União Europeia
Reuniões de Alto Nível
Reuniões Ministeriais de Energia da UE
Reunião Informal de Ministros da Energia da UE, de 12 de julho de 2023
Decorreu a 12 de julho, em Valladolid, uma Reunião Informal dos Ministros da Energia da UE, sob a Presidência espanhola. As sessões de trabalho centraram-se nos desafios de um mercado interno da energia integrado e digitalizado, interligações, gestão da procura, armazenamento, e na autonomia estratégica aberta visando reforçar a cadeia de valor e garantir a segurança do aprovisionamento energético. Os ministros debateram os Atos europeus para as matérias-primas críticas e para uma indústria com impacto neutro no clima, visando criar um quadro regulamentar adequado para assegurar um abastecimento endógeno, sustentável e eficiente destas matérias-primas, contribuindo para a soberania industrial europeia.
Conselho TTE (Energia), de 19 de junho de 2023
Reunidos a 19 de junho, os Ministros da Energia da União Europeia (UE) alcançaram uma orientação geral sobre a proposta de regulamento relativo à integridade e transparência do mercado grossista da energia, que integra a reforma do mercado da eletricidade. Esta proposta visa apoiar uma concorrência aberta e leal nos mercados grossistas europeus de energia, proibindo as transações baseadas em informações privilegiadas e dissuadindo a manipulação do mercado. Apesar de terem sido feitos progressos, os ministros não chegaram a acordo sobre o regulamento relativo à configuração do mercado da eletricidade da UE. A Comissão reportou sobre as relações externas no domínio da energia e o grau de preparação para o inverno 2023-2024.
Conselho TTE (Energia), de 28 de março de 2023
Reunidos a 28 de março, os Ministros da Energia da UE alcançaram as orientações gerais sobre as propostas que integram o Pacote Gás, proposta de Regulamento e de Diretiva, que estabelecem regras comuns para os mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio. Foi alcançado um acordo político sobre a proposta de prorrogação da meta voluntaria de redução da procura de gás em 15%, por o período de um ano, de 1 de abril de 2023 a 31 de março de 2024. Decorreu o debate de orientação sobre a proposta de revisão da configuração do mercado de eletricidade da UE. A Comissão reportou ainda o grau de preparação para o Inverno 2023/2024. Durante o almoço de Ministros, que contou com a presença do Ministro da Energia da Ucrânia, foi abordada a situação energética neste país.
Conselho Informal de Ministros da Energia e dos Transportes da UE, de 27 e 28 de fevereiro de 2023
Realizou-se em Estocolmo, a 27 e 28 de fevereiro, o Conselho Informal de Ministros da Energia e dos Transportes da UE, sob a Presidência sueca, para debater o futuro das políticas da energia e dos transportes. A reunião decorreu em três sessões, dedicadas à reforma do mercado da eletricidade e à segurança do abastecimento; às políticas energética e dos transportes para acelerar a transição energética e à política energética para a competitividade industrial. PT realçou a preocupação com a atratividade de novos investimentos em energias renováveis e nas interligações energéticas, e a implementação dos capítulos REPowerEU no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Apelou à promoção da utilização de hidrogénio verde quando a eletrificação não for possível e aludiu às auditorias energéticas enquanto instrumento relevante para a indústria.
Conselho Extraordinário de Ministros da Energia da UE, de 19 de dezembro de 2022
Reunidos a 19 de dezembro, os Ministros da Energia da UE chegaram a acordo sobre o Regulamento relativo ao mecanismo de correção do mercado (MCM) para limitar os preços excessivos de gás, à orientação geral sobre regras relativas à aceleração do licenciamento para projetos de energias renováveis (ver REPowerEU) e orientação geral sobre o regulamento relativo à redução das emissões de metano no setor da energia. Foram adotados os regulamentos da solidariedade e da aceleração dos procedimentos de licenciamento das renováveis. Os ministros tomaram nota do relatório intercalar da presidência checa sobre as negociações no «Pacote de Descarbonização dos Mercados do Gás e do Hidrogénio». Foram abordadas a segurança do aprovisionamento energético, a revisão das diretivas de eficiência energética e de energias renováveis, a revisão da conceção do mercado da eletricidade, relações externas da energia.
