Despacho nº 27/DG/2025, de 19 de maio, que apresenta uma nota esclarecedora no seguimento do Despacho nº 17/DG/2025, de 9 de abril, sobre a vigência do prazo do regime remuneratório previsto na Lei. Entrada em vigor após publicação no site da DGEG.
Data/Hora da Notícia: 19/05/2025 19:13:08
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 para a atribuição de capacidade de receção na RESP de energia elétrica produzida em centrais solares fotovoltaicas - Isenção de Custos
09/09/2020 12:00:00
Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
10/08/2020 12:00:00
Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
24/09/2020 12:00:00
Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.
09/10/2020 12:00:00
Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»
18/02/2021 16:08:00
Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.
05/11/2020 12:00:00
Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
30/10/2020 12:00:00
Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação
24/11/2020 12:00:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)
12/01/2021 08:00:00
Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.
12/02/2021 12:00:00
Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.
24/02/2021 12:00:00
Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos
26/02/2021 12:00:00
Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos
03/03/2021 11:00:00
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
02/06/2021 12:00:00
Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.
07/06/2021 07:06:00
Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.
25/06/2021 12:01:00
Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.
30/06/2021 08:28:16
Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".
12/07/2021 13:00:00
Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.
12/08/2021 18:00:00
Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.
27/08/2021 09:02:26
17/09/2021 12:31:09
17/09/2021 18:56:28
Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.
28/09/2021 17:30:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)
11/10/2021 12:00:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).
19/10/2021 12:00:00
Despacho 28/DGEG/2021
21/10/2021 18:16:08
Despacho 29/DGEG/2021
21/10/2021 18:41:08
Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada
21/10/2021 19:38:16
Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021
06/01/2022 17:10:02
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/01/2022 14:01:38
Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
13/01/2022 18:38:08
Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021
20/01/2022 18:00:00
Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica
20/01/2022 23:13:08
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022
28/01/2022 12:00:00
Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.
28/01/2022 12:00:00
10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito
10/02/2022 19:21:08
até às 23h59 do dia 4 de março de 2022
26/02/2022 13:02:08
Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.
28/02/2022 17:38:08
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP
15/03/2022 20:28:08
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).
04/04/2022 12:00:00
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/04/2022 17:33:08
Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.
20/04/2022 09:09:08
Versão retificada a 21 de Abril de 2022.
21/04/2022 22:12:08
Medição e quantificação da energia produzida
22/04/2022 11:16:08
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022
28/04/2022 12:00:00
Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021
13/05/2022 23:01:08
para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.
16/05/2022 15:20:08
Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.
19/05/2022 17:28:08
pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular
25/05/2022 12:00:00
25/05/2022 12:00:00
dimensionamento e realização de inspeções a instalações elétricas coletivas
02/06/2022 16:11:08
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2022
20/07/2022 12:00:00
... para a Indústria, até 5 de outubro de 2022.
22/09/2022 13:28:08
14/10/2022 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período Agosto-Setembro 2022.
17/10/2022 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2022
21/10/2022 12:00:00
Foi atualizado o Plano de Emergência para o SNG
04/11/2022 12:00:00
Até dia 30/11/2022, identificar declaração de impacte ambiental favorável
24/11/2022 08:58:08
Equipamentos de contagem, medida e controlo em sub-parques eólicos.
28/11/2022 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto-novembro de 2022.
19/12/2022 12:00:00
3.º relatório disponível
22/12/2022 23:42:08
11/01/2023 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2023
19/01/2023 12:00:00
Configuração do mercado da eletricidade: Comissão lança consulta pública
26/01/2023 17:50:08
Foi revisto o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade.
30/01/2023 12:00:00
Nova consulta pública relativa à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
02/02/2023 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - janeiro de 2023.
15/02/2023 12:00:00
Encontra-se aberta, até 14 de abril de 2023, no Portal PARTICIPA, a consulta prévia sobre a revisão do PNEC 2030.
