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Comissão Europeia: Metas de Redução até 2040 e Gestão Industrial na União Europeia | fevereiro 2024

 

A Comissão Europeia publicou, em fevereiro de 2024, duas comunicações cruciais: relativa á redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com 1990, e sobre a gestão industrial das emissões de dióxido de carbono. Estas propostas, em conformidade com a Lei Europeia do Clima e o Acordo de Paris, requerem um amplo debate e uma proposta legislativa após as eleições europeias. Sublinham a importância dos objetivos para 2030, da competitividade industrial, da transição justa e do diálogo estratégico pós-2030. Estas comunicações irão moldar a trajetória europeia até 2040, dando prioridade às tecnologias limpas, ao crescimento económico e à resiliência climática.

 

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Comissão Europeia: Relatório Programa Horizonte 2020 | janeiro 2024

 

A Comissão Europeia publicou, em janeiro de 2024, um relatório que avalia o programa Horizonte 2020 da União Europeia, salientando o seu papel na promoção da investigação, da inovação e do crescimento económico. Ao longo de sete anos, 2014-2020, o programa financiou milhares de projetos, impulsionou avanços científicos e tecnológicos e teve impacto significativo na sociedade. Apesar dos desafios enfrentados, como a integração desigual dos domínios de estudo, o programa revelou-se um êxito e serviu de base para iniciativas futuras, como o Horizonte Europa.

 

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Plano de Ação da UE para as Redes Elétricas | novembro 2023 

 

A Comissão Europeia publicou um plano de ação da UE para as redes elétricas em novembro de 2023, propondo medidas para acelerar a implementação de redes elétricas na União Europeia. O plano aborda desafios como a expansão, a digitalização e uma melhor utilização, estimando um investimento de 584 mil milhões de euros. Inclui projetos transfronteiriços e um Pacto de Compromisso para envolver as partes interessadas na cooperação.

 

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Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica | outubro 2023

 

A Comissão Europeia lançou o Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica, em outubro de 2023. Centrado nas energias offshore, especialmente na energia eólica, e visa integrar a transição limpa com a competitividade industrial. Com medidas como o licenciamento acelerado e o acesso ao financiamento, procura descarbonizar o sector e alcançar a neutralidade climática até 2050.

 

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Recomendação da Comissão Europeia - Pobreza Energética | outubro 2023

 

A Comissão Europeia, em outubro de 2023, recomendou investimentos em eficiência energética e energias renováveis para combater a pobreza energética da EU, alinhando orientações, com a revisão da Diretiva Eficiência Energética, que exige alterações nos Planos Nacionais de Energia e Clima. Sendo que as partes interessadas renovaram também a Declaração Conjunta para o inverno 2023-2024, comprometendo-se a tomar medidas adicionais para apoiar os agregados familiares vulneráveis e que tem dificuldade em aquecer as suas casas.

 

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Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2024 | outubro 2023

 

A Comissão Europeia adotou em outubro de 2023, o programa de trabalho para 2024, centrado na redução dos encargos para as empresas e na simplificação dos requisitos de informação. O Programa de Trabalho inclui a continuidade de concretização do Pacto Ecológico Europeu, a implementação do Pacote Europeu da Energia Eólica, a definição de um objetivo climático para 2040 e do Plano de Materiais Avançados.

 

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Relatório “Metas da UE em matéria de clima e energia” | junho  2023

 

O relatório do Tribunal de Contas Europeu de junho de 2023, destaca as ambições climáticas da UE, incluindo zero emissões líquidas até 2050. Ao avaliar os progressos realizados na consecução dos objetivos para 2030, aponta para a falta de transparência das informações, especialmente no que se refere aos custos, recomendando uma maior clareza por parte da Comissão para garantir a devida eficiência.

 

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Auxílios Estatais: Comissão atualiza orientações para as medidas de apoio à transição ecológica | abril 2023

 

A Comissão Europeia atualizou em abril de 2023, as orientações relativas aos auxílios estatais para apoiar os Estados-Membros na criação de medidas em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu. Estas orientações visam impulsionar a transição ecológica e reduzir a dependência da importação de combustíveis fósseis.

 

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Regulamento (UE) 2022/2577 do Conselho, que estabelece um regime para acelerar a implantação das energias renováveis | dezembro 2022

 

O Conselho da UE publicou em dezembro de 2022, o Regulamento (UE) 2022/2577 que visa acelerar a implantação das energias renováveis. Estabelece regras de emergência temporárias, por um período de dezoito meses, para o processo de licenciamento, aplicável aos procedimentos iniciados durante a sua vigência.