Conselho Extraordinário de Ministros da Energia da UE, de 13 de dezembro de 2022
Realizou-se a 13 de dezembro, em Bruxelas, um Conselho Extraordinário de Ministros da Energia da UE. Foi debatida uma proposta de regulamento que visa criar um mecanismo de correção do mercado (MCM) para proteger os cidadãos e a economia de preços excessivamente elevados. Traduzindo-se numa medida de emergência temporária, que introduz um mecanismo de correção do mercado no que respeita ao preço de transferências de gás no mercado da transferência de títulos (Title Transfer Facility –TTF), o qual poderá ser acionado e desativado quando reunidas determinadas condições no mercado, podendo ser suspenso, se necessário. Os Ministros não chegaram a acordo nessa data sobre a proposta MCM, pelo que não foram adotados nem o regulamento da solidariedade nem o regulamento de aceleração dos procedimentos de licenciamento das renováveis, que tinham merecido apoio dos Estados-Membros no Conselho Extraordinário TTE-Energia, de 24 de novembro.
Conselho Extraordinário de Ministros da Energia da UE, de 24 de novembro de 2022
Realizou-se em Bruxelas, a 24 de novembro, um Conselho extraordinário de ministros da energia da UE. Foi alcançado um acordo político sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo ao reforço da solidariedade para melhor coordenação das aquisições de gás, transferências transfronteiriças de gás e índices de referência fiáveis para os preços, através de uma plataforma europeia para a aquisição de energia, através do estabelecimento de regras temporárias. Alcançou-se também um acordo político sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece um quadro para acelerar a implementação de energias renováveis, visando acelerar a simplificação dos procedimentos de licenciamento para projetos de energias renováveis. Os Ministros discutiram a proposta de regulamento do Conselho relativo a um mecanismo de correção do mercado do gás, na sequência de uma apresentação da Comissão.
Conselho de Ministros da Energia da UE, de 25 de outubro de 2022
Os Ministros da Energia da UE, reuniram a 25 outubro, e alcançaram uma orientação geral sobre a revisão da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios (EPBD), tendo ainda debatido o pacote gás, que incluiu propostas relativas a regras comuns para os mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio. A revisão da EPBD foi considerada crucial para concretizar os objetivos de descarbonização de 2030 e 2050, fortalecer a «Renovation Wave» e contribuir para reduzir as faturas de energia das famílias e das empresas. Sobre o pacote gás, os Ministros debateram opções para apoiar o desenvolvimento de um mercado interno eficiente no domínio dos gases renováveis, hipocarbónicos e do hidrogénio, nomeadamente, o futuro quadro regulamentar para o hidrogénio e a sua introdução progressiva. No âmbito das medidas de emergência em matéria de energia, os Ministros trocaram impressões sobre a proposta de regulamento relativa ao reforço da solidariedade mediante uma melhor coordenação das aquisições de gás, transferências transfronteiras de gás e índices de referência dos preços fiáveis
Conselho Informal de Ministros da Energia da UE, de 12 de outubro de 2022
Realizou-se em Praga, a 12 de outubro, um Conselho Informal de Ministros da Energia da UE, que abordou o Roteiro das medidas adicionais para mitigar os impactos dos preços da energia e debater os desafios da futura reforma do mercado da eletricidade. PT realçou a importância da aceleração da transição energética, através do fomento das renováveis, eficiência energética e hidrogénio renovável, e da construção de infraestruturas transfronteiriças, reforçando-se as interligações. Apelou, à célere operacionalização da plataforma de compras conjuntas. Portugal e Espanha evidenciaram os bons resultados do Mecanismo Ibérico que não conduz a qualquer contribuição do erário público
Conselho Extraordinário de Ministros da Energia da UE, de 30 de setembro de 2022
Os Ministros da Energia da UE, reunidos em Bruxelas a 30 de setembro, alcançaram um acordo político sobre a proposta de Regulamento do Conselho relativo a uma intervenção de emergência para fazer face aos elevados preços da energia. Este Regulamento estabelece medidas temporárias para reduzir a procura de eletricidade (redução global voluntária de 10% e redução obrigatória de 5% nas horas de pico) e para recolher e redistribuir as receitas excedentárias do setor da energia aos clientes finais. Os Ministros debateram ainda alternativas estratégicas para atenuar os preços elevados do gás.
