Agência Internacional de Energia (AIE)

 

A Agência Internacional de Energia (AIE) é um organismo autónomo, com sede em Paris, fundado em novembro de 1974, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para implementar um programa internacional de energia. A AIE tem um programa abrangente de cooperação energética entre 31 dos 38 países membros da OCDE. Atualmente conta com 31 países membros são: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, República da Coreia, Luxemburgo, Lituânia, México, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, República da Eslováquia, Espanha, Suécia, Suíça, Países Baixos, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.

 

Composição da AIE

 

O Governing Board (GB) é o órgão de decisão da AIE, composto pelos Ministros da Energia de cada país membro ou seus representantes. O GB realiza três a quatro reuniões a nível de Diretor Geral (ou equivalente) cada ano, nas quais se discutem desenvolvimentos energéticos globais e o trabalho recente e futuro da Agência com o Diretor Executivo e membros do Secretariado. O GB também tem a responsabilidade final pelas matérias administrativas da AIE, incluindo a aprovação do Programa de Trabalho e Orçamento bienal. As conclusões das reuniões do GB são obrigatórias para todos os países membros.

 

Uma vez a cada dois anos, os ministros dos países membros da AIE reúnem-se na Reunião Ministerial da AIE. Esta reunião define as prioridades estratégicas gerais para a AIE, juntamente com as direções propostas nas reuniões regulares do GB. Embora os ministros possam instruir a AIE a se concentrar num assunto específico, a direção que eles fornecem também advém das discussões que acontecem nessas reuniões. Através da Ministerial da AIE, o Secretariado da AIE desenvolve ideias para programas de trabalho existentes ou novos, que então discute com os países membros nos vários comités da AIE e finalmente apresenta ao GB para aprovação.

 

O Secretariado da AIE tem um staff de peritos de energia recrutados principalmente nos países membros da OCDE, que apoia o trabalho do GB e dos órgãos subordinados. O Secretariado da AIE é tutelado por um Diretor Executivo nomeado pelo Governing Board. O Secretariado coleta e analisa dados sobre energia, organiza workshops de alto nível com peritos reconhecidos internacionalmente sobre tópicos e temas, avalia programas e políticas de energia dos países membros e não membros, faz projeções energéticas globais baseadas em diferentes cenários e prepara estudos e recomendações de política energética para os governos sobre os principais sectores da energia.

 

A AIE é constituída por quatro Standing Groups:

 

• Standing Group on Long-Term Co-operation (SLT) – fomenta a cooperação entre os países membros da AIE para assegurar a segurança energética coletiva, no longo prazo, melhorar a eficiência económica no mercado da energia e promover a proteção ambiental na prestação de serviços de energia. O SLT sensibiliza os países membros no sentido de ser assegurado o entendimento e a partilha das principais orientações políticas. O SLT reúne três a quatro vezes por ano, para se pronunciar e analisar a política energética e compartilhar os resultados dos In-Depth Reviews (anualmente, as políticas energéticas individuais de seis países membros da AIE são analisadas por uma equipa técnica coordenada pela AIE), avaliar o desenvolvimento de políticas relacionadas com a análise económica prospetiva do setor da energia, a diversificação energética e o enquadramento regulamentar, bem como o uso de energias amigas do ambiente e as políticas de eficiência energética. Prepara e procede à revisão dos documentos e relatórios a submeter às Reuniões de Ministros da AIE. O SLT estabeleceu um órgão especializado para a eficiência energética, EEWP.

 

• • Energy Efficiency Working Party (EEWP) - reúne duas vezes por ano e tem por objetivo incentivar a cooperação entre os países membros da AIE, visando a melhoria da eficiência energética. Para alcançar este objetivo, o EEWP recolhe informação sobre programas e medidas de eficiência energética nos países membros, a fim de abordar a questão da viabilidade ou a conveniência de fixar objetivos por parte do SLT, para a redução das taxas de crescimento do consumo de energia, investiga o que se entende por conservação de energia e considera o impacto que várias medidas podem ter sobre as atividades económicas em geral, desenvolve critérios para avaliar o esforço que os países membros necessitam para a realização dos objetivos estabelecidos, tendo em consideração que os esforços devem ser distribuídos de uma forma equitativa, propõe metodologias ao SLT que permitam o desenvolvimento de programas de revisão periódica sistemática para avaliar e comparar as medidas de eficiência energética de cada país e o seu progresso.

