Organização das Nações Unidas (ONU)

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional fundada em 1945. Atualmente, é composta por 193 Estados-Membros. A missão e o trabalho das Nações Unidas são guiados pelos propósitos e princípios contidos na sua Carta fundadora – a Carta das Nações Unidas.

O objetivo da ONU é o de unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios da justiça, dignidade humana e no bem-estar de todos.

A ONU serve como fórum para os seus Estados-Membros expressarem pontos de vista através da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Económico e Social e de outros órgãos e comissões da Organização. Ao possibilitar o diálogo entre os seus membros e ao mediar negociações, a ONU tornou-se no mecanismo que permite aos governos encontrar áreas de entendimento e lidar com os desafios em conjunto. O seu Secretário-Geral é atualmente António Guterres.

Devido aos poderes conferidos pela Carta e graças ao seu caráter internacional sui generis, as Nações Unidas podem tomar medidas sobre as questões relacionadas com a humanidade, como a paz e a segurança, direitos humanos, desarmamento, terrorismo, ajuda humanitária e emergências de saúde, igualdade de género, governação, entre muitas outras.

Atendendo à importância do tema, as Nações Unidas atuam igualmente no âmbito das alterações climáticas e desenvolvimento sustentável.

Em 2015, a ONU adotou a Agenda 2030, constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Agenda aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (sócio, económico, ambiental) e promove a paz, a justiça e instituições eficazes. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definem as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global para 2030 e procuram mobilizar esforços globais à volta de um conjunto de objetivos e metas comuns.

Graças ao seu trabalho em prol da paz mundial, a ONU foi distinguida, juntamente com o Secretário-Geral Kofi Annan, com o Prémio Nobel da Paz, em 2001. 

História

No fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, as nações encontravam-se em ruínas. Representantes de 50 países reuniram-se em São Francisco, na Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional (United Nations Conference on International Organization UNCIO), de 25 de abril a 26 de junho de 1945, para redigir a Carta das Nações Unidas, que viria a instituir uma nova organização internacional, intitulada Organização das Nações Unidas (ONU), cujo objetivo era evitar uma nova guerra mundial.

A Organização das Nações Unidas foi criada oficialmente a 24 de outubro de 1945, aquando da ratificação da Carta pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e pela maioria dos outros signatários. Por essa razão, o Dia das Nações Unidas é comemorado a 24 de outubro de cada ano.

Fonte: Nações Unidas

Conferência sobre os Oceanos das Nações Unidas 2022 - Candidaturas para organização de Side Events

                                                                          Fonte Imagem: Nações Unidas

Portugal irá acolher, pela primeira vez, a Conferência sobre os Oceanos das Nações Unidas, que decorrerá de 27 de junho a 1 de julho de 2022, em Lisboa. Esta Conferência é organizada em parceria com os Governos de Portugal e do Quénia e tem como principal objetivo contribuir para a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável 14 «Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável», um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 estabelecidos pelas Nações Unidas, em 2015. A Conferência procurará impulsionar soluções inovadoras, através das quais se pretende iniciar um novo capítulo da ação mundial sobre os oceanos. 

A Conferência prevê a realização de plenários, Diálogos Interativos, Eventos Especiais e conta ainda com a organização de Eventos Paralelos, os chamados Side Events, cujo período para apresentação de candidaturas se encontra agora aberto. O deadline para a apresentação das mesmas é 8 de maio de 2022. Os Side Events são uma oportunidade para partilhar conhecimentos e soluções para acelerar a implementação do ODS 14, identificar questões novas e emergentes e trocar experiências e práticas nacionais, podendo ser organizados à margem das reuniões oficiais da Conferência, presencialmente ou virtualmente.