Conselho Extraordinário TTE (Energia), de 9 de setembro de 2022
Decorreu, a 9 de setembro de 2022, um Conselho Extraordinário TTE (Energia). O debate centrou-se nas medidas de emergência para atenuar os elevados preços da energia e na preparação para o próximo inverno. Registou-se consenso para avançar numa proposta sobre a limitação das receitas dos produtores de eletricidade, num limite de preço para o gás, medidas para a redução coordenada da procura de eletricidade na UE. Os Estados-Membros referiram estar preparados para o próximo inverno, através de medidas de redução na procura de gás e ao aumento da capacidade de armazenamento superior a 80%. Portugal destacou o sucesso do Mecanismo Ibérico, a necessidade de reforço das interligações de eletricidade e do gás, disponibilizando-se para apoiar outros Estados-Membros ao nível do transhipment através do porto de Sines. Notou o enchimento das reservas de gás de 108% e partilhou medidas adotadas para a poupança de energia.
Conselho Extraordinário TTE (Energia), de 26 de julho de 2022
Decorreu a 26 de julho, em Bruxelas, uma Reunião Extraordinária do Conselho TTE (Energia). O debate centrou-se na “Segurança do aprovisionamento energético na UE e nas novas medidas para o próximo inverno”, tendo por contexto a proposta de Regulamento - medidas coordenadas de redução da procura de gás, apresentada pela Comissão a 20 de julho. Foi abordada a cooperação com a Ucrânia em matéria de energia. Destaca-se o acordo político sobre a proposta de regulamento relativo a medidas coordenadas de redução da procura de gás. Ficou acordado que, entre 1 de agosto 2022 e 31 março 2023, os Estados-Membros (EM) envidarão esforços para reduzir voluntariamente o consumo nacional de gás em 15% comparativamente aos cinco anos precedentes à entrada em vigor do Regulamento. Foram atendidas isenções e derrogações da meta de redução obrigatória, a fim de refletir situações especificas dos EM, como o caso dos EM com interligações insuficientes ou cujas redes elétricas não estão sincronizadas com o sistema elétrico europeu e dependam fortemente do gás para produção de eletricidade.
Conselho TTE (Energia), de 27 de junho de 2022
Decorreu no dia 27 de junho de 2022, no Luxemburgo, a reunião do Conselho TTE (Energia), cujo debate se centrou na revisão das Diretivas Renováveis (RED III) e da Eficiência Energética (EED), tendo em vista a obtenção de Orientações Gerais do Conselho, na atual situação energética da UE no contexto da invasão russa da Ucrânia. Foi aprovada a Orientação Geral do Conselho sobre a proposta EED. Foi também aprovada a Orientação Geral do Conselho no que toca à RED III, face ao apoio dos EM. Foram apresentados Relatórios de Progressos sobre as negociações respeitantes à redução das emissões de metano e à Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD). A Comissão adiantou estar confiante que a Presidência checa do Conselho da UE alcance as Orientações Gerais relativamente a estes dossiers. O tópico respeitante à situação energética da EU no contexto da guerra com a Ucrânia foi objeto de uma troca de pontos de vista com base nas questões submetidas pela Presidência francesa (PFUE). Portugal indicou a sua fraca exposição ao fornecimento de gás russo, com situação de armazenamento estável (93%), evidenciando ser crucial a UE envidar todos os esforços visando assegurar a sua autonomia estratégica no domínio energético. Recordou a implementação do mecanismo ibérico, por forma a combater os preços atuais do gás natural, e demonstrou o seu apoio à formação de tasks forces regionais de compras conjuntas de gás natural. Foram abordados, o Regulamento do armazenamento do gás e as relações externas na área da Energia.
Conselho Extraordinário TTE (Energia), de 2 de maio de 2022
Realizou-se em Bruxelas, a 2 de maio, a reunião extraordinária do Conselho TTE (Energia), cujo debate se centrou nos desenvolvimentos na área da energia relacionados com a invasão da Ucrânia pela Rússia. A Presidência da UE (PFUE) justificou a realização desta reunião extraordinária com a decisão da Gazprom de cortar o fornecimento do gás a dois EM (Polónia e Bulgária). Salientou a necessidade de enviar mensagem de solidariedade e coesão da UE, e da implementação célere das sanções à Rússia. Convidou os EM a apresentar um ponto de situação sobre a sua segurança do abastecimento e preparativos em curso, no caso de disrupções no fornecimento de gás e medidas de solidariedade. A PFUE destacou a solidariedade e coesão do Conselho, condenando a ação unilateral da Gazprom; a necessidade de uma abordagem comum e de novas linhas orientadoras da Comissão para a exigência de pagamento em rublos; a segurança do abastecimento (reabastecimento das instalações de armazenamento); a procura de rotas e fornecedores alternativos, e a prossecução do diálogo com os parceiros internacionais; e a expetativa do “REPowerEU Plan”, visando reduzir a dependência energética da Rússia e acelerar a transição energética.
