Internacional

Internacional

Serviços Online

Fale connosco

Av. 5 de Outubro 208, 1069-039 Lisboa
(+351) 217 922 700 / 800 - chamada para a rede fixa nacional

 

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS

 

 

ASSINADOS EM 2023

  • Protocolo de Cooperação no domínio da Energia entre a Direção Geral de Energia e Geologia da República Portuguesa e a Direção Nacional de Energia Elétrica da República de Angola (Assinado em Luanda, a 19 de maio de 2023);
  • Memorando de Entendimento no domínio da Energia, entre o Ministério do Ambiente e da Ação Climática da República Portuguesa e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil (Assinado em Lisboa, a 22 de abril de 2023);
  • Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e das Minas, entre o Ministério do Ambiente e da Ação Climática da República Portuguesa e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil (Assinado em Lisboa, a 22 de abril de 2023).

 

ASSINADOS EM 2022

  • Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral de Energia e Geologia do Ministério do Ambiente e da Ação Climática da República Portuguesa e o Instituto Nacional de Minas da República de Moçambique no domínio dos Recursos Minerais (Assinado a 15 de dezembro de 2022).

 

ASSINADOS EM 2021

  • Declaração conjunta entre o Ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal e o Ministro da Energia, Minas e Ambiente de Marrocos sobre Hidrogénio Verde.

 

ASSINADOS EM 2020

  • Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral de Energia e Geologia do Ministério do Ambiente e da Ação Climática da República Portuguesa e a Direção-Geral dos Recursos Naturais e Energia do Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe no domínio da energia (Assinado a 18 de maio de 2020).

 

ASSINADOS EM 2019

  • Memorando de Entendimento no domínio da Energia entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia da República de Moçambique (Assinado a 3 de julho de 2019).

 

 

 

 AÇÕES E INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO

 

 

2023

 

 

 

 

No âmbito da cooperação institucional no domínio da energia celebrada entre Portugal e São Tomé e Príncipe (STP), a DGGE, o CBE - Centro da Biomassa para a Energia, o Cedintec - Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos, o CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica e a AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins, participaram no Seminário Internacional “reInventar as Roças: Água_Izé”, uma iniciativa dinamizada pela Associação Roça Mundo de São Tomé e pelo Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura de Cabo Verde. Este evento mobilizou mais de 40 especialistas de diversos países, divididos por seis oficinas, que se debruçaram sobre energia, território, educação, formação profissional, urbanismo e arquitetura. A oficina de energia, foi coordenada pela DGEG, tendo proporcionado debates sobre energias renováveis, tecnologias e infraestruturas elétricas, incluindo redes rurais isoladas, qualidade e segurança da rede, acesso a energia sustentável, de forma mais económica e limpa, mitigação e combate à pobreza energética, e inclusão social, através do envolvimento e da participação da comunidade local no processo de conceção do projeto.

 

 

 

 

Decorreu, de 3 a 14 de julho, uma visita de uma delegação do Instituto Nacional de Minas (INAMI) a Portugal, ao abrigo do Protocolo de Cooperação no domínio dos Recursos Minerais (PC-RM), celebrado à margem da Missão Institucional e Empresarial a Moçambique, que teve lugar em dezembro de 2022. A visita operacionalizar a cooperação bilateral entre os países na área dos recursos mineiros e geológicos. Decorreram visitas técnicas à Mina de Neves Corvo, ao Parque Mineiro de Aljustrel, ao Centro Ciência Viva do Lousal, à Pedreira do Outão e à Pedreira de Sines.

 

 

 

                                                                 

                                                                Visita à PRODEL-EP e à RNT-EP

 

No âmbito da cooperação bilateral entre Portugal e Angola, deslocou-se a Angola, de 15 a 19 de maio. Decorreram reuniões institucionais com entidades do setor da energia de Angola, nomeadamente com a Direção Nacional de Energia Elétrica (DNEE), a Empresa Pública de Produção de Eletricidade (PRODEL-EP), a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT-EP), a Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE), a Empresa Nacional de Construções Elétricas (ENCEL), o Centro de Formação de Quadros de Eletricidade - HOJI-YA-HENDA (CFHYH), o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) e a Direção Nacional de Florestas (DNF).

 

Foi visitada a barragem de Laúca, a maior barragem hidroelétrica do país, e celebrado um Protocolo de cooperação no domínio da energia entre a DGEG e a DNEE, que visa promover o desenvolvimento e a realização conjunta de programas e atividades no domínio da energia.