 

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REPowerEU: Um plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição ecológica | maio 2022

 

A Comissão Europeia apresentou o REPowerEU em maio de 2022, um Plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis importados da Rússia e acelerar a transição ecológica. Este Plano é centrado na poupança de energia, na diversificação das fontes de abastecimento, na promoção eficaz das energias renováveis e na redução do consumo de combustíveis fósseis na indústria e nos transportes. E destaca os investimentos de 210 mil milhões de euros até 2027 a afetar para o efeito, sendo o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o seu principal financiador.

 

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Conclusões gerais do Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o Relançamento do Fundo Europeu para a Eficiência Energética | novembro 2021

 

Este relatório destaca os progressos do Fundo Europeu para a Eficiência Energética, destacando a conclusão de doze projetos de infraestruturas de eletricidade e a maioria dos projetos de infraestruturas de gás. Este Fundo constitui um modelo inovador de financiamento da eficiência energética, promovendo receitas e atraindo o investimento privado para a área da energia sustentável.

 

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Relatório da Comissão Europeia sobre progressos em matéria de competitividade das tecnologias energéticas limpas | outubro 2021

 

O relatório da Comissão Europeia sobre o progresso em matéria de competitividade das tecnologias energéticas limpas, publicado em outubro de 2021, salienta a necessidade de intensificar a investigação e a inovação no domínio das tecnologias energéticas limpas, a fim de alcançar a neutralidade climática até 2050, destaca igualmente a liderança da UE em matéria de patentes e inovações na luta contra as alterações climáticas.

 

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Enfrentar o aumento dos preços da energia: um conjunto de medidas de apoio | outubro 2021

 

A Comissão Europeia publicou em outubro de 2021, um conjunto de medidas de apoio e ação, para enfrentar o aumento dos preços da energia, de curto, médio e longo prazo, abrangendo o apoio de emergência ao rendimento, auxílios estatais e reduções fiscais para atenuar os seus impactos imediatos.

 

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Lei Europeia do Clima - Regulamento (UE) 2021/1119 | julho 2021


A Lei Europeia do Clima, em vigor desde julho de 2021, visa a neutralidade climática na UE até 2050, com um objetivo de redução de 55% das emissões até 2030. A lei dá ênfase à justiça social, à eficiência de custos e à monitorização regular, procurando o alinhamento e a colaboração entre sectores para alcançar os objetivos climáticos.

 

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Pacote "FIT for 55" | julho 2021

 

O Pacote Legislativo "Fit for 55" da Comissão Europeia, apresentado em julho de 2021, visa uma redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030. Abarca várias propostas adotadas, desde o comércio de emissões, eficiência energética, energias renováveis, transportes, infraestruturas de combustíveis alternativos e ação social climática, impulsionando a transição para uma economia neutra em termos de carbono até 2050.

 

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Mecanismo Interligar a Europa (MIE) | julho 2021

 

O Mecanismo Interligar a Europa, criado pelo Regulamento (UE) 2021/1153 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2021, continua a financiar projetos nas áreas dos transportes, digital e energia para o período 2021/2027, com um orçamento de 33,71 mil milhões de euros.

 

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Estratégia da Europa para a Cooperação Internacional em Investigação e Inovação | maio 2021

 

A Comissão Europeia publicou em maio de 2021, a Estratégia Europeia para a Cooperação Internacional em Investigação e Inovação, visando reforçar a posição da UE face aos desafios globais. Esta Estratégia sublinha a importância da cooperação multilateral, da ética na inovação e de parcerias equitativas com países como a China, os EUA, a Índia e África.

 

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Taxonomia da UE | abril 2021


A taxonomia da UE é um instrumento que orienta os investidores e as empresas para atividades sustentáveis.
A Comissão Europeia publicou, em abril de 2021, um Ato Delegado sobre a Taxonomia Climática da UE, que estabelece critérios técnicos para identificar as atividades que contribuem significativamente para dois objetivos ambientais do Regulamento Taxonomia: a adaptação às alterações climáticas e a atenuação dos seus efeitos.

 

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Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) | fevereiro 2021

 

A Estratégia a Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) da Comissão Europeia visa objetivo converter os edifícios públicos e privados em estruturas de elevada eficiência energética até 2050, combatendo a ineficiência e reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa. A ELPRE inclui ações como, a melhoria da envolvente dos edifícios, a promoção das energias renováveis, a investigação e o desenvolvimento, a rotulagem dos produtos, o combate à pobreza energética e a sensibilização do público. Estas medidas contribuem para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Plano de Relançamento da Economia Europeia.

 

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Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) | fevereiro 2021

 

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência foi criado em 12 fevereiro de 2021, pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, com um orçamento de 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos para atenuar os efeitos da pandemia COVID-19.