Conselho Extraordinário TTE (Energia), de 28 de fevereiro de 2022
Realizou-se a 28 de fevereiro de 2022, em Bruxelas, a reunião extraordinária do Conselho TTE (Energia), cujo debate se centrou na situação energética na Europa na sequência da crise na Ucrânia. A Presidência francesa da UE (PFUE) informou que a realização da reunião extraordinária se devia aos recentes acontecimentos no Leste Europeu e consequências no setor energético. Condenou a invasão da Ucrânia pela Rússia e encorajou os Estados-Membros (EM) a enviarem um sinal de solidariedade com a Ucrânia. Convidou os EM a responderem aos pedidos de apoio das autoridades ucranianas e a abordarem a libertação de reservas estratégicas de petróleo, sob a coordenação da Agência Internacional da Energia (AIE). Aludiu à necessidade de se reduzir a dependência energética da Rússia, pedindo que os EM se debruçassem sobre soluções, e que a Comissão prosseguisse os contactos com os parceiros internacionais. Convidou os EM a apresentar um ponto de situação sobre a segurança do abastecimento dos seus países e sobre os preparativos para o próximo Inverno, na partilha de informação sobre a resposta a pedidos de assistência da Ucrânia no domínio da energia. A PFUE destacou a unanimidade do Conselho em responder favoravelmente aos pedidos de ajuda das autoridades ucranianas; o apoio à sincronização das redes ucranianas e moldavas com as redes da UE; a necessidade de se supervisionar as operações militares junto das centrais nucleares ucranianas; a não existência de um risco imediato para a segurança do abastecimento dos EM; a necessidade de se reduzir a dependência energética da Rússia, e prosseguir o diálogo com os parceiros internacionais; transformar os sistemas energéticos e acelerar as negociações do Pacote “Fit for 55”; proteger as empresas e os consumidores mais vulneráveis, na atual conjuntura de preços elevados da energia.
Reunião Informal de Ministros da Energia da UE, de 22 de janeiro de 2022
Realizou-se a 22 de janeiro de 2022, em Amiens, o Conselho Informal de Ministros da Energia da UE. Os debates centraram-se na conjuntura de preços de energia e no papel da eficiência energética na consecução dos objetivos europeus. A Presidência Francesa apresentou as causas subjacentes à conjuntura de preços excessivos da energia. Recordou a intenção de explorar a expansão da oferta, em particular a oferta de GNL, lembrando o Conselho de Energia UE-EUA e visita ao Qatar. A reunião contou com a participação da ACER (Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia), que explicitou a evolução dos preços da energia, destacando a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre a proteção dos consumidores, a pobreza energética e o impacto social, e os sinais de preço e incentivos ao investimento em renováveis e eficiência energética, em ordem a manter-se o rumo na transição verde. A Presidência efetuou sumário da discussão, identificando convergência entre os EM na necessidade de uma melhor informação aos consumidores dos benefícios da transição, no aprofundamento da solidariedade para a segurança do abastecimento, armazenamento de gás, interligações e compras conjuntas, e no planeamento de investimentos e sinais de preços para energias renováveis. Salientou o papel da eficiência energética em todo o Pacote “Fit for 55”, devendo assegurar-se uma transição justa para todos e o combate à pobreza energética. Enalteceu a necessidade de se aplicar o princípio “energy efficiency first” em todos os setores e lembrou as Recomendações da Comissão de 2021 e a inclusão deste princípio na proposta da Diretiva Eficiência Energética. Relevou o papel das poupanças energéticas na descarbonização, sendo dada flexibilidade aos EM e incentivos no Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Realçou as preocupações dos EM e solicitou flexibilidade e consideração pelas especificidades nacionais. Salientou o apoio ao princípio “energy efficiency first”, em conjugação com o custo-eficácia nas decisões e necessidade de se criar incentivos para o setor privado e de se atrair trabalhadores para o setor da construção, ligado à transição.