 

• Standing Group on Emergency Questions (SEQ) – responsável por todos os aspetos da preparação da AIE nas questões de emergência relacionadas com o petróleo e gás, nomeadamente o abastecimento global / perspetivas da procura, capacidade e flexibilidade da produção e trabalha em estreita colaboração com a indústria petrolífera, nomeadamente através de um Conselho Consultivo (IAB - Industry Advisory Board). Para garantir que os países membros da AIE estão devidamente preparados para uma rápida e eficaz resposta em situação de emergência, o SEQ realiza, a cada 5 anos, uma Revisão da Resposta de Emergência de cada país. Os mecanismos de resposta a emergência foram estabelecidos em 1974 sendo que os países-membros assumem a manutenção de reservas de petróleo equivalentes a 90 dias de importações líquidas no ano anterior; os planeamentos e a execução dos trabalhos do SEQ são realizados pela Divisão de Planeamento de Emergência do Secretariado da AIE.

 

• Standing Group on the Oil Market (SOM) – monitoriza e analisa a evolução do mercado internacional do petróleo (no curto e médio prazo), de forma a ajudar os países membros da AIE a reagir rápida e eficazmente a situações de mudança das condições de mercado. Trabalha em colaboração com o SEQ de forma a auxiliar a desenvolver planos para uma rápida e eficaz resposta em situação de emergência.

 

• Standing Group for Global Energy Dialogue (SGD) – responsável pelo trabalho desenvolvido pela Agência em cooperação com os países não-Membros. O SGD tem desenvolvido estudos específicos sobre o petróleo em regiões emergentes como o Cáspio, Rússia e Africa Ocidental; Políticas e Reformas Energéticas – seguindo as reestruturações e reformas do setor energético em muitos países não-Membros da América Latina, da Ásia, e do Leste Europeu e da ex-União Soviética, foram desenvolvidos exames às políticas energéticas da Região do Mar Negro, Africa do Sul, Argentina, México, Brasil e Índia;

 

e um Comité:

 

• Committee on Energy Research and Technology (CERT) – coordena e promove o desenvolvimento, demonstração e implementação de tecnologias do setro energético. O CERT tem quatro grupos de trabalho: Working Party on Fossil Fuels, Working Party on Renewable Energy Technologies, Working Party Energy End-Use Technologies e Fusion Power Co-ordinating Committee.

 

O Technology Collaboration Programme (TPC) integra a rede de inovação da AIE. O TCP constitui acordos de cooperação para realizar uma vasta gama de atividades, tais como investigação, desenvolvimento, análise e demonstração de tecnologias energéticas, disseminação e intercâmbios científicos entre os governos, empresas, indústrias, organizações internacionais e organizações não-governamentais. Atualmente encontram-se 38 programas em funcionamento.

 

Participação Nacional nos Grupos de trabalho e Comités

 

Portugal participa através da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE):

 