 

 

 

Decorreu, de 13 a 18 de abril de 2023, uma Missão do setor dos Recursos Geológicos, da DGEG e da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, que visou reforçar as relações bilaterais entre as entidades e incentivar atividades conjuntas no setor. Foram realizadas reuniões com a equipa do Instituto Nacional de Minas (INAMI) e com os administradores e delegados distritais das Províncias de Gaza e Maputo.
Tiveram lugar visitas técnicas à mina de Areias Pesadas de Chibuto (ilmenite, zircónio e outros minerais), às áreas de extração de Riolitos (pedreiras de lajes e britas) e de Bentonite de Namaacha, e áreas de extração de areias de Boane. Foram partilhados conhecimentos e contactos com a realidade moçambicana, identificadas iniciativas a implementar no curto prazo no domínio dos recursos minerais. A delegação nacional reuniu também com responsáveis da Embaixada de Portugal e com a Diretora da delegação da AICEP em Maputo.

 

 

 

Decorreu, de 13 a 17 de fevereiro de 2023, uma Missão Institucional e Técnica do setor da Energia, de uma delegação de Angola a Portugal. Esta delegação integrou o Diretor Nacional de Energia Elétrica (DNEE), o Presidente do Instituto Regulador dos Serviços de Eletricidade e de Água (IRSEA), o Diretor do Centro de Formação e representantes das equipas técnicas. Tiveram lugar reuniões de trabalho com várias entidades do setor, nomeadamente DGEG, ADENE, ERSE e REN.

 

                          

                                               Visita à Central Solar Fotovoltaica da DST

 

Foram realizadas várias visitas técnicas, à Central de produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos, Lipor II, a central solar fotovoltaica, ao centro de despacho da E-Redes, às instalações da Stelia Aerospace Portugal e ao Centro de Despacho da REN. A delegação angolana destacou a relevância da partilha de conhecimentos e experiências, e identificou iniciativas conjuntas a implementar no curto prazo.

 

 

 2022

 

 

 

No âmbito do Memorando de Entendimento no domínio da energia celebrado entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), da República de Moçambique, uma delegação da DGEG deslocou-se a Moçambique, em dezembro de 2022, e participou em reuniões de trabalho com responsáveis das entidades do setor, nomeadamente, Direção Nacional de Energia do MIREME, Fundo de Energia, Autoridade Reguladora de Energia, Associação Moçambicana de Energias Renováveis, Eletricidade de Moçambique e a Direção Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério da Terra e do Ambiente. Estas reuniões permitiram dar a conhecer a realidade moçambicana e identificar ações de cooperação. Realizaram-se visitas técnicas à Central Térmica de Maputo e ao Centro de Despacho, e reuniões com empresas portuguesas com projetos naquele país.
A delegação da DGEG e representantes da ADENE, LNEG e ALER participaram também na sessão de apresentação do Africa Energy Outlook (versão portuguesa), no dia 12 de dezembro, promovido pela Agência Internacional de Energia.
Teve lugar, a 15 de dezembro, uma reunião no Laboratório de Geologia e Minas de Moçambique, entre o Diretor Geral da DGEG e o Diretor-Geral do Instituto Nacional de Minas de Moçambique (INAMI), autoridade reguladora da atividade mineira, responsável pelas diretrizes para a participação do setor público e privado na pesquisa, exploração, tratamento, exportação e importação de produtos mineiros e seus derivados.
Motivados pela vontade de explorar as oportunidades de cooperação e aprofundar intercâmbios, na área dos recursos geológicos, e empenhados em contribuir para a sustentabilidade ambiental, os Diretores-Gerais de ambas as entidades assinaram um Protocolo de Cooperação no domínio dos Recursos Minerais.

 

 

 

A DGEG, no dia 14 de novembro, acolheu, nas instalações da sede em Lisboa, uma delegação do Instituto Nacional de Minas (INAMI), de Moçambique, tendo tido lugar uma reunião de trabalho. O Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) marcou também presença e a sessão de trabalhos criou oportunidade para debater políticas públicas de geologia e minas, e as respetivas estratégias em Portugal e em Moçambique.

 

 

 

 

Teve lugar na DGEG, a 18 de outubro, uma reunião de trabalho com uma Delegação institucional da Turquia, no âmbito do projeto Eficiência Energética e Edifícios Net Zero Energia (nZEB) visando o intercâmbio de experiências entre os dois países, em matéria de edifícios sustentáveis. Na reunião, participaram a DGEG e a ADENE, tendo a Delegação Turca integrado quinze representantes do Ministério da Energia e Recursos Naturais e do Ambiente, Urbanização e Alterações Climáticas e responsáveis da S137 Consulting. Foram debatidos, os instrumentos legislativos e regulatórios que regem a implementação da política energética em matéria de edifícios sustentáveis. A visita constituiu uma oportunidade para se debater as estratégias de reforço dos laços de cooperação bilateral.