16/03/2023 12:00:00
Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.
17/03/2023 17:38:08
Despacho de Prorrogação dos prazos para a obtenção das licenças de produção e/ou exploração - regime geral
17/03/2023 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período agosto de 2022 - março de 2023.
14/04/2023 17:30:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2023-2040 (RMSA-G 2022).
19/04/2023 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2023
26/04/2023 12:00:00
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
28/04/2023 17:00:00
05/05/2023 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - maio de 2023.
15/06/2023 12:00:00
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
26/06/2023 10:00:00
O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2022, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.
29/06/2023 16:00:00
Hidrogénio renovável - Procedimento a adotar no licenciamento conducente ao exercício da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável.
13/07/2023 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2023
26/07/2023 12:00:00
Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Distribuição, nos termos do DL 72/2022
27/07/2023 09:05:00
Publica-se a Lista com a classificação dos Acordos com Operador da Rede Nacional de Transporte, nos termos do DL 72/2022
27/07/2023 09:10:00
Publicação de Despacho conjunto entre a APA e DGEG relativo ao tema do Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental
27/07/2023 11:15:00
Nomeação dos representantes da DGEG na comissão consultiva do plano de afetação de áreas e volumes do espaço marítimo nacional para a subdivisão do continente, para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica até 2050 (PAER)
27/07/2023 12:00:00
27/07/2023 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - julho de 2023.
10/08/2023 12:00:00
Relativo aos “Procedimentos para certificação/inspeção de PCVE [pontos de carregamento de veículos elétricos] ligados à rede de mobilidade elétrica”
21/08/2023 16:11:18
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2023
31/08/2023 15:10:00
Abertura de consulta pública para a manifestação de interesse de atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público na Zona de Grande Procura de Sines
12/09/2023 10:37:08
Atualização do valor mínimo do seguro de responsabilidade civil
18/09/2023 18:28:08
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2023
02/10/2023 16:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2023.
02/10/2023 18:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - setembro de 2023.
16/10/2023 10:00:00
19/10/2023 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2023
18/10/2023 12:00:00
15/11/2023 14:03:03
Foi aprovada em Reunião de Conselho de Ministros, a 23 de novembro de 2023, a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).
24/11/2023 12:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2023
04/12/2023 17:15:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2023.
04/12/2023 17:20:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - novembro de 2023.
15/12/2023 17:00:00
Foi publicado pela DGEG, a 22 de dezembro de 2023, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2024-2040 (RMSA-E 2023).
22/12/2023 12:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2023.
03/01/2024 17:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2023
03/01/2024 17:00:00
08/01/2024 12:00:00
09/01/2024 10:08:53
23/01/2024 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2024
26/01/2024 12:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2023
31/01/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2023.
31/01/2024 17:00:00
Publicação do Despacho n.º 1335/2024 determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética
02/02/2024 12:00:00
Versão consolidada
06/02/2024 16:25:08
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - janeiro de 2024.
14/02/2024 11:50:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2024
04/03/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2024.
04/03/2024 17:00:00
Despacho n.º 2404/2024 com a designação dos membros do ONPE-PT
06/03/2024 10:16:38
Despacho Nº 18/SEENC/2024
07/03/2024 14:32:58
Artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 72/2022, de 19 de outubro
19/03/2024 12:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2024
01/04/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2024.
01/04/2024 17:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2023 - março de 2024.
15/04/2024 11:50:00
18/04/2024 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2024
23/04/2024 10:47:00
29/04/2024 18:27:08
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
30/04/2024 17:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2024
02/05/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março/2024.
02/05/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - abril/2024.
31/05/2024 17:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - abril de 2024
31/05/2024 17:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - maio de 2024.
17/06/2024 09:30:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - maio/2024.
01/07/2024 17:00:00
O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2023, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2022 que se prevê publicar em 31 de OUTUBRO do corrente ano.