Comités e Grupos de Trabalho	Sigla	DELEGADOS NACIONAIS
Governing Board	GB	João Bernardo | Diretor-Geral DGEG
Standing Group on Long Term Cooperation	SLT	Isabel Soares | Diretora de Serviços DGEG
		Luís Pires | Técnico Superior DGEG
Standing Group on Global Energy Dialogue	SGD	Isabel Soares | Diretora de Serviços DGEG
		Cátia Brito | Técnica Superior DGEG
Standing Group on Emergency Questions	SEQ	Carlos Oliveira | Diretor de Serviços DGEG
		Manuela Fonseca | Diretora de Serviços DGEG
		Nuno Matias | Diretor Reservas Petrolíferas ENSE
Standing Group on the Oil Market	SOM	Carlos Oliveira | Diretor de Serviços DGEG
		Manuela Fonseca | Diretora de Serviços DGEG
		Nuno Matias | Diretor Reservas Petrolíferas da ENSE
Energy Efficiency Working Party	EEWP	Sandro Pereira | Chefe de Divisão DGEG
		Ana Oliveira | Técnica Superior DGEG
		Carlos Pimparel | Diretor de Serviços DGEG
Working Party on Critical Minerals	CMWP	Paula Dinis | Técnica Superior DGEG
Task Force on Gas Market Monitoring and Supply Security	TFG	Manuela Fonseca | Diretora de Serviços DGEG
Committee on Budget and Expenditure	CBE	Deolinda Correia OCDE – PT
Committee on Energy Research and Technology	CERT	Teresa Leão | Presidente do LNEG
Energy Statistic Working Group	ESWG	Manuela Fonseca| Diretora de Serviços DGEG
		Paulo Salteiro | Técnico Superior DGEG
		Graça Torres | Técnica Superior DGEG
Ad hoc Expert Group on Electricity Generating Costs	EGC	Manuela Fonseca | Diretora de Serviços DGEG
Working Party on End-Use Technologies	EUWP	Paulo Partidário | Chefe de Divisão da DGEG

 

Portugal participa em oito Technology Collaboration Programmes:

Área		Programa	DELEGADOS NACIONAIS
Tecnologias de Utilização Final de Eficiência Energética	Edifícios	Energy in Buildings &Communities (EBC)	João Graça | DGEG
	Indústria	Industrial Energy- Technologies and Systems (IETS)	Clemente Nunes | Instituto Superior Técnico (IST)
			Isabel Cabrita | Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC)
Energias Renováveis		Hydrogen	Paulo Partidário | DGEG
			Paulo Martins | DGEG
		Ocean Energy Systems (OES)	Luís Gato | IST
		Solar Heating and Cooling (SHC)	Jorge Facão | LNEG
			João Cardoso | LNEG
		Photovoltaic Power Systems (PVPS)	Ricardo Aguiar | DGEG
			Carlos Rodrigues | LNEG
			Pedro Sassetti | EDP S.A.
		Wind Energy Systems	Ana Estanqueiro | LNEG
Energias Fósseis		Fluidized Bed Conversion (FBC)	Helena Lopes | LNEG

 

 

Reunião Ministerial AIE - 2022

 

A Reunião Ministerial de 2022 da Agência Internacional de Energia (AIE) decorreu nos dias 23 e 24 de março de 2022 tendo estado presentes vários líderes mundiais de energia.

Nesta reunião, que foi presidida por Jennifer M. Granholm, Secretária de Energia dos EUA, estiveram representados mais de 40 governos de todo o mundo e ocorreu num contexto de turbulência do mercado de energia e de apreensão relativamente à segurança energética, derivadas da invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022.

Participaram nesta reunião como convidado especial o Vice-Ministro da Ucrânia da Energia para a Integração Europeia, Yaroslav Demchenkov, e virtualmente numa das sessões plenárias o Ministro da Energia ucraniano Herman Halushchenko.

Garantir a segurança energética durante a transição energética e liderar a luta do setor energético global contra as alterações climáticas são áreas abrangidas pelos novos mandatos da AIE.

Assegurar que as políticas de transição para energia limpa sejam centradas nas pessoas e a necessidade de uma maior segurança energética, de uma menor volatilidade do mercado e de agilizar as transições de energia limpa em todo o mundo, foram alguns dos temas evidenciados pelos participantes desta Reunião Ministerial, tendo também sido dada as boas-vindas à Lituânia como país membro da AIE e foi anunciado que a Argentina e o Egito são os novos países de Associação da AIE.

 

Fonte: Site da Agência Internacional de Energia.

 

 

World Energy Outlook (WEO)

 

O World Energy Outlook (WEO) é uma publicação anual da Agência Internacional de Energia que disponibiliza análises e insights críticos sobre as tendências da procura e da oferta de energia, e as suas implicações para a segurança energética, proteção ambiental e o desenvolvimento económico.