Podem candidatar-se à organização de um evento paralelo os Estados-Membros, Organizações Intergovernamentais (OIG), entidades da ONU e todas as outras entidades devidamente acreditadas e registadas. Será dada prioridade aos eventos organizados pelos Estados-Membros e aos organizados em parceria por várias redes/organizações. Todas as partes interessadas são fortemente encorajadas a estabelecer parcerias com outras para organizar um evento paralelo. Para verificar se a sua organização se qualifica para organizar um evento paralelo, por favor clique [aqui]. Apenas os eventos paralelos que tenham sido aprovados através deste processo de candidatura serão incluídos no programa de eventos paralelos a ser apresentado no website da Conferência dos Oceanos de 2022. O Secretariado da Conferência analisará as candidaturas e notificará os organizadores cujos eventos paralelos tenham sido aprovados. Todas as submissões serão revistas até 16 de maio de 2022. Só serão contactados os organizadores dos eventos paralelos aprovados.

Toda a informação necessária e formulários estão disponíveis no seguinte link .

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

Em 1992, a ONU organizou no Rio de Janeiro a Cimeira da Terra (Earth Summit), na qual foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC). Neste tratado, as nações concordaram em "estabilizar as emissões de gases com efeito de estufa na atmosfera" para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático. Atualmente, o Tratado conta com 197 signatários. Desde 1994, quando o tratado entrou em vigor, todos os anos a ONU tem reunido muitos países para cimeiras globais sobre o clima ou "COP’s", "Conferência das Partes".

COP26: Juntos pelo nosso planeta

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) decorreu de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, em Glasgow, e reuniu 120 líderes mundiais e mais de 40 mil participantes inscritos. O objetivo da conferência foi estabelecer novos compromissos globais para combater as alterações climáticas. Durante duas semanas, foram debatidas várias facetas das alterações climáticas - ciência, soluções, a vontade política de agir e indicações de ação. O resultado da COP26 - o Pacto Climático de Glasgow - é fruto de intensas negociações entre quase 200 países, de trabalho formal e informal ao longo de muitos meses, e de um envolvimento presencial e virtual durante dois anos. "Os textos aprovados são um compromisso", afirmou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres. "Refletem os interesses, as condições, as contradições e o estado da vontade política no mundo de hoje. Dão passos importantes, mas infelizmente a vontade política coletiva não foi suficiente para ultrapassar algumas contradições profundas. "Os cortes nas emissões globais de gases com efeito de estufa ainda estão longe de onde precisam estar para preservar um clima habitável, e o apoio aos países mais vulneráveis afetados pelos impactos das alterações climáticas continua a ficar muito aquém do pretendido. "É um passo importante, mas não é suficiente. Temos de acelerar a ação climática para manter vivo o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus", afirmou Guterres num comunicado divulgado no final da reunião de duas semanas. O chefe da ONU acrescentou que está na altura de entrar "em modo de emergência", acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, eliminar progressivamente o carvão, colocar um preço no carbono, proteger as comunidades vulneráveis e concretizar o compromisso de 100 mil milhões de dólares em financiamento climático. Embora estes objetivos não tenham sido atingidos nesta conferência, a COP26 produziu novos "blocos de construção" para avançar com a implementação do Acordo de Paris através de ações que podem conduzir o mundo a um caminho mais sustentável e de baixo carbono. Guterres tinha uma mensagem para os jovens, comunidades indígenas, mulheres líderes, e todos os que lideram a ação climática: "Sei que estão desapontados. Mas o caminho do progresso nem sempre é linear. Às vezes há desvios. Às vezes há valas. Mas sei que podemos chegar lá. Estamos na luta das nossas vidas, e esta luta tem de ser ganha. Nunca desistam. Nunca recuem. Continuem a avançar".

Síntese do acordo

O Pacto Climático de Glasgow exorta 197 países a apresentarem os seus progressos no sentido de maior ambição climática no próximo ano, na COP27, que terá lugar no Egito. O resultado solidifica o acordo global para acelerar a ação sobre o clima nesta década. Entre o vasto conjunto de decisões, resoluções e declarações que compõem o resultado da COP26 estava o convite aos governos para fornecerem prazos apertados para a atualização dos seus planos de redução de emissões. Sobre a questão do financiamento dos países desenvolvidos em apoio à ação climática nos países em desenvolvimento, o texto sublinha a necessidade de mobilizar o financiamento climático "de todas as fontes para atingir o nível necessário para alcançar as metas do Acordo de Paris, incluindo um aumento significativo do apoio aos países em desenvolvimento, para além dos 100 mil milhões de dólares por ano".