 

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Estratégia da UE para aproveitar o potencial de energia de fontes renováveis offshore com vista a um futuro climaticamente neutro | novembro 2020

 

A Comissão Europeia estabeleceu, em novembro de 2020, a Estratégia da UE para aproveitar o potencial energético das fontes renováveis ao largo da costa, para um futuro com impacto neutro no clima. Deu destaque aos mares europeus, visando atingir 300 GW de energia eólica marítima e 40 GW de energia oceânica, em todas as bacias marítima da EU, até 2050.

 

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Estratégia da UE para redução das emissões de metano | outubro 2020

 

Esta Estratégia delineia uma abordagem abrangente para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa do metano, nos sectores da energia, da agricultura e da gestão de resíduos. Inclui iniciativas empresariais voluntárias, propostas legislativas da UE e a necessidade de cooperação internacional para cumprir os compromissos do Pacto Ecológico Europeu e do Acordo de Paris para alcançar a neutralidade climática e reduzir a poluição atmosférica.

 

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Vaga de Renovação para a Europa - Tornar os nossos edifícios mais verdes | outubro 2020

 

A Estratégia "Vaga de Renovação" da Comissão Europeia, publicada em outubro de 2020, visa duplicar a taxa de renovação de edifícios na UE, centrando-se na eficiência energética e na redução das emissões. As suas prioridades definem a descarbonização do aquecimento e arrefecimento, a luta contra a pobreza energética e a renovação dos edifícios públicos. O financiamento, incluindo fundos da UE e investimento privado, visa renovar 35 milhões de edifícios até 2030, criando 160 mil postos de trabalho no setor da construção.

 

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Estratégia do Hidrogénio para uma Europa com Impacto Neutro no Clima | julho 2020

 

A Estratégia da UE para o Hidrogénio, apresentada em julho de 2020, destaca o papel vital do hidrogénio verde na descarbonização. Aborda desafios como, a regulamentação, a inovação e as infraestruturas. A Estratégia sublinha o potencial do hidrogénio produzido por eletrólise com energias renováveis como crucial, para a descarbonização nalguns setores da indústria, nos transportes e no armazenamento de energia, contribuindo para os objetivos climáticos e impulsionando a transição para as energias limpas.

 

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Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético | julho 2020

 

A Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético, apresentada em julho de 2020, tem por objetivo assegurar um sistema energético eficiente e sustentável. Parte do plano de recuperação pós-Covid-19, destaca seis pilares, incluindo a eficiência energética, a eletrificação, a utilização de combustíveis renováveis, mercados adaptados, infraestruturas integradas, digitalização e apoio à inovação para cumprir os objetivos climáticos e reforçar a liderança da UE.

 

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Estratégia da UE para o hidrogénio e investimentos a longo prazo | julho 2020

 

A Comissão Europeia publicou, em julho de 2020, a Estratégia para a integração do sistema energético, que delineia como tornar o sistema energético da UE mais flexível.
A Comissão Europeia publicou, na mesma data, a Estratégia para o Hidrogénio, que analisa as várias etapas para tornar o hidrogénio renovável e com baixo teor de carbono, como um elemento essencial no sistema energético.

 

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Mecanismo para uma Transição Justa (MTJ) | janeiro 2020

 

O Mecanismo para uma Transição Justa (MTJ) proposto pela Comissão Europeia, em janeiro de 2020, e publicado em Jornal Oficial, em junho de 2021, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu visa mobilizar cerca de 55 mil milhões € no período 2021-2027 , para atenuar o impacto socioeconómico da transição para uma economia neutra em termos de carbono, apoiando regiões, trabalhadores e empresas através de diferentes fontes de financiamento.

 

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Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) | dezembro 2019

 

O Pacto Ecológico Europeu, apresentado pela Comissão Europeia, em dezembro de 2019, visa alcançar a neutralidade climática até 2050. Foi estruturado em várias ações, e inclui objetivos climáticos, energia limpa, economia circular, mobilidade sustentável e proteção da biodiversidade. A digitalização foi identificada como crucial e o Plano irá mobilizar um bilião de euros em investimentos sustentáveis até 2030, facilitar o investimento público e privado e prestar apoio à implementação de projetos sustentáveis.

 

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Energias Renováveis e Eficiência Energética | dezembro 2018

 

A Diretiva (UE) 2018/2001, relativa a energias renováveis, revista pela Diretiva (UE) 2023/2413 em novembro de 2023, visa aumentar a quota de energias renováveis no consumo global de energia da UE para 42,5% até 2030, com um complemento indicativo adicional de 2,5% que permitirá atingir a meta de 45%.
A Diretiva (UE) 2018/2002, relativa a eficiência energética, revista pela Diretiva (UE) 2023/1791 em setembro de 2023, define novas regras para alcançar uma redução do consumo final de energia de 11,7% a nível da UE em 2030.

 

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