 

As projeções detalhadas são geradas pelo World Energy Model, uma ferramenta de simulação desenvolvida na AIE e configurada para replicar o funcionamento dos mercados de energia. Abrange todo o sistema energético, permitindo uma série de perspetivas analíticas, desde agregados globais a elementos de detalhe, como as perspetivas de uma determinada tecnologia ou para os preços dos utilizadores finais num determinado país ou região.

 

O WEO utiliza uma abordagem baseada em cenários para destacar as principais opções, consequências e contingências que se avizinham, e para ilustrar como o sistema energético pode ser afetado pela alteração de algumas das principais variáveis, tais como as políticas energéticas adotadas pelos governos dos vários países.

 

World Energy Outlook 2021 (WEO 2021)

 

Tendo como referência os mercados dinâmicos e a reunião da conferência COP26 sobre alterações climáticas em Glasgow, o World Energy Outlook (WEO) de 2021 é um guia indispensável para as oportunidades, benefícios e riscos que se avizinham  para as transições energéticas limpas.

Uma nova economia energética global está a emergir, mas a transformação ainda tem um longo caminho a percorrer.

 

Em 2020, enquanto as economias sofriam o peso dos confinamentos provocados pela COVID-19, as fontes renováveis de energia, como a energia eólica e solar fotovoltaica, continuaram a crescer, e os veículos elétricos bateram recordes de vendas. A tecnologia de energia limpa está a tornar-se uma nova área para o investimento e o emprego – e uma área dinâmica para a colaboração e a concorrência internacionais.

 

A rápida, mas desigual, recuperação económica da recessão induzida pela COVID-19 em 2020 está a colocar grandes tensões no sistema energético atual, provocando fortes subidas de preços nos mercados de gás natural, carvão e eletricidade. O avanço nas áreas das energias renováveis e mobilidade elétrica pode ser prejudicado caso se continue a assistir à recuperação no uso de carvão e petróleo como em 2021. Está também a assistir-se ao segundo maior aumento anual das emissões de CO². Os gastos públicos com energia sustentável em pacotes de recuperação económica apenas mobilizaram cerca de um terço do investimento necessário para impulsionar o sistema energético, com o maior défice nas economias em desenvolvimento, que continuam a enfrentar uma crise de saúde pública. Os progressos no acesso universal à energia estagnaram, especialmente na África Subsariana. A transformação tem ainda um longo caminho a percorrer para o alinhamento com o marco da AIE, “Net Zero Emissions by 2050 Scenario” (NZE), de maio de 2021, que traça um roteiro difícil, mas exequível, para uma estabilização de 1,5°C no aumento das temperaturas globais e na consecução de outros objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a energia.

 

Nesta fase crucial para a energia e o clima, esta edição do World Energy Outlook foi concebida para apoiar os decisores na 26ª Conferência das Partes (COP26), descrevendo os pontos-chave de decisão que podem mover o sector energético para um terreno mais seguro. Fornece uma análise pormenorizada onde os países chegaram nas suas transições energéticas limpas, e onde ainda têm de ir para atingir o objetivo de 1,5°C, e as ações que os governos e outros podem empreender para aproveitar as oportunidades. Com múltiplos cenários e estudos, o WEO explicita que o debate sobre energia e clima é crucial.

 

Consultar relatório completo [aqui]

 

 

In Depth Review – Portugal, 2021

 

A Agência Internacional de Energia (AIE) efetua regularmente uma análise das políticas energéticas dos seus países membros.

 

O relatório In Depth Review – Portugal, foi apresentado a 7 de julho de 2021 e contou com a participação do Diretor Executivo da AIE, Fatih Birol, e do Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal.

