Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
Ação Concertada para a Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios
O objetivo desta Ação Concertada é contribuir para a redução do uso de energia em edifícios europeus, através da troca de conhecimentos e melhores práticas no campo da eficiência energética e economia de energia entre os 27 Estados-Membros da União Europeia (EU) e a Noruega.
A diretiva é uma pedra angular da legislação da EU tendo sido desenvolvida para realizar o potencial de economia de edifícios, pois representa quase 40% do consumo de energia na UE. A transposição completa e eficiente desta diretiva é, por conseguinte, central para a consecução dos objetivos de economia de energia e de emissão de carbono na UE. É considerada um componente legislativo significativo na política de eficiência energética da UE e foi adotado para contribuir com o compromisso de descarbonização, garantindo o suprimento de energia e a competitividade.
A Ação Concertada é uma iniciativa conjunta entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. Envolve representantes de ministérios nacionais ou de suas instituições afiliadas encarregados de preparar o quadro técnico, jurídico e administrativo da diretiva em cada Estado Membro da UE, além da Noruega. O objetivo é melhorar a partilha de informações e experiências a partir da adoção e implementação nacional desta importante legislação europeia.
É organizada em torno de reuniões entre equipas nacionais, reunindo regularmente mais de 120 participantes de 29 países. É acompanhada por outras medidas para melhorar a comunicação, incluindo uma plataforma web e relatórios nacionais.
O financiamento vem do programa de pesquisa e inovação Horizonte 2020 da União Europeia.