Entidades e Profissionais

Irá encontrar neste separador, informações relativas às entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos conforme os requisitos de acesso e exercício da atividade definidos na Lei nº 15/2015 de 16 de fevereiro, bem como informações sobre comercializadores de gás natural, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 62/2020 de 28 de agosto na sua atual redação.

Encontrará ainda informação detalhada sobre as entidades formadoras que ministram ou pretendem ministrar  formação adequada para os profissionais da área do gás referidos na Lei nº 15/2015 de 16 de fevereiro, conducentes à sua qualificação.