Santo André das Tojeiras 11 de julho de 2023 19h00 Aviso
Sinergeo, Lda. MNPPP521 Santa Ana Prospeção e Pesquisa Vila Velha de Ródão  Sarnadas de Ródão e Vila Velha de Ródão Salão Nobre da Junta de Freguesia de Sarnadas do Ródão Rua do Barreiro 15, 6010-116 Sarnadas de Ródão 12 de julho de 2023 18h30 Aviso
Sifucel - Sílicas S.A. C-114 Castelo Ventoso Concessão Alcácer do Sal União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana Hotel da Barrosinha  Herdade da Barrosinha, EN5, Alcácer do Sal 25 de agosto de 2023 14h00 Aviso
Somincor-Sociedade Mineira de Neves Corvo S.A. MNPPP579  Rosário 1 Prospeção e Pesquisa Aljustrel Messejana Sala de reuniões da Junta de Freguesia de Messejana Praça 1º de julho, 7600-318 Messejana 25 de outubro de 2023 17h30 Aviso
Somincor-Sociedade Mineira de Neves Corvo S.A. MNPPP579  Rosário 1 Prospeção e Pesquisa

Almodôvar

Rosário

Centro Cultural do Rosário Largo da Igreja, 7700 Rosário 23 de outubro de 2023 17h30 Aviso
Somincor-Sociedade Mineira de Neves Corvo S.A. MNPPP579  Rosário 1 Prospeção e Pesquisa

Castro Verde

União de Freguesias de Castro Verde e Casével

União de Freguesias de Castro Verde e Casével Praça do Município n9 3, 7780-217 Castro Verde 23 de outubro de 2023 19h00 Aviso
Somincor-Sociedade Mineira de Neves Corvo S.A. MNPPP579  Rosário 1 Prospeção e Pesquisa

Ourique

Ourique

Auditório da Biblioteca Municipal de Ourique Estrada de Garvão, 7670 - 253 Ourique 24 de outubro de 2023 17h30 Aviso
Somincor-Sociedade Mineira de Neves Corvo S.A. MNPPP579  Rosário 1 Prospeção e Pesquisa

Ourique

União das Freguesias de Panóias e Conceição

Centro de Convívio de Panóias Rua do Lagar, 7670-405 Panóias 24 de outubro de 2023 19h00 Aviso

Almina - Minas do Alentejo, S.A.

MNPPP564 Mértola Prospeção e Pesquisa

Mértola

Espirito Santo

Junta de Freguesia de Espirito Santo Rua da Junta de Freguesia, 7750-213 Espirito Santo 6 de novembro de 2023 15h00 Aviso

Almina - Minas do Alentejo, S.A.

MNPPP564 Mértola Prospeção e Pesquisa

Mértola

Alcaria Ruiva

Junta de Freguesia de Alcaria Ruiva

Rua do Moinho, 7750-013 Alcaria Ruiva

7 de novembro de 2023 15h00 Aviso

Almina - Minas do Alentejo, S.A.

MNPPP564 Mértola Prospeção e Pesquisa

Mértola

Mértola

Junta de Freguesia de Mértola

Av. Aureliano Mira Fernandes, Nº 4, 7750-320 Mértola

7 de novembro de 2023 17h30 Aviso

Almina - Minas do Alentejo, S.A.

MNPPP564 Mértola Prospeção e Pesquisa

Castro Verde

São Marcos da Ataboeira

Junta de Freguesia de São Marcos da Ataboeira

Largo do Adro, 7780-524 São Marcos da Ataboeira

8 de novembro de 2023 15h00 Aviso

Almina - Minas do Alentejo, S.A.

MNPPP564 Mértola Prospeção e Pesquisa

Mértola

São João dos Caldeireiros

Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros

Rua Matias Celorico Palma 11, 7750-513 São João dos Caldeireiros

8 de novembro de 2023 17h30 Aviso

Almina - Minas do Alentejo, S.A.

MNPPP564 Mértola Prospeção e Pesquisa

Mértola

Santana de Cambas

Junta de Freguesia de Santana de Cambas

Rua Santa Ana, 7750-413 Santana de Cambas

9 de novembro de 2023 15h00 Aviso

Almina - Minas do Alentejo, S.A.