Conselho TTE (Energia), de 2 de dezembro de 2021
Decorreu no dia 2 de dezembro de 2021, em Bruxelas, a reunião do Conselho TTE (Energia). Os Ministros trocaram pontos de vista sobre o aumento dos preços da energia e avaliaram os progressos alcançados com as propostas legislativas do pacote "Fit for 55". Estas propostas constituem uma das principais prioridades da Presidência eslovena. O aumento dos preços da energia demonstrou a importância de uma Europa com impacto neutro no clima e autónoma do ponto de vista energético. Relativamente aos preços da energia, os debates centraram-se nas medidas destinadas a manter os preços da energia sob controlo e a proteger os consumidores. Os ministros centraram-se nos dois dossiers relativos à energia, as diretivas relativas às energias renováveis e à eficiência energética. Abordaram ainda, evolução em matéria de relações externas no domínio da energia; coexistência entre as energias renováveis e a biodiversidade; garantir a segurança nuclear na central nuclear bielorrussa; relatório sobre a situação da União da Energia; programa de trabalhos da Presidência do Conselho da UE (FR); impacto da regra dos 70 % aplicável aos projetos híbridos e a revisão do Regulamento RTE-E.
Reunião Informal de Ministros da Energia da UE, de 22 de setembro de 2021
Decorreu no dia 22 de setembro de 2021, em Liubliana, a Reunião Informal de Ministros da Energia da União Europeia (UE), sob a Presidência da Eslovénia. A reunião decorreu em duas sessões, nas quais participaram todos os Estados-Membros (EM), a Suíça e a Noruega. A Presidência concluiu pelo consenso generalizado dos EM, abrindo as portas à adoção de uma orientação geral em relação às propostas de Diretivas das energias renováveis e da eficiência energética. Destacou a importância de todos os setores trabalharem de forma coerente, sendo esta a única forma de se alcançarem os objetivos de forma eficiente e justa. A Reunião Conjunta dos Ministros da Energia e dos Transportes da UE foi dedicada à infraestrutura para combustíveis alternativos e ao mercado interno da energia. A Presidência considerou o debate proveitoso, demonstrando a importância dos setores do transporte e energia se articularem de forma interligada. Fatores como a rede rodoviária, afluência do tráfego, os mercados de eletricidade e as redes foram destacados como preponderantes para a criação uma rede de carregamento acessível ao público, bem como a utilização coordenada de fundos públicos. A transparência dos preços, a digitalização, o uso de hidrogénio nos transportes e métodos de pagamento simplificados foram identificados como fatores essenciais para a competitividade dos transportes.
Videoconferência Informal de Ministros de Energia da UE, de 22 de abril de 2021
A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia propôs a organização de duas Tour de Table, a primeira sobre Estratégia "Uma vaga de renovação para a Europa - Tornar os nossos edifícios mais verdes, criando empregos, melhorando vidas" e a segunda sobre a Estratégia para a Integração do Sistemas Energéticos. Diversos Estados-Membros evidenciaram a necessidade de existir uma taxa elevada de renovação nos edifícios existentes na União Europeia, de modo a atingir os ambiciosos objetivos e metas europeias de energia e clima até 2030, sendo adequado para o efeito a disponibilização de mecanismos de financiamento, recorrendo ao Plano de Recuperação e Resiliência. A maioria dos Estados-Membros considerou importante a reorganização do sistema elétrico, com enfoque no rumo à produção descentralizada, no autoconsumo, nas comunidades de energia e nas tecnologias energéticas inovadoras, não esquecendo a promoção da intervenção ativa do consumidor de energia.
Reuniões de Diretores Gerais de Energia da UE
Reunião de Diretores Gerais de Energia e Clima da UE, de 17 de março de 2023
Teve lugar a 17 de março, em formato virtual, uma Reunião conjunta de Diretores Gerais de Energia e de Clima da UE, que abordou a atualização dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC). A DGEG destacou os desafios do processo de atualização e revisão dos PNEC. A Comissão apresentou o Plano de Trabalho sobre os objetivos climáticos para 2040 e o Plano Industrial Green Deal, com enfoque no Fundo de Inovação e no Banco de Hidrogénio, seguida de troca de pontos de vista. A COM apresentou a etiqueta energética para produtos de aquecimento/arrefecimento e o novo Grupo de Peritos sobre licenciamento de projetos de energias renováveis.