28/06/2024 17:00:00
28/06/2024 17:23:08
09/07/2024 12:00:00
Encontra-se aberta, até 5 de setembro de 2024, no Portal PARTICIPA, a consulta pública sobre a revisão do PNEC 2030.
22/07/2024 11:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - junho de 2024
31/07/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - junho/2024.
31/08/2024 17:00:00
Procedimentos e Esquemas Exemplificativos para a Conceção, Inspeção, Vistoria e Certificação de Instalações de Estações de Carregamento de Veículos Elétricos Acessíveis ao Público.
06/08/2024 10:48:28
títulos de biocombustível (TdB) ou títulos de baixo carbono (TdC)
12/08/2024 18:14:28
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - julho de 2024
14/08/2024 12:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - julho/2024.
02/09/2024 17:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - julho de 2024
02/09/2024 17:00:00
A quarta fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.
02/09/2024 12:00:00
Para projetos de potência instalada superior a 1MW
24/09/2024 18:37:08
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - agosto/2024.
01/10/2024 17:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - agosto de 2024
01/10/2024 17:00:00
10/10/2024 15:30:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2024-2040 (RMSA-G 2023).
16/10/2024 09:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - setembro de 2024
16/10/2024 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 4.º trimestre de 2024
22/10/2024 11:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2024
31/10/2024 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2024.
31/10/2024 17:00:00
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
31/10/2024 17:00:00
14/11/2024 11:18:08
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - outubro/2024.
02/12/2024 17:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - outubro de 2024
02/12/2024 17:00:00
02/12/2024 15:55:08
11/12/2024 14:10:00
Compensação pela instalação de centros eletroprodutores
12/12/2024 18:09:28
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - novembro de 2024
16/12/2024 10:00:00
que clarifica os regimes aplicáveis à atividade de manutenção e inspeção nas Instalações de Elevação
17/12/2024 11:18:48
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - novembro de 2024
02/01/2025 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro/2024.
02/01/2025 17:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2025
22/01/2025 11:00:00
24/02/2025 10:20:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2024
31/01/2025 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro/2024.
31/01/2025 17:00:00
12/02/2025 12:08:11
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - janeiro de 2025
17/02/2025 19:30:00
Foi publicado pela DGEG, a 18 de fevereiro de 2025, o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2025-2040 (RMSA-E 2024).
18/02/2025 12:00:00
12 de março de 2025, pelas 10h30.
20/02/2025 18:28:08
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro/2025.
03/03/2025 17:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2025
03/03/2025 17:00:00
Unidades de Pequena Produção (UPP)
03/03/2025 16:38:05
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro/2025.
31/03/2025 18:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2025
31/03/2025 17:00:00
artigo 14º do Decreto-Lei nº 15/2022, na redação conferida pelo Decreto-lei nº 99/2024.
02/04/2025 19:17:58
08/04/2025 11:00:00
09/04/2025 12:52:08
Foi publicado o relatório sobre redução da procura de gás em Portugal para o período abril de 2024 - março de 2025
14/04/2025 18:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2025
02/05/2025 17:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março/2025.
02/05/2025 17:00:00
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
02/05/2025 17:23:00
07/05/2025 12:18:08
Despacho n.º 170/MAEN/2025 - Ministra do Ambiente e Energia
19/05/2025 10:58:09
Num setor em constante evolução tecnológica e regulamentar, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) em parceria com o Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) – Departamento de Engenharia Eletrotécnica (DEE) promovem, em parceria, as Jornadas de Instalações Elétricas Norte 2025, dedicadas à discussão técnica e especializada de temas críticos no domínio das proteções elétricas. O evento terá lugar no dia 5 de junho de 2025, nas instalações do ISEP, e reunirá especialistas de diferentes áreas para partilhar conhecimento e debater soluções face aos desafios atuais e futuros das instalações elétricas, numa perspetiva técnica, normativa e operacional.
