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Consulta Pública | “Criar um quadro de energia renovável para a próxima década”
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a iniciativa “Criar um quadro de energia renovável para a próxima década”, com o objetivo de assegurar que as energias renováveis contribuam de forma eficiente para o objetivo climático da União Europeia de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 90% até 2040, reforçando a competitividade e a independência energética da UE. A consulta visa igualmente garantir a disponibilidade de energia fiável, competitiva e descarbonizada para os cidadãos e a indústria.
A Comissão procura estabelecer um novo enquadramento regulatório para as energias renováveis orientado para a próxima década, considerando que a legislação atualmente em vigor está alinhada com o cenário de descarbonização até 2030, não sendo suficiente para alcançar as metas previstas para 2040. Neste contexto, a iniciativa pretende assegurar a adequação do quadro regulatório às novas ambições climáticas e energéticas da União Europeia.
A consulta pública decorre até 12 de junho de 2026.
Os contributos recolhidos irão alimentar a avaliação de impacto que sustenta esta iniciativa legislativa, cuja adoção está prevista para o 4.º trimestre de 2026.
Mais informação e participação disponíveis aqui.
Data/Hora da Notícia: 08/04/2026 10:00:00