Reunião de Diretores Gerais de Energia da UE, de 14 de setembro de 2022
Realizou-se a 14 de setembro de 2022, em formato virtual, uma Reunião de Diretores Gerais de Energia da União Europeia (UE). Na reunião foram debatidos os preços da energia, a segurança do abastecimento energético e a proposta de Regulamento da Comissão sobre medidas de emergência para combater os preços de energia. A Comissão Europeia apresentou a proposta de Regulamento sobre medidas de emergência para combater os preços elevados de energia.
Reunião de Diretores Gerais de Energia da UE, de 29 de agosto de 2022
Decorreu no dia 29 de agosto de 2022, em formato virtual, uma Reunião de Diretores Gerais de Energia da União Europeia (UE). O debate centrou-se no mercado e nos preços da energia, na segurança do abastecimento energético e na implementação dos planos de redução da procura. A Presidência Checa partilhou a preocupação, no que respeita ao aumento dos preços da energia e ao seu impacto na UE e nos Estados-Membros.
Reunião de Diretores Gerais de Energia da UE, de 10 de maio de 2022
Na Reunião de Diretores Gerais de Energia da União Europeia, foi apresentado o relatório da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) sobre os preços da energia. Foi discutida a situação energética ligada à guerra na Ucrânia com foco nas medidas para responder à crise, como os planos de contingência nacionais, medidas a curto prazo relativas aos preços da energia, e a plataforma de compra de gás.
Reunião de Diretores Gerais de Energia da UE, de 2 de fevereiro de 2022
Realizou-se no dia 2 de fevereiro de 2022, em formato virtual, a Reunião de Diretores Gerais de Energia da UE, que visou debater a situação atual dos preços excessivos de energia e a segurança de abastecimento de gás natural. A COM salientou a importância da matéria no contexto da situação atual dos preços excessivos de energia, das tensões geopolíticas no Leste europeu e da preparação do Conselho de Energia EU-EUA. Afirmou que não existe risco de disrupção ou de perigo para a segurança do abastecimento, graças às novas infraestruturas de GNL e ao aumento de capacidade de alguns gasodutos. Apontou a toolbox da Comissão e a plataforma voluntária de compra e armazenamento conjunto como principais medidas para combater esta conjuntura. Portugal, enunciou o nível atual de armazenamento de gás natural (80%) em Portugal e destacou a importância das interligações e a capacidade da Península Ibérica em receber GNL e em fornecer o mercado único europeu de gás, sublinhando ainda a importância da cooperação entre EM.
Reunião de Diretores Gerais de Energia da UE, de 17 de maio de 2021
Decorreu no dia 17 de maio uma Reunião de Diretores Gerais de Energia da União Europeia. A Reunião abordou o pacote legislativo da UE, relativo à Descarbonização dos Mercados de Hidrogénio e de Gás. A COM evidenciou a importância dos princípios da regulação do gás e da construção com flexibilidade da transição para o mercado do hidrogénio e dos gases renováveis bem como dos planos e estratégias nacionais. PT sublinhou que a UE deve estar na vanguarda e promover a competitividade do hidrogénio verde, criar e regular o mercado, construir e adaptar as infraestruturas existentes e desenvolver sistemas de emissão de garantias de origem para gases de origem renovável e que a revisão das regras do mercado do gás deve ser consistente e dar sinais de longo prazo aos investidores.
Reunião informal conjunta de Diretores Gerais de Energia e Clima da UE, de 10 de Março de 2021
Esta reunião, visou a apresentação pela Comissão Europeia dos resultados das consultas públicas sobre as propostas legislativas de energia e clima do Pacote “Fit for 55”. PT evidenciou a importância deste pacote legislativo face ao aumento da ambição climática europeia, destacou as prioridades da PPUE21, o papel da eficiência energética para a competitividade das empresas, do hidrogénio para a transição energética e a necessidade de assegurar o compromisso para uma Europa interligada e a pertinência da revisão em curso do Regulamento das Infraestruturas Energéticas Transeuropeias.