 

Neste relatório, a AIE fornece uma série de recomendações de política energética para apoiar Portugal a gerir a transição para um sistema energético eficiente, flexível e neutro em termos de carbono. De acordo com a AIE, Portugal progrediu notavelmente no rumo à neutralidade carbónica através de uma ampla eletrificação da procura de energia e uma rápida expansão da produção de eletricidade renovável, juntamente com o aumento da eficiência energética. A AIE apreciou os esforços para reduzir a dependência da importação de energia e em manter o acesso à energia, a preços acessíveis. Evidenciou que Portugal continua a depender fortemente dos combustíveis fósseis e apresenta níveis de emissão de gases com efeito de estufa superiores ao desejável.

 

As principais recomendações apresentadas foram as seguintes:

 

• Estabelecer uma ampla parceria com os stakeholders para impulsionar a rápida implementação das medidas do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, do Plano Nacional Energia e Clima 2030 e da Estratégia Nacional para o Hidrogénio, e para proporcionar certeza aos investidores sobre a direção da política; 
• Acelerar a reforma para alinhar os impostos energéticos com os objetivos de descarbonização e assegurar que a taxa de carbono impulsiona a redução das emissões em todos os sectores;
• Aumentar a concorrência do mercado retalhista de eletricidade através da eliminação das barreiras à entrada de novos intervenientes e da promoção da inovação no mercado para incentivar a resposta à procura, incremento de energias renováveis e o aumento da eletrificação, assegurando simultaneamente a integridade e a segurança do mercado;
• Priorizar a renovação de edifícios e residências, particulares ou arrendadas, pertencentes a consumidores vulneráveis, a fim de reduzir a pobreza energética, aumentar o conforto térmico e apoiar a realização dos objetivos de descarbonização;
• Desenvolver uma estratégia bem definida para a rápida eletrificação e utilização de biocombustíveis e hidrogénio sustentáveis no sector dos transportes. Reduzir a utilização de carros particulares e promover a utilização da ferrovia para o transporte de pessoas entre as principais cidades e para o transporte internacional de mercadorias;
• Continuar a desenvolver o trabalho com Espanha no aumento da capacidade de interligação elétrica entre Portugal e Espanha e entre a Península Ibérica e o resto da Europa;
• Desenvolver uma estratégia dedicada à investigação, desenvolvimento e demonstração no domínio da energia que alinhe a conceção, implementação e financiamento de políticas com a realização dos objetivos do sector energético de Portugal de descarbonização para 2030 e 2050, incluindo o apoio à implantação comercial de novas tecnologias, produtos e serviços energéticos.

 

O relatório completo pode ser consultado [aqui].

 

 

Relatório da AIE, Junho 2021 - A matriz energética:  Investimento em energia limpa

 

O futuro energético e climático a nível global, depende cada vez mais da capacidade das economias emergentes e em desenvolvimento para uma transição para sistemas energéticos mais limpos, exigindo mudança radical nos esforços globais para mobilizar e canalizar o investimento. Muitos destes países não têm acesso aos fundos para uma transição rápida para um futuro energético saudável e próspero e os efeitos prejudiciais da crise da Covid-19 são duradouros num mundo em desenvolvimento.

O investimento anual em energia limpa nas economias emergentes e em desenvolvimento precisa de aumentar mais de sete vezes, para colocar o mundo no rumo certo para atingir as emissões líquidas zero até 2050, de acordo com o relatório da AIE - Financing Clean Energy Transitions in Emerging and Developing Economies. Este relatório preparado em colaboração com o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial, constata que não há escassez de capital, mas muitos países precisam de políticas fortes, mercados financeiros robustos e esforços internacionais coordenados para assegurar que os investidores privados tirem partido das oportunidades disponíveis e fornece recomendações para desbloquear um aumento maciço do investimento em energia limpa no mundo em desenvolvimento.

Os líderes do G7, líderes das maiores economias de mercado do mundo, registaram o roteiro da AIE para alcançar o zero líquido global até 2050 como necessário para manter um crescimento económico robusto e assegurando um abastecimento energético estável, acessível e universal. Apelaram a todos os países, em particular às grandes economias, para se colaborarem para tornar esse objetivo uma realidade. 

 

Fonte: AIE