O Presidente da COP26, Sharma, afirmou que as delegações poderiam dizer "com credibilidade" que mantiveram os 1,5 graus ao seu alcance. "Mas o seu pulso é fraco, e só sobreviverá se cumprirmos as promessas, se traduzirmos compromissos em ação rápida, se cumprirmos as expectativas definidas neste Pacto Climático de Glasgow para aumentar a ambição para 2030 e mais além e se fecharmos a vasta lacuna que permanece, como devemos fazer". Citou a PM Mottley que afirmou que para Barbados e outros pequenos estados insulares, "dois graus é uma sentença de morte". O Presidente solicitou aos delegados que continuassem os seus esforços para que as finanças fluíssem e impulsionassem a adaptação. Concluiu com "Temos de garantir que o próximo capítulo traça o sucesso dos compromissos que assumimos solenemente juntos no Pacto Climático de Glasgow”. Países como a Nigéria, Palau, Filipinas, Chile e Turquia afirmaram que, embora existissem imperfeições, apoiavam amplamente o texto. "É um passo em frente incremental, mas não em consonância com os progressos necessários. Será tarde demais para as Maldivas. Este acordo não traz esperança aos nossos corações", afirmou o negociador das Maldivas. O representante norte-americano, John Kerry, referiu que é uma declaração poderosa e garantiu que o seu país irá dialogar sobre "perda e danos" e adaptação, duas das questões que se revelaram difíceis para os negociadores chegarem a acordo.

Outras conquistas 

Para além das negociações políticas e da Cimeira de Líderes, a COP26 reuniu mais de 40.000 participantes para partilhar ideias, soluções inovadoras, assistir a eventos culturais e construir parcerias e coligações. Houve uma promessa de metano, liderada pelos Estados Unidos e pela União Europeia, pela qual mais de 100 países concordaram em reduzir as emissões deste gás com efeito de estufa até 2030. Entretanto, mais de 40 países – incluindo grandes utilizadores como a Polónia, o Vietname e o Chile – concordaram em afastar-se do carvão, um dos maiores geradores de emissões de CO². O setor privado mostrou forte empenho, com quase 500 empresas de serviços financeiros globais a concordarem em alinhar 130 biliões de dólares – cerca de 40 por cento dos ativos financeiros mundiais – com as metas estabelecidas no Acordo de Paris, incluindo a limitação do aquecimento global a 1,5 graus Celsius. Os Estados Unidos e a China comprometeram-se a impulsionar a cooperação climática durante a próxima década. Numa declaração conjunta, afirmaram ter concordado em tomar medidas sobre uma série de questões, incluindo as emissões de metano, a transição para energias limpas e a descarbonização. Também reiteraram o seu compromisso de manter vivo o objetivo de 1,5C. No que diz respeito aos transportes verdes, mais de 100 governos nacionais, cidades, estados e grandes empresas de automóveis assinaram a “Glasgow Declaration on Zero-Emission Cars and Vans” para acabar com a venda de motores de combustão interna até 2035 nos principais mercados, e até 2040 mundialmente. Pelo menos 13 nações comprometeram-se a acabar com a venda de veículos pesados movidos a combustíveis fósseis até 2040. Outros pequenos, mas igualmente inspiradores compromissos foram assumidos, incluindo um pelos 11 países que criaram a “Beyond Oil and Gas Alliance” (BOGA). A Irlanda, a França, a Dinamarca e a Costa Rica, e alguns governos subnacionais, lançaram esta primeira aliança para fixar uma data limite para a exploração e extração nacional de petróleo e gás.

Fonte: Nações Unidas