21/05/2025 11:45:00
21/05/2025 20:07:18
nomeação de entidade responsável de rede dedicada a hidrogénio
21/05/2025 23:48:08
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) marcará presença na II Conferência de Energia da CPLP, que terá lugar nos dias 27 e 28 de maio de 2025, no Centro de Congressos do Estoril. A participação da DGEG participará através de um stand institucional, visando reforçar a cooperação lusófona no setor da energia e promover o diálogo em torno da transição energética na comunidade CPLP. Destaca-se ainda a participação do Senhor Diretor-Geral da DGEG, Dr. Paulo Carmona, na Sessão de Encerramento, no dia 28 de maio.
22/05/2025 12:00:00
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação
30/07/2020 10:00:00
Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.
28/08/2020 12:00:00
Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020
25/11/2020 12:00:00
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro
28/01/2021 12:00:00
A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.
17/03/2021 10:26:00
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021
27/04/2021 14:00:00
Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.
07/05/2021 10:00:00
Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.
24/05/2021 09:55:00
Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).
24/05/2021 10:00:00
Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.
24/06/2021 09:30:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021
27/07/2021 09:00:00
Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol
30/09/2021 11:12:28
Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social
07/10/2021 00:00:00
Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.
08/10/2021 20:01:08
18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.
14/01/2022 21:20:18
Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL
27/01/2022 12:35:05
Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás
01/02/2022 09:45:08
Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade
01/04/2022 12:00:00
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
19/06/2022 12:00:00
11/07/2022 12:00:00
Foi publicado o Relatório sobre Preparação no Setor Petrolífero.
25/10/2022 12:00:00
Foi publicado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional para o período de 2023-2040 (RMSA-E 2022).
25/10/2022 12:00:00
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
02/11/2022 19:00:00
Regulamento (UE) 2022/2576 do Conselho, de 19 de dezembro de 2022
13/01/2023 12:00:00
Foi publicado o relatório sobre redução do consumo de eletricidade e outras medidas previstas no Regulamento (UE) 2022/1854 do Conselho.
06/02/2023 12:00:00
A segunda fase de candidaturas para projetos que pretendam obter o estatuto de Projeto Transfronteiriço de Energias Renováveis está aberta.
13/02/2023 12:00:00
31/10/2023 10:08:08
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - setembro de 2023
31/10/2023 17:15:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - setembro/2023.
31/10/2023 18:00:00
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
31/10/2023 18:00:00
Aviso n.º 4210/2024, de 22 de fevereiro
22/02/2024 12:59:08
Com o objetivo de promover a sistematização dos contributos, deverá ser utilizada a ficha de participação disponibilizada na consulta pública.
20/03/2024 19:49:08
28/05/2024 12:01:08
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
29/05/2024 14:00:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - maio de 2024
01/07/2024 17:00:00
01/08/2024 10:24:08
08/01/2025 16:00:00
05/02/2025 17:00:08
Despacho n.º 1859/2025, de 10 de fevereiro
10/02/2025 11:08:28
24/02/2025 11:50:00
21/03/2025 16:00:00
Em abril vão realizar-se as sessões “Transição Justa: o contributo do Plano Social para o Clima (PSC)” para divulgação do Plano Português que decorre do Fundo Social para o Clima (FSC).
11/04/2025 12:00:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2025
24/04/2025 11:00:00
No âmbito do Projeto LIFE CAP PT II — Portugal Capacity Building for Better Use of LIFE II, iniciativa que visa potenciar a utilização do Programa LIFE em Portugal, irão decorrer durante os meses de maio e junho várias sessões regionais de divulgação e workshops de capacitação, em formato presencial. As sessões destinam-se a participantes com conhecimentos básicos sobre o Programa LIFE e com ideias de projeto para candidatura às Calls 2025, abrangendo as tipologias de ação SAP — Standard Action Project e CSA — Coordination and Support Action Grants (subprograma Clean Energy Transition).
16/05/2025 12:00:00