Refinarias (Instalações de tratamento industrial de produtos de petróleo) Oleodutos (Rede de transporte de produtos de petróleo) Instalações de armazenamento de produtos de petróleo (IAC) Postos de abastecimento de combustíveis (PAC) Redes e ramais de distribuição de gases de petróleo liquefeitos Terminais de receção, armazenagem e tratamento de gás natural liquefeito Instalações de armazenamento subterrâneo de gás natural Gasodutos de 1.º e 2.º escalão Unidades autónomas de gás natural liquefeito (UAGNL) Postos de enchimento de gás natural veicular (PEGNV) Redes e ramais de distribuição de gás natural

Entidades Instaladoras de gás (EI) Entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás (EEG Classes I e II) Entidades inspetoras de gás (EIG) Entidades inspetoras de combustíveis (EIC) Comercializadoras de Gás natural Entidades formadoras da área do gás (EF) Profissionais da área do gás

Concessões Licenças de distribuição local Licenças para utilização privativa de gás natural Licenças para a exploração de postos de enchimento de gás natural veicular

Operador de refinação de petróleo bruto e de tratamento de produtos de petróleo Operador de armazenamento de petróleo bruto e de produtos de petróleo Operador de transporte de petróleo bruto e de produtos de petróleo Operador de distribuição de produtos de petróleo Comercializador de petróleo bruto e de produtos do petróleo

Operador de terminal de GNL Operador de armazenamento subterrâneo de gás natural Operador de rede de transporte de gás natural Operador de rede de distribuição de gás natural Comercializador de Gás Natural

Relatórios de atividade das EIC e EIG Especificações e monitorização de combustiveís Aprovação de Equipamentos