 

 

 

A DGEG acolheu, a 5 a 9 de setembro, uma delegação de S. Tomé e Príncipe (STP), integrada no âmbito do projeto de Valorização Energética da Biomassa e Eficiência Energética (VEBEE). Tiveram lugar ações de formação, uma delas no Centro da Biomassa para a Energia (CBE) e visitas técnicas a centrais de biomassa e a centrais fotovoltaicas. Teve ainda lugar uma reunião de trabalho para o ponto de situação do projeto. 

 

 

 

 

No âmbito do Projeto de Cooperação sobre “Valorização Energética da Biomassa Vegetal e Eficiência Energética” (VEBEE) para o reforço das capacidades técnicas e institucionais na área da sustentabilidade energética em São Tomé e Príncipe (STP), teve lugar, em julho de 2022, uma Missão a STP, organizada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em parceria com a Direção Geral de Recursos Naturais e Energia do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de STP. A Missão contou com a participação da DGEG, do CBE - Centro da Biomassa para a Energia e de empresas nacionais do setor da energia. Tiveram ainda lugar, reuniões com entidades da Administração de STP, Associações.
No período da Missão, decorreu a 1ª Conferência Internacional de Energia Sustentável no âmbito do Projeto “Programa Estratégico de Promoção de Investimentos em Energias Renováveis e Eficiência Energética no Setor da Eletricidade de STP", organizado pela ONUDI - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial e ALER -Associação Lusófona de Energias Renováveis em parceria com a Direção Geral de Recursos Naturais e Energia de STP. No decurso da Conferência foram abordadas temáticas, com enfoque nas energias renováveis e eficiência energética e debatidas propostas e soluções para construir uma estratégia rumo à neutralidade carbónica em São Tomé e Príncipe.

 

 

 

No âmbito do Protocolo de Cooperação entre a DGEG e a Direção-Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRN) de São Tomé e Príncipe (STP), e do projeto de Valorização Energética da Biomassa Vegetal e Eficiência Energética. A DGEG e a SEAE, o nCentro de Biomassa para a Energia (CBE), o LNEG, e as empresas CPI, CCEnergia e SCIVEN, deslocaram-se a STP, em maio.

Tiveram lugar ações de formação para quadros técnicos de STP, e reuniões, com o Instituto Marquês de Valle da Flor no âmbito do projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação STP, com cooperativas de produtores de cacau e café (CECAB e CECAQ), e visitas a unidades de transformação (cacau, café, coco e palma) e uma reunião na Embaixada de Portugal.

 

 

2021

 

 

 

 

 

Seminário “Portugal-Marrocos: Uma parceria para um Futuro Verde e Tecnológico”

 

No âmbito do Memorando de Entendimento no domínio da Energia (MdE) e à margem da 2ª edição do Fórum de Negócios “Portugal-Marrocos: Uma parceria para um Futuro Verde e Tecnológico”, promovido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), a DGEG organizou em colaboração com o Ministério da Transição Energética do Desenvolvimento Sustentável (MTEDD) de Marrocos, um conjunto de iniciativas, que decorreram no final de novembro de 2021. Muitas das iniciativas tiveram o foco na eficiência energética, e deram prossecução às relações bilaterais entre os dois países.

Integraram a delegação, representantes da DGEG e do INEGI - Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial, do IEP - Instituto Eletrotécnico Português, e as empresas CCEnergia, Globaltronic e I-Sete.

À margem do Seminário organizado pela AICEP, CGEM – Confederação Geral das Empresas de Marrocos e FENELEC - Federação Nacional de Eletricidade, Eletrónica e Energias Renováveis, tiveram lugar reuniões de trabalho com o MTEDD, AMEE – Agência Marroquina para a Eficiência Energética, a ONEE – Gabinete Nacional de Eletricidade e Água Potável e a MASEN – Agência Marroquina para a Energia Sustentável.

A DGEG participou na 10ª reunião do Grupo de Trabalho de Eficiência Energética, do MdE; e na Exposição Internacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética, que decorreu a par com Feira Internacional de Eletricidade, Iluminação, Engenharia Elétrica e Automação Industrial (Elec Expo) e Tronica Expo. Foram também realizadas visitas técnicas ao Green Energy Park e Green & Smart Building Park. Participaram também no Seminário “Portugal-Marrocos: Eficiência Energética: casos de sucesso”, em 25 de novembro no MTEDD em Rabat.