Porquê biocombustíveis?

 

Os transportes continuam a ser um dos principais sectores consumidores de energia e responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em Portugal e na União Europeia, com uma dependência muito elevada de produtos petrolíferos. De acordo com a edição do Relatório do Estado do Ambiente 2022/2023, o setor da energia, incluindo transportes, é o principal responsável pelas emissões de GEE, representando 67,1% das emissões nacionais em 2020, sendo a produção de energia e os transportes as principais, representando em 2020, respetivamente, cerca de 18,1% e 25,8% do total das emissões nacionais.

 

Como resultado, este deve ser um sector prioritário na definição de políticas e medidas que permitam promover a segurança de abastecimento e a diversificação do mix energético, através da utilização de alternativas mais sustentáveis, com impactos positivos na diminuição da dependência petróleo, bem como na redução de emissões de GEE associadas a este sector.

 

A biomassa pode ter aqui um contributo interessante, através da sua utilização para a produção de biocombustíveis líquidos e gasosos. Estes têm constituído, até à data, a solução mais acessível e de fácil implementação para a introdução de fontes de energia renovável nos transportes, podendo ser introduzidos no consumo com recurso às infraestruturas já existentes.

 

Contudo, os biocombustíveis convencionais, produzidos a partir de culturas alimentares para consumo humano e animal, afiguram-se como não sendo suficientes para fazer face aos novos desafios em matéria de energia e clima. Pelo que se torna importa promover o desenvolvimento de outras soluções, como a produção de biocombustíveis avançados, produzidos a partir de matérias-primas alternativas, que possibilitam um maior nível de redução de GEE e não compitam com as culturas alimentares pela ocupação de terrenos agrícolas.

 

Os biocombustíveis, em complemento com outras alternativas, como, por exemplo a mobilidade elétrica ou combustíveis renováveis de origem não biológica, podem contribuir para redução das emissões de GEE do setor dos transportes no horizonte de 2030, bem como contribuir para a diversificação do mix energético e segurança de abastecimento.

Exemplos de alguns tipos de biocombustíveis líquidos e gasosos, conforme definidos inicialmente na Diretiva 2003/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de maio de 2003:

 

• Biodiesel– éster metílico produzido a partir de óleos vegetais ou animais, com qualidade de combustível para motores diesel, para utilização como biocombustível, cuja composição e propriedades obedecem à EN 14214, também designado por FAME;

 

• Bioetanol– etanol produzido a partir de biomassa e ou da fração biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível;

 

• Biometanol– metanol produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível;

 

• Bio-DME– éter dimetílico produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível;

 

• Bio-ETBE– éter etil-ter-butílico produzido a partir do bioetanol, sendo a percentagem em volume de bio-ETBE considerada como biocombustível igual a 37%;

 

• Bio-MTBE– éter metil-ter-butílico produzido com base no biometanol, sendo a percentagem em volume de bio-MTBE considerada fonte renovável igual a 22%;

 

• Biogás– gás combustível produzido a partir de biomassa e ou da fracção biodegradável de resíduos, que pode ser purificado até à qualidade do gás natural, para utilização como biocombustível, ou gás de madeira;

 

• Gasóleo Fischer-Tropsch– hidrocarbonetos sintéticos ou misturas de hidrocarbonetos sintéticos produzidos a partir de biomassa;

 

• Biohidrogénio – hidrogénio produzido a partir de biomassa e ou da fracção biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível;

 

• Óleo vegetal puro – óleo produzido por pressão, extração ou processos comparáveis, a partir de plantas oleaginosas, em bruto ou refinado, mas quimicamente inalterado, quando a sua utilização for compatível com o tipo de motores e os respetivos requisitos relativos a emissões;

 

• Óleo vegetal tratado com hidrogénio – óleo vegetal tratado termoquimicamente com hidrogénio