MNPPP564 Mértola Prospeção e Pesquisa

Mértola

Corte do Pinto

Junta de Freguesia de Corte do Pinto

Rua Dr. Santos Martins 2, 7750-102 Corte do Pinto

9 de novembro de 2023 17h30 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça  Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

Peredo

Junta de Freguesia de Peredo

Largo do Bairro, n.º8, 5340-308 Peredo

16 de outubro de 2023 18h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça  Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

Macedo de Cavaleiros

Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros

Rua Frei Casimiro, n.º 22, 5340 – 270 Macedo de Cavaleiros

16 de outubro de 2023 19h30 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça  Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

Vale da Porca

Junta de Freguesia de Vale da Porca

Largo Dr. António Sousa Barroso, 5340-470 Vale da Porca

17 de outubro de 2023 18h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça  Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

Lombo

Junta de Freguesia do Lombo

Bairro Novo, n.º 4, 5340-190 Lombo

17 de outubro de 2023 20h30 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça  Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

Olmos

Junta de Freguesia dos Olmos

Rua da Fonte, n.º 2, 5340-372 Olmos

18 de outubro de 2023 18h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça  Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

U.F. de Castelãos e Vilar do Monte

Junta de Freguesia de Castelãos

Largo Acácio Vitor Ferreira, n.º 1, 5340-082 Castelãos e Vilar do Monte

18 de outubro de 2023 21h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça  Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

U.F. de Castelãos e Vilar do Monte

Associação VIMONT (antiga escola primária)

Rua Vimont, 5340-490 Castelãos e Vilar do Monte

19 de outubro de 2023 21h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça  Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

Grijó / Cortiços / U.F. Bornes e Burga

Junta de Freguesia de Grijó

Rua Central, nº. 39, 5340-152 Grijó

19 de outubro de 2023  18h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça  Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

Chacim

Junta de Freguesia de Chacim /Casa do Povo

Av.ª António Maria da Costa n.º 25, 5340-092 Chacim

23 de outubro de 2023 19h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça Prospeção e Pesquisa

Macedo de Cavaleiros

Vale Benfeito

Junta de Freguesia de Vale Benfeito

Rua da Fonte Ferrada, 5340-460 Vale Benfeito

24 de outubro de 2023 19h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça Prospeção e Pesquisa

Alfândega da Fé

União das Freguesias de Eucísia, Gouveia e Valverde

União das Freguesias de Eucísia, Gouveia e Valverde

Largo Igreja, 127, 5350-231 Eucísia

26 de outubro de 2023 18h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça Prospeção e Pesquisa

Alfândega da Fé

Vilarelhos

Junta de Freguesia de Vilarelhos

Largo do Cruzeiro nº 3, 5250-420, Vilarelhos

26 de outubro de 2023  19h30 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça Prospeção e Pesquisa

Alfândega da Fé

União das Freguesias de Pombal e Vales

Junta da União das Freguesias de Pombal e Vales

Rua da Praça, nº 1, 5350-290, Pombal

27 de outubro de 2023 18h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça Prospeção e Pesquisa

Alfândega da Fé

Vilares da Vilariça

Junta de Freguesia de Vilares da Vilariça

Rua Cavaleiros Esporas Douradas, n.º 20, 5350-432, Vilares de Vilarica

27 de outubro de 2023 19h30 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça Prospeção e Pesquisa

Alfândega da Fé

União das Freguesias de Gebelim e Soeima

União das Freguesia de Gebelim e Soeima

Rua Principal, n.º148, 5350-250 Gebelim

30 de outubro de 2023 18h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça Prospeção e Pesquisa

Alfândega da Fé

União das Freguesias de Agrobom, Saldonha e Valpereiro

Junta da União das Freguesias de Agrobom, Saldonha e Valpereiro

Rua da Laranjeira (EM590), 5350-101, Agrobom

30 de outubro de 2023  19h30 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça Prospeção e Pesquisa

Alfândega da Fé

Alfândega da Fé

Junta de Freguesia de Alfândega da Fé

Rua Branco Rodrigues, n.º 43, 5350 – 067 Alfândega da Fé

31 de outubro de 2023 18h00 Aviso

Índice Crucial, Lda.

MNPPP519 Vilariça Prospeção e Pesquisa

Alfândega da Fé

Sambade

Junta de Freguesia de Sambade

Estrada Nacional 315, n.º 66, 5350-312, Sambade

31 de outubro de 2023 19h30 Aviso

Aldeia, S.A.

MNPPP582  Meco Prospeção e Pesquisa

Montemor-o-Velho

Arazede

Associação do Centro Cultural e Desportivo
do Meco

Rua Nossa Senhora do Pranto, n.º 158, 3140-037 Meco

23 de novembro de 2023 20h00 Aviso

Aldeia, S.A.

MNPPP586 Murtal Prospeção e Pesquisa

Alvaiázere

Almoster

Junta de Freguesia de Almoster

Rua da Igreja, n.º 40, 3250-021 Almoster, Alvaiázere

4 de abril de 2024 18h00 Aviso

Aldeia, S.A.

MNPPP587 Pessegueiro Prospeção e Pesquisa

Ansião

Pousaflores

Salão da capela de São João de Brito

Estrada
dos Peregrinos / EN348, 3240-588 pousaflores, Ansião

18 de junho de 2024 18h30 Aviso