Operadores do SNG

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Operador de rede de transporte de gás

 

 

A entidade responsável, numa área específica, pelo desenvolvimento, exploração e manutenção da rede de transporte e, quando aplicável, das suas interligações com outras redes, bem como por assegurar a garantia de capacidade da rede a longo prazo, para atender pedidos razoáveis de transporte de gás.

 


O operador da Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG) é independente, no plano jurídico e patrimonial, das entidades que exerçam, diretamente ou através de empresas coligadas, as atividades de distribuição e comercialização de gás.

 


A atividade de transporte de gás, exercida em regime de concessão de serviço público, está atribuída à REN - Gasodutos, S.A.

 


De acordo com o artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, compete ao operador da RNTG a gestão técnica global do Sistema Nacional de Gás (SNG).

 


A gestão técnica global do SNG deve ser exercida com independência, de forma transparente e não discriminatória, e consiste na coordenação sistémica das infraestruturas que constituem o SNG, de modo a assegurar o seu funcionamento integrado e harmonizado, bem como a segurança e continuidade do abastecimento de gás.

 


O exercício da atividade de transporte de gás compreende:

 

  • O recebimento, o transporte, os serviços de sistema e a entrega de gás através da rede de alta pressão;

 

  • O planeamento, a construção, manutenção, operação e exploração de todas as infraestruturas que integram a RNTG e das interligações às redes e infraestruturas a que esteja ligada e, bem assim, das instalações que são necessárias para a sua operação.

 

 

Pode consultar aqui o mapa que inclui, entre outras infraestruturas, a rede de transporte de gás (fonte: REN).